Após fim de semana de negociações, avança na Câmara dos Deputados proposta que adia para 15 e 29 de novembro, respectivamente, o primeiro e segundo turno das eleições municipais deste ano. Segundo líderes ouvidos pelo O POVO, a tese majoritária é pela votação, já nesta terça-feira, do mesmo texto aprovado semana passada pelo Senado Federal.
"Tivemos uma reunião com o Rodrigo Maia (presidente da Câmara, DEM-RJ), e o caminho está pavimentado para votarmos o mesmo texto do Senado, por uma necessidade sanitária do País", diz José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Câmara. A tese, no entanto, ainda teria resistência de parte do chamado Centrão, que defende manter data para 4 de outubro mesmo com a crise da Covid-19.
"Há essa resistência, mas nós estamos convencendo. Após muitas reuniões, conseguimos avançar bastante. Estamos fazendo aquilo que a ciência recomenda e acredito que vamos conseguir. Fizemos ampla articulação, envolvendo o conjunto dos partidos, e a ideia é votar em 1º turno já na noite desta terça-feira, com o 2º turno ainda na tarde de quarta-feira".
A falta de consenso ocorre após pressão de prefeitos e vereadores junto ao Congresso. Para gestores municipais que devem disputar reeleição neste ano, o adiamento do calendário previsto inicialmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve prejudicá-los na disputa, uma vez que, por conta dos impactos da pandemia, há previsão de escassez de recursos públicos para novembro.
Por outro lado, prefeitos que não podem se reeleger e entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defendem adiamento ainda mais longo, com a extensão dos atuais mandatos até 2022.
Afirmando que não há condições para a realização de eleições em 2020, a ideia da CNM é unificar disputas estaduais e municipais daqui a dois anos. Na tarde de hoje, o Conselho Político da CNM, que conta com presença do prefeito de Cedro, Dr. Nilson Diniz (PDT), realizará videoconferência com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o tema.
Apesar da pressão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem buscado costurar um acordo para votar o mesmo texto aprovado pelo Senado, prevendo a disputa para novembro deste ano. O texto, no entanto, sofre resistência de partidos como MDB, PP, PL, DEM, Republicanos e PSL - que somam 216 dos 513 deputados federais.
"Eu só acho que é incoerente o prefeito estar dizendo que ainda tem crise, que precisa de mais recursos para a saúde, para manter a prefeitura funcionando, e ao mesmo tempo uma boa parte desses prefeitos defendendo a manutenção da data de outubro", disse Maia, na última quinta-feira.
Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o projeto precisa ser aprovado por pelo menos três quintos dos deputados, 308, em duas votações no plenário.
Como forma de minimizar resistência e "compensar" prefeitos que se dizem atingidos pela mudança, a Câmara estuda articular, junto com o adiamento, uma Medida Provisória que garanta a recomposição de perdas de arrecadação dos municípios através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT) avalia que há "probabilidade muito grande" de votação do projeto já na terça-feira. "Estamos trabalhando na perspectiva de construir um caminho consensual, que deve ter uma definição já nesta segunda-feira".