Em nota divulgada ontem, governadores de 16 estados reagiram ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No texto, assinado também por Camilo Santana (PT), do Ceará, os chefes de Executivo afirmam que, “em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos”.
No último domingo, 28, Bolsonaro publicou, pelas redes sociais, números de repasse de verba para estados relativos a 2020. Segundo o presidente, os dados incluem encaminhamentos diretos e indiretos aos entes federativos.
O gesto foi interpretado como uma tentativa de transferir aos governadores responsabilidade pela execução de recursos no enfrentamento da Covid-19, isentando o Planalto.
Ainda na nota, governadores acusam o presidente de empregar “instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”. Eles também asseguram que toda a receita mencionada pelo presidente na publicação já estava prevista constitucionalmente.
“A postagem veiculada contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios”, continuam os governadores, “como os relativos ao FPE, FPM, FUNDEB, SUS, royalties, tratando-os como uma concessão política do atual Governo Federal”.
Já tenso desde o ano passado, o ambiente entre gestores estaduais e Bolsonaro se deteriorou na última semana. Em visita ao Ceará na sexta-feira, 26, o presidente criticou chefes municipais e do Estado por impacto econômico da pandemia e chegou a mencionar que governante que decretasse medidas mais drásticas teria de arcar com custos financeiros do auxílio emergencial.
No meio dessa queda de braço, governadores estão hoje em Brasília em visita à representante comercial da vacina russa Sputnik V, na tentativa de viabilizar compra diretamente dos imunizantes.
Camilo e prefeitos cearenses participam da rodada de negociação. As tratativas são uma forma que gestores encontraram de driblar demora da União para aquisição da vacina e garantir cobertura vacinal caso o Plano Nacional de Imunização não se cumpra.
Líder da minoria na Câmara, o deputado federal José Guimarães (PT) avalia que Bolsonaro adota uma tática de terceirizar responsabilidades pela crise sanitária.
“Essa estratégia”, diz o parlamentar, “é um desastre para o país e, ao mesmo tempo, mostra a falta completa de planejamento de um governo omisso e genocida que não trata uma questão sanitária e não sabe como enfrentar a Covid”.
De acordo com o petista, Bolsonaro “é omisso e quer transferir para os governadores a culpa pela não vacina”. O parlamentar complementa: “O Brasil não tem vacina porque o Governo não planejou, não quis desde o ano passado. Se quisesse, teria feito o que EUA estão fazendo”.
Também deputado federal e aliado do presidente, Heitor Freire (PSL) rebate as críticas. “Sabemos que nessa crise não existe culpado, mas existe uma responsabilidade coletiva do poder público em não conseguir conter esse vírus”, defende.
Para ele, “faltou conscientização da população, faltaram medidas educativas, só mandar fechar tudo não impede o vírus de circular e ainda tira o ganha-pão dos trabalhadores”.