Contrariando modelos normativos, debates sobre gênero e diversidade sexual têm avançado em todo o mundo e mostrado que existem muitas possibilidades de se relacionar e de expressar identidade. Porém, no Brasil, movimentos conservadores ainda resistem em desenvolver um debate amplo sobre as conquistas dos direitos LGBTQI+ e sobre a busca por visibilidade desta comunidade.

A discussão voltou a ganhar mais força no último dia 22 de abril, após ruas da cidade de Sobral, no interior do Ceará, ganharem faixas de pedestre nas cores da bandeira da causa LGBTQI+. No mesmo dia, um assessor parlamentar cravou no local uma placa de trânsito com o desenho de um veado, símbolo comumente usado para ofender e desqualificar homens gays.

Em Fortaleza, a Prefeitura promoveu ação semelhante em um cruzamento, colorindo as faixas de pedestre no local. O que também fomentou o debate e e gerou reações contra as manifestações sobre diversidade sexual e de gênero. 

Segundo o cientista político e professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Raulino Pessoa Júnior, a reação contra o ativismo e protagonismo do movimento LGBTQI+ cresce desde os anos 1960.

“Esse movimento passou a se organizar em estruturas maiores, tendo uma busca por identificação. Essa onda conservadora precisa construir sua guerra e o movimento LGBTQI+ se assume para eles como inimigos, logo, articulam-se para frear seu crescimento”, avalia o pesquisador.

A pressão das alas mais conservadoras sobre os temas da diversidade, para Raulino, foi incorporada politicamente com mais força após eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que implantou assumidamente uma agenda governamental de costumes. A oposição ferrenha às pautas de diversidade, segundo o professor, deve-se ao “avanço histórico” das políticas públicas de acolhimento aos direitos LGBTQI+.

“Tudo que se refere a representação LGBTQI+ eles irão se opor. Basta lembrar daquela cartilha da diversidade sexual que seria criada no governo Dilma (Rousseff). Conseguiram criar uma mídia e anular essa política pública e chamar de ‘kit gay’”, destaca Raulino.

Para a psicóloga Marília Barreira, com atuação voltada ao atendimento à população LGBTQI+, campos conservadores procuram manter e fixar morais sociais pré-estabelecidas, como a heterossexualidade e a identidade cisgênero - indivíduo que se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu.

“Quando a gente fala de orientação e gênero, a gente fala de construção identitária. Essas famílias existem e não vão deixar de existir porque uma propaganda ou uma faixa se faz mostrar”, afirma Marília.

Segundo a psicóloga, alas conservadores tentam “legislar em algo que é do campo individual”, o que dificulta a criação de políticas públicas para os diversos públicos, criando projetos baseados “em aspectos específicos de uma doutrina”.

Para Barreira, que também pesquisa sobre a importância do ativismo no Youtube para a identidade LGBTQI+, quanto mais os grupos que são considerados não majoritários alcançam visibilidade, principalmente na mídia, mais sofrem oposição. “É como uma tentativa de frear esse avanço”, analisa.

Para o pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) sobre mídia e reconhecimento da população LGBTQI+, Gean Gonçalves, a questão faz parte de um “projeto político e ideológico” que impede a população de ter acesso aos debates contemporâneos sobre sexualidade e gênero.

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Apesar de não citar o tema em seu plano de governo, Bolsonaro e grupos conservadores se posicionam contra o que chamam de “ideologia de gênero”, sendo o assunto frequentemente citado por seus eleitores. Hoje, uma base do presidente no Congresso Nacional articula a criação de uma frente parlamentar que ajudaria na aprovação de projetos da agenda de costumes. 

Na última quarta-feira, 26, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) derrubou o Projeto de Lei 504 que defende a proibição de publicidades infantis que façam qualquer referência à diversidade sexual, isto é, pessoas, casais e/ou famílias pertencentes ao grupo LGBTQI+.

Segundo Gean, na medida em que grupos políticos conservadores “criam uma atmosfera de proteção da família por meio da criança”, também impedem a educação sexual nas escolas e uma discussão maior sobre a LGBTfobia e outras questões que não priorizem apenas “determinadas famílias”.