Nas vésperas do Dia dos Pais, o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, realizado pela Defensoria Pública do Ceará, ofereceu serviços de reconhecimento ou investigação de paternidade ou maternidade. O momento foi preparado para os 140 inscritos na cidade de Fortaleza neste sábado, 9.
As cidades de Sobral e Juazeiro do Norte também receberão a edição do evento.
Na Defensoria, localizada no bairro Luciano Cavalcante, pais se emocionaram ao finalmente colocar seu nome no registro dos filhos, sejam eles biológicos ou socioafetivos. O público procurou chegar cedo e por volta das 9 horas o movimento já estava intenso, com os atendimentos sendo bem rápidos.
Apesar de haver muitas crianças no local - que preparou atividades lúdicas para recebê-las -, adultos também aproveitaram para regularizar situações familiares.
Foi o caso de Antonio Pedro Brito da Silva, de 42 anos, que não tinha o nome do pai no registro de nascimento. Ele explica que na época em que foi registrado, o pai trabalhava viajando muito e não estava presente no momento.
“Hoje nós estamos aqui para consertar isso. É como um presente para um filho que tem seu pai, mas no documento não consta. Para mim, vai fazer toda a diferença”.
O autônomo Márcio Vinicius, 42, também foi realizar um feito importante para a família: registrar a enteada, com quem convive há 10 anos e considera como filha. Ele, a esposa e Ana Giulia, de 17 anos, fizeram o processo para colocarem o sobrenome de Márcio como pai da garota.
“Ela já é minha filha desde os dois anos de idade, quando eu conheci minha esposa. E ela já me tem como pai”, afirma.
Ele também considera o momento como o fim de um ciclo, já que também não teve o nome do pai no próprio registro de nascimento e a situação não se repete com a enteada.
A defensora pública geral, Sâmia Farias, esteve presente no evento e destacou a importância da ação. Ainda, ela observa que nas últimas edições a procura pelo reconhecimento da paternidade socioafetiva reconhecimento da relação de filiação entre um indivíduo e seu pai ou mãe, não com base na consanguinidade, mas sim no vínculo afetivo e na convivência familiar. vem crescendo.
“É um direito que está sendo divulgado, está mais conhecido e o procedimento está menos burocrático”, completa.
O processo conta com uma equipe multidisciplinar na própria Defensoria para atender cada caso. Ao realizar a audiência de conciliação, o órgão tem uma parceria com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) para averbar as certidões.
Em casos em que não ocorrem acordos, os defensores estão disponíveis para ajuizar as ações litigiosas.
Dados do Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que, dos 1.266.679 nascimentos registrados no Brasil em 2025, 65.059 ocorreram sem a filiação paterna.
No Ceará, 2.890 dos 53.950 nascimentos não contam com a indicação de paternidade.
Esses dados são divulgados desde 2016 pela Asssociação, e o Ceará se mantem como o terceiro estado do nordeste com maior número de crianças sem o nome do pai na certidão.
São 65.392 crianças cearenses nessa situação nos últimos dez anos, atrás apenas da Bahia, com 101.386, e do Maranhão , que alcançou a marca de 86.023 registros sem pai.