Um senador e dez deputados bolsonaristas tiveram o sigilo bancário quebrado por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito que apura a organização e financiamento de atos antidemocráticos. Assinada em 27 de maio, a decisão tornou-se pública ontem, quando a Polícia Federal (PF) cumpriu 21 mandados de busca e apreensão contra o parlamentar Daniel Silveira (PSL-RJ), políticos ligados ao Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, além de blogueiros e youtubers que apoiam o governo federal.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) os investigados teriam agido para "financiar e promover atos que se enquadram em práticas tipificadas como crime pela Lei de Segurança Nacional". O objetivo deste inquérito é descobrir quem está por trás de manifestações que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo, além da volta do AI-5, medida mais dura da ditadura militar. Em 19 de abril, Bolsonaro chegou a discursar em um ato do tipo, em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília.
Moraes também determinou que YouTube, Facebook e Instagram informem se as páginas mantidas pelos alvos da operação recebem algum tipo de pagamento por postagem. Se tiverem acesso a esses dados, os investigadores poderão saber se as convocações para os atos e as postagens contra as instituições são ou não remuneradas.
Um dos alvos da quebra de sigilo e mandado de busca, Daniel Silveira prestou depoimento por cerca de 30 minutos ontem, sem responder às perguntas. No Twitter, disse que exerceu o "direito de permanecer em silêncio até que tenha acesso ao inquérito". Sua defesa não foi localizada.
Me dirigi à sede da @policiafederal hoje pela manhã e exerci o meu direito de permanecer em silêncio até que eu tenha acesso ao inquérito, o que ocorrerá por volta das 13:00h. Após isso estarei totalmente disponível para colaborar e esclarecer tudo o que for preciso sobre...⤵️
— Daniel Silveira (@danielPMERJ) June 16, 2020
Outro deputado citado pela PGR no pedido de abertura de inquérito por ter ligação com os atos antidemocráticos, Cabo Junio Amaral (PSL-MG) também teve o sigilo bancário quebrado. "Eu pouco importo para o que verão lá, mas chegamos no extremo. Direitos e garantias fundamentais garantidos, salvo se apoiador do presidente", disse o parlamentar, criticando a decisão do Supremo.
O cerco a apoiadores de Bolsonaro ligados a manifestações envolve ainda um dos principais articuladores da criação do Aliança pelo Brasil: o empresário Luís Fernando Belmonte. Ele auxiliou na organização de ao menos um dos atos antidemocráticos realizados em Brasília. Ele serviu de ponte para os diferentes grupos se organizassem. Em entrevista na época, Belmonte disse que não colocou nenhum centavo no evento. "Coloquei eles em contato, chamei um, chamei outro. Fiz a questão de dizer que precisaria ter dois tipos de procedimento. Primeiro, que se limitasse a apoio ao presidente Bolsonaro e que não (tivesse) fora (Rodrigo) Maia ou fora Congresso", afirmou na ocasião.
Como parte do mesmo inquérito, Moraes havia determinado, anteontem, a prisão de Sara Giromini, uma das líderes do grupo bolsonarista "300 do Brasil" - seus advogados entraram com pedido de soltura. Ontem, outros três líderes do grupo foram detidos. (Agência Estado)
Veja a lista de parlamentares que tiveram sigilo quebrado
Deputados Federais
Alê Silva (PSL-MG)
Aline Sleutjes (PSL-PR)
Bia Kicis (PSL-DF)
Carla Zambelli (PSL-SP)
Caroline de Toni (PSL-SC)
General Girão (PSL-RN)
Daniel Silveira (PSL-RJ)
Guiga Peixoto (PSL-SP)
Junio Amaral (PSL-MG)
Otoni de Paula (PSC-RJ)
Senador
Arolde de Oliveira (PSD-RJ)