Imagine o Ceará sendo obrigado a suspender 126 projetos culturais por decisão da Câmara Federal. Ações estruturantes da cultura do nosso estado seriam inviabilizadas, como Bienal do Livro, Bienal Internacional da Dança, Programa Kariri Criativo, festivais Curta Canoa, Choro Jazz e Guaramiranga. Instituições culturais, como Instituto Dragão do Mar, Associação Zumbi de Capoeira, Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, Tapera das Artes, Casa de Vovó Dedé e Fundação Raimundo Fagner seriam fortemente impactadas ou impedidas de existir
Esse cenário será real se for aprovado o Projeto de Lei 508/2025, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que propõe o fim da Lei Rouanet e o redirecionamento de seus recursos para a construção de presídios de segurança máxima. A proposta ignora o papel estratégico da cultura para o desenvolvimento do Brasil e trata o investimento no setor como desperdício.
A Cultura é tudo, menos perda. É um setor econômico robusto, limpo e inesgotável. Responde por 3,11% do PIB brasileiro e gera mais de 7,5 milhões de empregos. Segundo a FGV, cada 1 real investido em cultura gera 1,60 reais em impostos. Só em 2024, a Lei Rouanet gerou mais de 1,3 milhão de empregos no país, movimentando não apenas o setor cultural, mas também turismo, transporte, alimentação, segurança e comunicação.
No Ceará, a Lei Rouanet promoveu, nos últimos dois anos, investimentos de R$ 107,1 milhões, viabilizando mais de 300 ações culturais, realizadas em pelo menos 23 municípios.
Atacar o setor cultural brasileiro e transformar a Lei Rouanet em bode expiatório da renúncia fiscal federal é uma irresponsabilidade e uma tentativa simplista de oferecer soluções fáceis para problemas que exigem ações complexas e integradas. Neste ano, a Lei Rouanet responde por apenas 0,6% dos gastos tributários federais, o equivalente a R$ 2,75 bilhões em todo o Brasil.
Enquanto isso, Agricultura, Indústria e Comércio somam quase 62% das isenções, e as emendas parlamentares ultrapassam R$ 50 bilhões. Por que parte das emendas não pode ser destinada à segurança pública? Por que tirar da cultura, justamente um dos setores que mais devolve valor social?
Não podemos aceitar a tramitação de um PL que estimula a construção de presídios e paralisa mais de 4.600 projetos em andamento, entre festivais de música, teatro e cinema, espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, festas populares, escolas de arte, centros culturais, bibliotecas e grupos artísticos.
Cortar recursos da cultura para construir prisões é um erro histórico. A cultura salva, transforma, liberta e ainda produz riqueza. A cadeia apenas aprisiona.