Em reunião nessa quarta-feira, 24, deputados e senadores do Ceará não chegaram a consenso sobre repasse de metade dos recursos previstos em emendas obrigatórias ao Orçamento, valor que chega a R$ 241 milhões.
Após discussão tensa, parlamentares de oposição e não alinhados com o governador Camilo Santana (PT) mantiveram posição de autonomia na definição tanto do percentual quanto da destinação dessa verba. O Governo tem intuito de usar esse recursos na constução do Hospital da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
O Abolição propunha que cada um dos 25 congressistas cearenses (22 deputados e três senadores) encaminhasse pelo menos 50% das emendas, em caso de aliados, e de 30% para aqueles de oposição. A área prioritária é a saúde. A proposta, que vinculava o repasse, não foi aceita pela maioria.
Entre deputados, por exemplo, pelo menos sete votaram pela liberdade no uso desse quantitativo, que soma pouco mais de R$ 9 milhões e ao qual cada parlamentar tem direito - o prazo final para envio das demandas da bancada à mesa diretora da Câmara é 1º de março, ou seja, segunda-feira que vem.
Dos senadores, pelo menos um votou contra o direcionamento obrigatório ao Governo: Eduardo Girão, do Podemos. Aliado de Camilo, o pedetista Cid Gomes (PDT) foi a favor do envio de metade diretamente ao Executivo cearense.
Deputado federal e membro da mesa da Casa, Eduardo Bismarck (PDT) avalia que o resultado da reunião não é necessariamente ruim para o Governo.
“Uns dão mais e outros dão menos, mas, ao final, o valor total que iria para o Governo acabou ultrapassando os 50% no ano passado”, lembra, citando discussões em torno das emendas de bancada em 2020.
“Como tem um impasse no valor que cada deputado quer colocar”, continua Bismarck, “o papel do coordenador agora vai ser chamar os outros que não estão dispostos a dar 50% e vai ver quanto”.
Atual coordenador da bancada, Genecias Noronha (SD) foi procurado pelo O POVO, mas não deu retorno.
Adversário do governador, Danilo Forte (PSDB) foi um dos que rejeitaram a proposta do Abolição, representado na reunião por Nelson Martins (PT), assessor especial de Assuntos Institucionais do Governo.
“O parlamentar é votado e eleito para defender a população. Não tem imposição. O consenso é que a preocupação é a saúde. E o campo da oposição defendeu a mobilização de recurso direta”, declarou o parlamentar.
Forte contou que, no seu caso, vai direcionar receita da emenda para Prefeitura de Maracanaú, administrada pelo aliado Roberto Pessoa (PSDB), titular do mandato que renunciou para assumir a gestão, abrindo vaga para Forte.
“Quem é do Governo tem a liberdade de acompanhar ou não a pressão que o governador está fazendo. Defendemos a liberdade dos parlamentares. Não trabalhamos contra o estado, mas a favor do estado”, defendeu o tucano.
Para ele, o melhor para o grupo de deputados é manejo dessa verba com “aplicação direta dos municípios, e não via Governo do Estado”
Ainda de acordo com o deputado, outros seis congressistas acompanharam esse posicionamento: Capitão Wagner (Pros), Vaidon Oliveira (Pros), Jaziel Pereira (PL), Moses Rodrigues (MDB), Heitor Freire (PSL) e Célio Studart (PV).
A reportagem procurou Capitão Wagner para comentar o assunto, mas não houve retorno até o final da noite de ontem.