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Câmara Municipal define formato das sessões ordinárias
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Câmara Municipal define formato das sessões ordinárias

O retorno das atividades legislativas acontece no dia 1º de fevereiro, pela manhã, em formato 100% virtual
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 NOVA  Legislatura terá início na segunda-feira (Foto: Kléber Gonçalves/ Câmara Municipal)
Foto: Kléber Gonçalves/ Câmara Municipal  NOVA Legislatura terá início na segunda-feira

Na manhã dessa sexta-feira, 29, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Antônio Henrique (PDT), reuniu-se virtualmente com os vereadores para definir os detalhes de funcionamento da Casa e o formato das sessões ordinárias.

Na última quinta-feira, 28, a Mesa Diretora já havia discutido os protocolos sanitários que serão adotadas, a fim de garantir a segurança dos vereadores, servidores e assessores no retorno.

No encontro de ontem, Antônio Henrique reforçou o empenho do Legislativo na contenção da pandemia e apontou a necessidade de um retorno seguro dos trabalhos para o ano de 2021.

"Ainda estamos vivendo esse momento de pandemia, momento crítico da nossa cidade, estado, do Brasil e do mundo. Nós não podemos correr o risco de retornamos sem termos a devida preocupação com a saúde dos vereadores, assessores, da população de uma forma geral”, disse. 

Nesta segunda-feira, 1º, O retorno das atividades legislativas ocorre pela manhã, em formato 100% virtual. Nas terças e quartas, a Câmara realizará as sessões ordinárias em formato híbrido. A participação dos parlamentares pode ocorrer em plenário, em seus gabinetes, podendo, também, o vereador estar em outro espaço que não seja dentro da Casa. 

Haverá autorização para presença de no máximo 20 parlamentares em plenário. As regras estipulam cinco inscritos no pequeno expediente, sendo que três conduzirão os trabalhos da Mesa (presidente, vice-presidente e secretário) e os inscritos na ordem do dia.

“Quanto as questões sobre discussões dos projetos, dos encaminhamentos, fica como antes. O vereador poderá discutir, encaminhar seu voto de onde ele estiver”, explicou o presidente da CMFor.

Contudo, projeto do regimento interno passará ainda por ajustes para ser validado. “Precisamos colocar em pauta na primeira sessão ordinária do ano para poder garantir a segurança jurídica do nosso trabalho”, disse Henrique. 

Quando houver mensagem do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), o formato também será virtual. Quem quiser acompanhar a cerimônia poderá acessar os canais de comunicação da Casa. 

Algumas medidas para evitar disseminação do coronavírus foram adotadas: aferição da temperatura na entrada; uso de máscara obrigatório para todos; disponibilização de álcool em gel nos corredores e em todos os departamentos e gabinetes; e limpeza das áreas de uso comum.

A Mesa Diretora também decidiu limitar o acesso ao Plenário durante a solenidade de abertura e sessões ordinárias para evitar possíveis aglomerações.

Nos últimos dias antes da volta do Legislativo, foram definidas, na última quinta-feira, 28, as lideranças partidárias na CMFor. São eles Sargento Reginauro (Pros), Júlio Brizzi (PDT), Priscila Costa (PSC), Leo Couto (PSB), Wellington Sabóia (PMB), Prof. Enilson (Cidadania), Ana Aracapé (PL), PPCell (PSD), Adriana Nossa Cara (Psol), Ronaldo Martins (Republicanos) e Emanuel Acrízio (PP). O PT aguarda reunião com representantes partidários para definir o nome de Larissa Gaspar como líder.

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