Após segunda-feira de sessão simbólica de início de legislatura, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) iniciou ontem os trabalhos de vereadores já com o primeiro impasse entre base e oposição. A polêmica ocorre em torno de resolução da Mesa Diretora que disciplina o funcionamento da Casa durante a pandemia do novo coronavírus.

Entre medidas para evitar aglomerações, está uma que permite a participação remota de vereadores em todo o tipo de votação, que poderá ser feita de qualquer lugar independentemente do tipo de matéria.

Na última sexta-feira, 29, os vereadores tiveram longa reunião com a Mesa e com o Departamento Legislativo da Casa para avaliar a questão, mas não houve consenso.

Na manhã de ontem, o presidente da Câmara, Antônio Henrique (PDT), chegou a propor votar logo a questão, que foi adiada após Ronaldo Martins (Republicanos) pedir vistas da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

O líder da oposição, Márcio Martins (Pros), acusa a medida de inibir a pressão popular, criando uma espécie de “blindagem” para vereadores em votações de projetos polêmicos.

“Parlamentar não tem que votar matéria polêmica de casa não, tem que vir para cá. Onde é que já se viu votar reforma da Previdência de casa”, disse Martins na tribuna.

Líder do governo, Gardel Rolim (PDT) minimizou a tese. “A pressão sobre vereadores não ocorre só no plenário. Ocorre nas redes sociais, por telefone, nos gabinetes, nas comunidades onde o vereador atua, nas categorias que ele representa. Não faz sentido alegar prejuízo”. Ele destaca, no entanto, que a questão não tem relação com a gestão José Sarto (PDT).

Segundo o presidente da Câmara, a proposta da Mesa foi elaborada “pensando na saúde de todos, não só dos vereadores, quanto de servidores, assessores e população de modo geral” e não prejudica o debate.

“Em 2020, no auge da pandemia, a Câmara realizou todas as sessões virtuais e houve amplo debate de todas as matérias, seja de base ou oposição”.