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Relatora pede suspensão de André Fernandes por 30 dias

A suspensão temporária do mandato é a segunda pena mais dura prevista no Código de Ética, abaixo apenas da pena máxima, de cassação do mandato. Posição foi apresentada no relatório e será mantida por revisora. Portanto, essa será a punição proposta ao Conselho de Ética
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Deputado estadual André Fernandes (Foto: JÚLIO CAESAR)
Foto: JÚLIO CAESAR Deputado estadual André Fernandes

Atualizada às 12h22min

O relatório da deputada estadual Augusta Brito (PCdoB) sobre a denúncia contra o também deputado estadual André Fernandes (PSL) pede a suspensão do mandato do parlamentar por 30 dias. A tendência havia sido antecipada pelo jornalista Eliomar de Lima em sua coluna na área exclusiva para assinantes do O POVO, antes mesmo da entrega do relatório.

Augusta Brito entregou o relatório nessa segunda-feira, 18. O documento seguiu para a deputada estadual revisora, Fernanda Pessoa (PSDB). A tucana tem prazo de três dias para se manifestar. Ela não foi ao plenário nesta terça-feira, 19, para passar a manhã debruçada sobre o relatório. Após a análise prévia, ela decidiu que manterá o texto apresentado por Augusta Brito.

Após análise da revisora, o relatório segue ao Conselho de Ética, que pode acatar ou rejeitar. André Fernandes ainda terá prazo de até seis sessões ordinárias para apresentar contestação.

A suspensão temporária do mandato é a segunda pena mais dura prevista no Código de Ética da Assembleia Legislativa. Fica abaixo apenas da cassação do mandato parlamentar, pena máxima por quebra de decoro. As demais penas são censura verbal e censura escrita.

A denúncia de André Fernandes

André Fernandes foi denunciado ao Conselho de Ética porque falou, na tribuna da Assembleia Legislativa, receber “denúncias diárias” de que haveria deputados envolvidos com facções criminosas. “Todo dia chega gente no meu gabinete dizendo que deputados estaduais estão envolvidos com facções criminosas (…) os deputados estão sendo controlados”, afirmou ele. “Nem todos, mas alguns fazem parte desse jogo”, completou.

A denúncia era genérica e não citava nome de nenhum deputado. De imediato, parlamentares informaram que acionariam o Conselho de Ética. “É crime falar a verdade?”, reagiu Fernandes.

Com a repercussão que o episódio ganhou, André Fernandes formalizou denúncia ao Ministério Público. Nela apontou o nome de um parlamentar que teria envolvimento com facções criminosas seria Nezinho Farias (PDT). Porém, Fernandes não apresentou nenhuma prova e fez confusão entre e-sports e jogo do bicho, por exemplo. A acusação levada por ele acabou arquivada pelo Ministério Público. Enfurecido, Nezinho desafiou Fernandes a renunciar caso caso não seja aprovado vínculo de Nezinho com facções.

Em 24 de junho, Fernandes disse que não pediria desculpas. Mas, em 4 de julho, cedeu e se desculpou. O gesto provavelmente o livrou da pena máxima de cassação.

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