O presidente Jair Bolsonaro afirmou que analisará a recriação do Ministério da Segurança Pública, hoje vinculado ao Ministério da Justiça que está sob tutela de Sergio Moro. A ideia de desmembrar a pasta surgiu após reunião de Bolsonaro com secretários estaduais da Segurança, em Brasília, na última quarta-feira, 22. No encontro, a sugestão foi levada ao presidente, que prometeu uma resposta "o mais rápido possível".
Nos bastidores, a avaliação é que a divisão do Ministério é uma forma de esvaziar a força política de Moro. Segundo a colunista do jornal O Globo, Bela Megale, o ministro teria avisado a interlocutores próximos de que deixaria o governo caso o Ministério da Segurança Pública fosse recriado. Após Bolsonaro anunciar que estuda a proposta, Moro teria lembrado a aliados que comandar a agenda de combate ao crime organizado foi uma das condições para aceitar entrar no governo.
Bolsonaro destacou que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou ser favorável à recriação da pasta. Apoiadores avaliam que o maior entrave para a retomada da pasta da Segurança Pública seria criar um desgaste público com Moro, ministro mais popular do governo.
Luiz Fábio Paiva, professor vinculado ao Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV-UFC), avalia que, do ponto de vista técnico, a Segurança Pública pode ser pensada como ministério, desde que haja articulação junto à Justiça. "Nosso maior problema é estrutural. O sistema de tratamento de crime no País não funciona. Temos inúmeras estruturas que não dialogam da melhor forma, desde as polícias ao Ministério Público. A desarticulação dessas esferas prejudica desde o princípio a forma como tratamos o problema", afirma.
Entretanto, Paiva pondera que a separação trata-se de uma tentativa de reduzir a força política de Sergio Moro. Para ele, o problema não é a separação dos ministérios, mas a motivação fundada em disputas políticas internas. "Com o cenário de queda de homicídios, Moro tenta captar para si a responsabilidade pela melhora dos índices na segurança pública. Isso acaba criando um adversário político dentro do próprio governo, então muito provavelmente o novo ministério existiria para isolar Moro e não para melhorar a forma como lidamos com crimes", finaliza.
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Colunista do O POVO e também sociólogo do LEV-UFC, Ricardo Moura diz esperar que a divisão, caso ocorra, seja feita de maneira responsável. Ele aponta que há um arcabouço legal e institucional capaz de garantir que o Ministério da Segurança Pública opere com eficiência, mas alerta para a escolha do nome. "Temos que ver quem seria a pessoa que ocuparia a pasta. O ideal é que fosse alguém com experiência e uma visão mais abrangente do que é Segurança Pública. Não acho que seria interessante ter um militar na pasta, por exemplo" comenta.
O líder da bancada da bala na Câmara, Capitão Augusto (PL-SP), posicionou-se contrário à separação das pastas. No Twitter, o parlamentar declarou ser "contra a retirada do Ministério da Segurança do ministro Sergio Moro", pois avalia que a medida enfraquece a participação do ministro, atualmente responsável por políticas de segurança.
O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) avalia que o Ministério da Justiça deveria dar conta de tratar de todas as temáticas que a ele cabem, sem a necessidade da criação de uma nova pasta, mas que a disputa política crescente entre Bolsonaro e Moro seria o fator primário na separação.
"Nós somos contrários a criação do Ministério da Segurança Pública sem uma proposta clara ou com uma proposta deficiente, mas por outro lado é importante pontuar que Moro não tem cumprido da melhor maneira o papel de defesa dos direitos humanos".
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Sergio Moro anunciou ontem, no Twitter, que resolveu criar um perfil também no Instagram. Segundo o ministro sua entrada na rede social atende a um pedido de sua mulher, a advogada Rosângela Moro