Com previsão de cobrança até o 2º semestre, a tarifa de lixo de Fortaleza poderá ser reduzida ou até “zerada” em domicílios que fizerem coleta seletiva, afirma o presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Luiz Alberto Sabóia.
Os detalhes do abatimento, assim como os valores e faixas de isenção da tarifa, ainda são objeto de um estudo realizado pela Prefeitura de Fortaleza. Uma das ideias é que os fortalezenses possam registrar o volume de materiais entregues por eles à rede de Ecopontos de Fortaleza, que seria revertido em descontos na tarifa.
Apesar de a medida ainda estar em análise, o dirigente da Citinova adianta que uma das metas do Programa Fortaleza Cidade Limpa, que inclui a cobrança, é expandir o potencial de coleta seletiva de Fortaleza.
Segundo ele, Fortaleza só aproveita hoje 9% de todos os resíduos sólidos com potencial de reciclagem. Apesar de o índice ser superior à média nacional, de 4%, o plano da Prefeitura é ampliar o indicador para 50% em até oito anos.
Conforme explica o dirigente, a ideia é usar a nova cobrança para recuperar parte das despesas que a Prefeitura tem hoje com a coleta domiciliar de lixo (realizada em cada residência), com a rede de Ecopontos e com o aterro sanitário que atende Fortaleza.
Entre esses três itens, a gestão espera arrecadar até R$ 15 milhões em custos "tarifáveis". Para esse valor, a Prefeitura trabalha com uma base estimada de pagantes em cerca de 700 mil domicílios, tendo como base a atual rede de saneamento básico de Fortaleza.
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) afirma que não existe hoje “nenhuma previsão” por parte da empresa para realizar a cobrança da tarifa de lixo planejada pela Prefeitura de Fortaleza nas faturas de água e esgoto da companhia.
Conforme O POVO informou nesta segunda-feira, 10, a inclusão da nova tarifa nas contas da Cagece é uma das formas de cobrança atualmente em estudo pela Prefeitura de Fortaleza. Apesar de ainda não haver definição sobre o assunto, a tarifação pela fatura de água é considerada pela gestão uma das formas mais adequadas de efetivar a cobrança.
A análise tem base em diversos pontos, incluindo a própria semelhança entre os usuários da rede da Cagece e a base de pagantes estipulada pela Prefeitura para a tarifa do lixo. Além disso, este tipo de cobrança já ocorre em diversos outros municípios do País.
Apesar disso, o presidente da Citinova, Luiz Alberto Sabóia, destaca que a questão segue indefinida e será objeto de um estudo da Prefeitura. A cobrança pela fatura de água e esgoto também dependeria de um acordo com a própria direção da Cagece.
A cobrança da tarifa foi aprovada no dia 21 de dezembro de 2021 pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) e sancionada pelo prefeito José Sarto (PDT) seis dias depois. Ainda no fim do ano passado, Sarto afirmou que a cobrança da tarifa de lixo de Fortaleza deverá prever isenções para famílias de baixa renda.