Em um país marcado por desigualdades históricas, o Ceará pode dar um importante passo à maior presença de mulheres em cargos de chefia. Recentemente, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) apresentou à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará o Projeto de Indicação 362/25, que estipula reserva mínima de 50% dos cargos comissionados e funções de confiança do Poder Executivo do Estado do Ceará para mulheres.
A proposta é resposta necessária à sub-representação feminina em estruturas decisórias. A promoção de mais mulheres a cargos de chefia possibilita que o serviço público atue com legitimidade e justiça. Evidências têm mostrado que mulheres em cargos de liderança viabilizam mais responsividade e efetividade na entrega para a sociedade.
O Projeto de Indicação, instrumento para realizar uma sugestão formal ao Poder Executivo, é fruto da articulação com o Movimento Pessoas à Frente, organização nacional dedicada à melhoria da gestão pública com foco nas pessoas. A contribuição técnica do Movimento atuou para fortalecer e legitimar a medida.
Pesquisa Datafolha feita a pedido do Movimento Pessoas à Frente mostra que 90% dos brasileiros concordam que o aumento do número de mulheres no serviço público pode melhorar a prestação de serviços para a população e 80% apoiam a reserva de vagas em cargos de tomada de decisão, demonstrando apoio massivo à iniciativa.
É simbólico que essa proposta surja no Ceará, que tem 47% de mulheres em cargos de secretariado, número superior à média nacional de 28% publicada no Censo das Secretárias, de 2024, do Instituto Alziras. É essencial que este avanço siga para os cargos e funções comissionadas, principais responsáveis por planejar e executar os principais serviços e políticas públicas.
Cabe agora à sociedade civil acompanhar a iniciativa, pressionando para que a Assembleia Legislativa e o Poder Executivo do Ceará a aprovem e implementem com transparência e compromisso. Se colocado em prática, além de estar de acordo com uma agenda global de promoção da igualdade, poderá inspirar outros estados e até mesmo a União a seguir o mesmo caminho.
