O deputado Acrísio Sena (PT) disse ontem que o reajuste de 24,88% anunciado pela Enel nas contas de energia do Ceará é “inadmissível” e um “assalto à mão armada” contra a população. Afirmando que acionará o Ministério Público contra a medida, o petista chegou a mencionar uma possível revisão da concessão pública da companhia.
“Aumento de 25% é inadmissível. Um assalto a mão armada e que nos leva a desconfiar de ter sido até combinado, pois anunciaram logo após retirar a cobrança da bandeira vermelha. Sinceramente, deu até saudade da Coelce e cabe ao Estado rever essa concessão pública com a Enel”, disse o deputado, da tribuna da Assembleia Legislativa (AL-CE).
O reajuste foi um dos temas mais comentados ontem no Parlamento cearense, sendo inclusive alvo de críticas de deputados da oposição. “Estamos estarrecidos com esse aumento descabido. Se choveu, melhorou para a energia. Deus tem nos mandado muita chuva e quando iríamos nos beneficiar, vem esse aumento? Temos sim que barrar essa medida”, afirmou a bolsonarista Dra. Silvana (PL).
Durante a manhã dessa quarta-feira, representantes da Enel estiveram na AL-CE para tratar com deputados do reajuste nas contas de energia. De acordo com a diretora-presidente da Enel Ceará, Márcia Vieira, o reajuste ocorre porque a empresa não repassou aos clientes, durante a pandemia, reajustes em tarifas cobradas à empresa pelo governo.
“Em nosso contrato está prevista a revisão anual dessa tarifa. Esse ano, o aumento maior na conta se justifica porque no ano passado tivemos um aporte tarifário que chegou a 20%, mas só repassamos um valor de 8,5% ao cliente em razão das dificuldades da sociedade por conta da pandemia, que afetou o comércio, a indústria e até o emprego”, explica.
“O valor que seria aplicado agora seria bem maior, mas a Aneel incluiu um financiamento que permitiu reduzir esse reajuste”, complementa Márcia vieira. A diretora da Enel também destacou que a empresa está procurando todos os poderes públicos para esclarecer as razões do reajuste, incluindo a divulgação do detalhamento da composição da tarifa de energia. A empresa destaca que, no preço final, estão incluídos diversos encargos e impostos.
Segundo o ouvidor da AL-CE, Walter Cavalcante (PV), a empresa terá prazo de até 48 horas para emitir um posicionamento oficial sobre a questão. Depois, o núcleo do Programa de Defesa do Consumidor (Procon) da Casa deverá se manifestar sobre o assunto.
A justificativa da Enel, no entanto, não convenceu parlamentares cearenses, que continuam com discurso de tentar barrar o reajuste na Justiça ou no Congresso. “Isso impacta diretamente na vida do mais pobre ao mais rico. Reflete na mesa do cearense, em demissões. As agências reguladoras permitiram isso e temos que cobrar das nossas bancadas federais, pois não podemos deixar que castiguem o nosso povo”, disse Danniel Oliveira (MDB).
Deputados federais também se manifestaram de forma crítica ao reajuste. Danilo Forte (União Brasil-CE) discursou na tribuna da Câmara e afirmou "o Ceará precisa se rebelar contra esse aumento da energia". Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis (FER), Forte vai solicitar a convocação de representantes da Enel e da Aneel para explicar o aumento junto à Comissão de Minas e Energia da Câmara.
"O Ceará hoje é superavitário, produz mais energia do que consome. O Ceará e o Nordeste ajudaram o Brasil na crise do ano passado para que não houvesse apagão, produzindo a energia eólica e fotovoltáica. "Em vez de retribuir o povo cearense pelo seu sacrifício e seu dinamismo de ser um dos maiores produtores de energia eólica do Brasil, o que recebemos foi o maior aumento percentual na tarifa de energia", protestou Danilo.
Luizianne Lins (PT-CE) entrou com requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque para explicar a autorização do reajuste de 24,88% no Ceará e outros três estados do Nordeste (Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe). "É fundamental sabermos as razões de seguidos reajustes nas tarifas e responder o seguinte questionamento: por que a energia elétrica no Brasil é tão cara?", questiona Luizianne.