A bancada de 22 deputados federais e três senadores do Ceará se reúne hoje em Brasília, a partir das 17 horas, para discutir repasses de emendas ao Orçamento. Em meio à pandemia de Covid-19 e ao aumento de casos da doença no Estado, uma das prioridades é a saúde.
Ao todo, os congressistas têm direito a R$ 241,4 milhões do bolo orçamentário, divididos igualmente entre os parlamentares. As chamadas emendas de bancada podem alocadas segundo orientações dos representantes.
Deputado federal e ex-coordenador da bancada do Ceará, Domingos Neto (PSD) afirma que os recursos devem ser aportados em ações que auxiliem o Governo do Estado e prefeituras a enfrentarem a pandemia no Ceará.
“Teremos reunião de bancada e devemos destinar recursos para a saúde, em especial para a construção do Hospital Metropolitano no campus da Uece”, declarou o pessedista. A unidade hospitalar, cuja construção já foi anunciada pelo governador Camilo Santana (PT), é também um dos focos de deputados e senadores.
Com a possível aprovação de Medida Provisória que libera governos e prefeituras para a aquisição de vacinas diretamente com as farmacêuticas, a injeção de receita assume ainda mais importância.
Em todo o país, estados lutam para receber novas doses de imunizantes a fim de dar continuidade à cobertura vacinal contra a Covid, que ainda está na primeira etapa.
No Ceará, há expectativa de chegada de novo lote de vacinas nos próximos dias. O número, porém, é insuficiente. Em reunião com o ministro da Saúde Eduardo Pazuello há cerca de uma semana, Camilo informou que o Governo Federal pretende enviar 230 milhões de doses da vacina até julho deste ano para todo o País.
O calendário anunciado inclui as vacinas russa Sputinik V e a indiana Covaxin. Pela MP aprovada ontem pela Câmara, a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dispõe de até 7 dias para liberar o uso das vacinas de forma emergencial.
Deputado Federal Idilvan Alencar (PDT)
Deputado federal, Idilvan Alencar (PDT) informou que encaminhará integralmente os valores da emenda de bancada a que tem direito.
“Eu farei isto. Vou destinar a totalidade das emendas de bancada para a Covid, que é de R$ 9.658.418,00”, disse o pedetista, segundo quem essa cifra poderá aumentar ainda. “Depende de uma atualização do Ministério da Fazenda e da receita corrente líquida”, apontou.
O parlamentar admite ter conversado com o governador para acertar previamente o repasse em sua integralidade.
Também do PDT e membro da mesa diretora da Câmara, o deputado Eduardo Bismarck assinala que, “via de regra, cada qual tem direito a indicar uma cota igual”, mas que a concentração desses recursos num setor específico, como a saúde, “depende dos parlamentares”.
Deputado federal Eduardo Bismarck
Do orçamento previsto para 2020, por exemplo, os deputados e senadores enviaram cerca de R$ 120 milhões para o Estado empregar na área – boa parte desse montante era direcionada ao hospital da Uece.
Naquele ano, as emendas impositivas, ou seja, de repasse obrigatório pelo Governo Federal, somaram R$ 248 milhões. À época, o governador chegou a procurar os parlamentares com antecedência a fim de sensibilizá-los e tentar influir na destinação da verba.