Não causou surpresa a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça do Ceará. O promotor Herbet Santos assume sem uma trajetória marcada por liderança na entidade ou amplo reconhecimento, em um momento de grande fragilidade das instituições de representação no Brasil e, em especial, no Ceará.

Nos bastidores — e até mencionado pelo próprio nomeado — comenta-se sobre suas relações próximas com o Poder Executivo. Resta saber quais serão as implicações futuras dessa escolha. É fato que existem vínculos familiares relevantes, como seu tio e pai, Teodoro e Raimundo Nonato, respectivamente Ministro do STJ e desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará; o que levanta questionamentos sobre expectativas e compromissos.

O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, com a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, atuando com autonomia funcional e administrativa.

Nesse ano que se encerra, ocorreu a formação da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça, processo democrático interno que resultou na seguinte votação: Dr. Haley de Carvalho, atual Procurador-Geral, obteve 307 votos, seguido pelo Dr. Herbet Santos com 200 votos e pelo Dr. Luciano Percicoti com 70 votos.

O problema não está apenas em não escolher o mais votado, por mais expressiva que tenha sido a vitória do atual Procurador, mas na percepção de fragilidade da autonomia funcional e administrativa.

O Governador Elmano fez o esperado, consolidando uma relação construída ao longo de anos, marcada por proximidade e reciprocidade.

Sempre ouvi do meu pai uma frase bem-humorada e irônica do meu avô, Martins Rodrigues, quando se referiam à sua rigidez, honestidade e caráter: "meu filho, todo mundo tem seu preço; o problema é que o meu é muito alto".

Nesse caso, talvez o preço não tenha sido tão alto, mas o custo para a sociedade é inestimável. Qual será, então, a nova versão do Ministério Público cearense? De certo, não será o fortalecimento da independência dessa instituição, conforme assegura a Constituição de 1988. Infelizmente, para o nosso Estado, sairá caro. Com a palavra o Governador…