A seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) definiu nesta quinta-feira, 10, duas listas sêxtuplas (veja abaixo) para vagas de desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Elas agora irão para os desembargadores do TJ, que as transformarão em duas listas tríplices. Caberá ao governador do Ceará, Camilo Santana (PT), a escolha dos dois nomes dos futuros desembargadores.
Espera-se que a votação no TJCE ocorra no próximo dia 24, segundo advogados ouvidos por O POVO. É o tempo para que caiam em campo na articulação de suas campanhas na porta dos gabinetes da Corte estadual. Com o aumento de assentos no Tribunal, de 43 para 53, oito novas vagas ficarão com juízes. As outras duas serão reservadas ao Quinto Constitucional - 20% das 10 novas vagas abertas.
O POVO conversou com cinco dos 12 vitoriosos nesta etapa. André Luiz de Souza Costa liderou a primeira lista com 42 votos. O advogado Everardo Lucena esteve na ponta da segunda. Costa atribuiu o resultado às atividades desempenhadas por ele no Conselho Federal da Ordem, "um reconhecimento local do trabalho que fiz, a nível de Estado, mas também a nível nacional, né?", considerou.
Uma das principais pautas do profissional é a democratização racial da advocacia. Desde 2021, as chapas para conselhos nacionais ou regionais da OAB passaram obrigatoriamente a ter 30% de advogados negros, no mínimo. E 50% de mulheres.
"Todas as batalhas que eu enfrentei, eu não vou entrar em detalhes, mas a própria campanha suja de fake news e desinformação que fizeram durante essa campanha contra a minha pessoa. Então, o Conselho Estadual da OAB Ceará deu uma resposta à altura", disse o advogado, evidenciando o clima quente da disputa que se trava nos bastidores. No auditório, Costa distribuía material com informações sobre seu trabalho no Conselho Federal.
No momento em que dispôs de 15 minutos para falar, ele se queixou de perfis falsos e disparos via WhatsApp para propagação de peças de desinformação contra ele. Uma delas, relatou, envolveu agressão contra mulher. Um boletim de ocorrência teria sido compartilhado. O acusado teria o mesmo nome dele, mas com a escrita "Sousa" e "Luis". Outro aspecto desvirtuado, de acordo com Costa, foi a advocacia que presta para Camilo Santana na esfera pessoal.
Everardo Lucena afirma que está otimista com a próxima etapa. Um dos trunfos é o de já ter sido assessor jurídico de desembargador, fator que lhe faz conhecer a Corte. Ele pondera, no entanto, saber que precisa "conquistar o voto". "É um espaço de tempo curto, tem que correr para mostrar currículo, mostrar história."
"Agora, a gente tem que fazer um trabalho dentro do tribunal", disse Willerson Matias Alves de Lima, quarto colocado na segunda lista, "para mostrar nosso nome, mostrar nosso trabalho, mostrar nosso currículo, para que finalmente a gente vá para uma possível lista tríplice para escolha do governador, mas só de a gente chegar até aqui eu me sinto muito honrado."
Em razão da pandemia, projetou Willerson, nem todos os desembargadores estarão disponíveis para encontros presenciais. "Em condições normais, os desembargadores sempre mantêm uma porta aberta para ouvir os candidatos, porque são seis de cada lista e, obviamente, as pessoas têm interesse de saber quem porventura poderá ser seu colega."
Na sexta colocação da segunda lista sêxtupla, a advogada Melissa Pereira Guará disse que o processo é relevante do ponto de vista da representatividade dos advogados nos tribunais. Melissa também destaca ser essencial a paridade de gênero nas cortes de Justiça. "Apenas 25% dos assentos nos tribunais são ocupados por mulheres, então a paridade é uma pauta importante das advogadas mulheres."
Sobre a disputa até aqui, Moacir Augusto de Albuquerque, segundo colocado na primeira relação, disse ter considerado tranquila, com o nível "lá em cima". A palavra de ordem agora é acelerar. "Temos aí praticamente dez ou 12 dias para conversar e articular com os desembargadores", projetou.
1. André Luiz de Souza Costa (OAB/CE Nº10550) - 42 votos
2. Moacir Augusto Meyer de Albuquerque (OAB/CE Nº 9864) - 39 votos
3. Marcus de Paula Pessoa (OAB/CE Nº5060) - 38 votos
4. Rosa Maria Felipe Araújo (OAB/CE Nº 9820) - 38 votos
5. Bienvenido Sandro Andrade Fiúza (OAB/CE Nº15732) - 38 votos
6. José Feliciano de Carvalho Júnior (OAB/CE Nº4100) - 37 votos
1. Everardo Lucena Segundo (OAB/CE Nº16041) - 43 votos
2. Maria Darlene Braga Araújo Monteiro (OAB/CE Nº 10487) - 42 votos
3. José Inácio Linhares (OAB/CE Nº16526) - 38 votos
4. Willerson Matias Alves de Lima (OAB/CE Nº13975) - 37 votos
5. Kennedy Ferreira Lima (OAB/CE Nº10914) - 35 votos
6. Melissa Pereira Guará (OAB/CE Nº 27710) - 35 votos