Em dia marcado por embates duros entre senadores, sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aprovou ontem a convocação de uma série de ex-ministros e dirigentes da Saúde do governo Jair Bolsonaro (sem partido), incluindo o general Eduardo Pazuello.
O atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, também foi convocado para depoimento, assim como o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. Mais pedidos de depoimentos diversos devem ser analisados pela comissão nas próximas semanas. Incluem a lista os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
Os requerimentos foram as primeiras pautas analisadas pelos onze titulares do grupo, definindo a agenda da CPI para as próximas semanas. Além das convocações, foram aprovadas ainda dezenas de pedidos de informação, como de atos relacionados à compra de respiradores e insumos diversos para o combate à Covid-19, como máscaras e vacinas.
Na sessão de ontem, senadores decidiram que os depoimentos dos ex-ministros começam na próxima terça-feira, 4, e seguirão ordem cronológica do comando do Ministério desde o início da pandemia. Os primeiros a serem ouvidos, portanto, serão Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, já neste primeiro dia de oitivas.
Já na quarta-feira, será a vez de Eduardo Pazuello prestar depoimento. Considerado hoje o principal "alvo" dos senadores críticos ao governo no grupo, ele será o único dos convocados que terá um dia inteiro para a convocação. No dia seguinte, quinta-feira, serão ouvidos o atual ministro e o diretor-presidente da Anvisa.
Um dos pontos mais cobrados na CPI, foi aprovado ainda um pedido de informações sobre a oferta de vacinas feita ano passado pela farmacêutica Pfizer ao governo brasileiro. “Seriam 70 milhões de doses ofertadas ainda em meados de 2020. No entanto, tal negociação não avançou por negativas do governo federal”, justifica Ângelo Coronel (PSD-BA), autor do requerimento sobre o assunto.
Também foram requisitados dados e documentos sobre a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas Covax, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo senadores de oposição, o governo Bolsonaro teria inicialmente resistido a aderir ao programa, prejudicando o país na busca por imunizantes no mercado internacional.
Previsto para ser votado ontem, o plano de trabalho da CPI segue sem aprovação. O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), destaca, no entanto, que a ideia é fazer uma "cronologia da crise" desde o início, em janeiro de 2020. “O Brasil já sabia da pandemia, e queremos saber quais foram as providências tomadas naquele momento”.
Clima da reunião esquentou após senadores governistas apresentarem uma série de questões de ordem, incluindo uma que pedia regime presencial para as reuniões do grupo – o que adiaria os trabalhos para após a vacinação dos onze integrantes da CPI.
“Hoje nós chegaremos a 400 mil mortos. Isso é de uma falta de sensibilidade querer discutir isso, fazendo com que nós percamos tempo”, disse o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), que classificou ação como “tentativas de obstrução” dos trabalhos.
Apresentada pelo governista Marcos Rogério (DEM-RO), o pedido de reuniões presenciais só recebeu manifestação a favor do senador cearense Eduardo Girão (Podemos).