Revisora do caso do deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética, a deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) irá acompanhar o voto da relatora, deputada estadual Augusta Brito (PCdoB). A posição das duas será pela suspensão do mandato de Fernandes por 30 dias.
Augusta Brito entregou o relatório nessa segunda-feira, 18. Fernanda Pessoa não foi ao plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 19, para passar a manhã debruçada sobre o relatório. Após a análise prévia, ela decidiu que manterá o texto apresentado por Augusta Brito.
O relatório segue ao Conselho de Ética, que pode acatar ou rejeitar. André Fernandes ainda terá prazo de até seis sessões ordinárias para apresentar contestação.
A suspensão temporária do mandato é a segunda pena mais dura prevista no Código de Ética da Assembleia Legislativa. Fica abaixo apenas da cassação do mandato parlamentar, pena máxima por quebra de decoro. As demais penas são censura verbal e censura escrita.
André Fernandes foi denunciado ao Conselho de Ética porque falou, na tribuna da Assembleia Legislativa, receber “denúncias diárias” de que haveria deputados envolvidos com facções criminosas. “Todo dia chega gente no meu gabinete dizendo que deputados estaduais estão envolvidos com facções criminosas (…) os deputados estão sendo controlados”, afirmou ele. “Nem todos, mas alguns fazem parte desse jogo”, completou.
A denúncia era genérica e não citava nome de nenhum deputado. De imediato, parlamentares informaram que acionariam o Conselho de Ética. “É crime falar a verdade?”, reagiu Fernandes.
Com a repercussão que o episódio ganhou, André Fernandes formalizou denúncia ao Ministério Público. Nela apontou o nome de um parlamentar que teria envolvimento com facções criminosas seria Nezinho Farias (PDT). Porém, Fernandes não apresentou nenhuma prova e fez confusão entre e-sports e jogo do bicho, por exemplo. A acusação levada por ele acabou arquivada pelo Ministério Público. Enfurecido, Nezinho desafiou Fernandes a renunciar caso caso não seja aprovado vínculo de Nezinho com facções.
Em 24 de junho, Fernandes disse que não pediria desculpas. Mas, em 4 de julho, cedeu e se desculpou. O gesto provavelmente o livrou da pena máxima de cassação.