Prestes a deixar a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo entregará a sua sucessora, a desembargadora Nailde Pinheiro, um Judiciário mais produtivo e célere, segundo dados divulgados pelo próprio órgão e pelo ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em coletiva realizada ontem, ele destacou série de ações promovidas pela gestão, entre 2019 e 2021, para melhorar a produtividade do Judiciário no Estado. Nos últimos dois anos, o TJCE julgou mais de 945 mil processos e realizou aproximadamente um milhão de baixas processuais (999.400).

Em 2020, durante a pandemia da Covid-19, o órgão reduziu o volume do acervo processual em mais de 100 mil ações, ficando em 9° lugar na produção de sentenças e acórdãos entre todos os tribunais do Brasil. Em 2017, o TJCE ocupava a última colocação (27°) no ranking de produtividade do CNJ; atualmente é o 18°.

“O CNJ faz o ranking sem considerar o porte do tribunal, a força de trabalho e o orçamento. Então, estamos num ranking que tem no primeiro lugar o tribunal de São Paulo, gigantesco e com recursos abundantes. Se fizéssemos um ranking pelo orçamento per capita e pela força de trabalho per capita, eu não tenho dúvida de que seríamos o tribunal mais produtivo do País”, aponta Araújo, reforçando que o tribunal “nunca julgou tanto”.

Para melhorar os números o tribunal, ele destacou os investimentos em ações de modernização, dentre elas programas como "juízes leigos”, nos quais profissionais supervisionados por juízes do TJCE garantiram a aceleração na homologação de atos, e o de “estagiários de pós-graduação em Juizados Especiais” também coordenados por magistrados para desafogar o sistema de Justiça.

Há ainda o Programa de Modernização do Poder Judiciário (Promojud), que envolve investimentos para automação dos processos de trabalho, preparação de servidores e utilização de inteligência artificial em processos repetitivos.

A iniciativa será possível devido a um financiamento, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 35 milhões a serem investidos na área de tecnologia do Judiciário cearense.

O TJCE também anunciou que todos os processos foram digitalizados e migraram para o sistema eletrônico. “Só por ser eletrônico o processo é 30% mais rápido, porque ele não fica tramitando em uma mesa ou gaveta, ele é despachado eletronicamente para a fila de trabalho seguinte. Isso reflete num ganho de tempo extraordinário”, destacou Araújo.

No Interior, investimentos na construção e reforma de fóruns foram feitos em comarcas como Várzea Alegre, Uruburetama, Senador Pompeu e Santa Quitéria.

Para a nova gestão, que toma posse na próxima sexta-feira, 29, Washington projeta o desafio de manter ou mesmo aumentar o nível de produtividade do Judiciário.

“Observar aquilo que foi feito, ver o que funcionou, o que poderia ter funcionado melhor e fazer ajustes para aprimorar o trabalho. Nós temos hoje uma cultura de continuidade administrativa”, disse, garantindo que não assumirá cargo na nova gestão. “Voltarei para a minha rotina de julgar processos”, encerra.