Um homem foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira, 14, em Fortaleza, por compartilhar conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes infantojuvenil. A captura aconteceu durante uma operação da Polícia Federal (PF).
As investigações revelaram que, ao longo de um ano, mais de 400 arquivos foram compartilhados no local onde o suspeito morava. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência.
O suspeito preso confessou aos policiais a prática dos crimes investigados.
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Conforme as investigações, a PF identificou que uma conexão local realizou o compartilhamento de arquivos de pornografia infantil de forma massiva. No entanto, não apontou diretamente quem seria o responsável pelo uso dos equipamentos.
Na operação, os agentes buscaram colher novas provas, identificar eventuais vítimas e individualizar a autoria das ações criminosas. As investigações seguem com a análise do material apreendido.
Ainda segundo a PF, o investigado deve responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Eles são referentes ao compartilhamento e armazenamento de material pornográfico infanto juvenil. As penas somadas dos crimes podem ultrapassar dez anos de prisão.
Apesar do crime de armazenamento ter uma pena menor do que o crime de compartilhamento, a conduta passou a ser classificada como crime hediondo no País, conforme a conforme a Lei nº 8.072/90. Nesses casos, a fiança não é permitida por lei.
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A operação da PF, intitulada Inocência Protegida XII, teve o objetivo de interromper práticas de compartilhamento de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.