Está em voga a discussão sobre o desenvolvimento institucional das Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Esse processo estratégico fortalece gestão, governança e sustentabilidade, indo além do apoio a projetos. Envolve captação de recursos, gestão financeira e comunicação, para que as OSCs alcancem seus objetivos com eficiência e impacto duradouro. Há quem diga que vivenciamos sua decolonização.
Fortalecidas, as OSCs desempenham papel essencial na promoção da cidadania e na melhoria da qualidade de vida. Contribuem para acesso à saúde, educação, alimentação e redução da criminalidade. Elas chegam onde o Estado não chega e, por princípio, atuam com transparência e sem interesses político-partidários — valores nem sempre observados na esfera estatal.
Reconhecendo essa relevância, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), apoia iniciativas voltadas à recomposição de danos a direitos difusos e coletivos, ações educativas e fortalecimento de Conselhos. Nosso objetivo: garantir direitos e consolidar uma sociedade mais justa.
No Edital vigente, 94 instituições foram habilitadas e 34 projetos aprovados. Em novembro, assinamos cinco Termos de Fomento. Oxalá, nos próximos dois a três anos, possamos contemplar todos os projetos aprovados. Não é simples: exige disponibilidade orçamentária, análise rigorosa e acompanhamento contínuo dos projetos, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados com seriedade e transparência.
Entre as ações do FDID, destaca-se a Jornada de Capacitação Basis, realizada em parceria com a Fundação Dom Cabral. Foram 49 instituições e 12 servidores capacitados, totalizando 126 pessoas. Mais que um curso, um marco na relação do Ministério Público com a sociedade.
A Jornada Basis simboliza o início de uma parceria sólida entre MP e OSCs. O Ministério Público é agente de transformação social. Melhorar o diálogo, conhecer as instituições e investir em capacitação gera impacto duradouro. Transformar a realidade é um trabalho coletivo — e estamos prontos para participar dessa mudança.
