O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) volta a se reunir na quinta-feira da semana que vem, 24, para examinar agora as duas listas sêxtuplas de candidatos às duas vagas do quinto constitucional.
Preparadas em votação da OAB-CE, as listas somam 12 candidatos, que devem ser reduzidos a seis após avaliação do pleno do TJ-CE. Distribuídos em duas listas tríplices, os nomes são então encaminhados para indicação do chefe do Executivo estadual, o governador Camilo Santana (PT).
Fazem parte da primeira lista sêxtupla os advogados André Luiz de Souza Costa, Moacir Augusto Meyer de Albuquerque, Marcus de Paula Pessoa, Rosa Maria Felipe Araújo, Bienvenido Sandro Andrade Fiúza e José Feliciano de Carvalho Júnior.
Participam da segunda listagem os candidatos Everardo Lucena Segundo, Maria Darlene Braga Araújo Monteiro, José Inácio Linhares, Wyllerson Matias Alves Lima, Kennedy Ferreira Lima e Melissa Pereira Guará.
A tendência é que os dois postulantes mais bem colocados nas duas listas sejam considerados para o preenchimento das duas vagas do quinto, prevista constitucionalmente.
Ao final do trâmite, que inclui ainda as oito vagas destinadas à magistratura, o corpo do tribunal será composto por 53 magistrados, num aumento de 23% - os dois escolhidos do quinto serão conhecidos até o fim de março.
A ampliação da instituição atende a projeto de lei nº 17.743, apresentado pelo Judiciário e aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) ainda no ano passado, de modo a atender a demanda crescente de processos em varas específicas.
O objetivo, conforme o TJ-CE, é “ampliar a capacidade de atendimento aos jurisdicionados, melhorando a prestação jurisdicional”.