O vereador Ronivaldo Maia (PT) retornou ontem à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). No início da sessão, denominado de “Pinga-Fogo”, e com o plenário da Casa ainda vazio, o parlamentar usou a tribuna para se defender da acusação de tentativa de feminicídio, em novembro de 2021. O petista disse que não quis matar a mulher com a qual tinha um relacionamento e disse que o episódio foi "infortúnio" e isolado na trajetória dele.
"Jamais tentei matar a (vítima). A acusação de tentativa de feminicídio foi um erro e eu sei que isso será sentenciado em breve pela competência do Poder Judiciário", disse o parlamentar. Ronivaldo se desculpou com "todas as mulheres", com as vereadoras e vereadores, com a população de Fortaleza, com a família e com a vítima.
“Peço desculpas também ao meu partido, no qual milito há 34 anos. O PT foi o único partido que militei e nele aprendi a importância da organização para a emancipação da classe trabalhadora. Graças a ele fui gestor público, parlamentar e, acima de tudo, militante socialista”, complementou Ronivaldo, que responde a processo de investigação disciplinar interna no PT.
Ronivaldo foi preso em 29 de novembro de 2021, acusado de avançar com o veículo que dirigia contra uma mulher. Ele ficou preso por cerca de dois meses preso na penitenciária Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, mas foi colocado em liberdade em 1º de fevereiro, após conseguir um habeas corpus.
Denunciado no Conselho de Ética da CMFor por quebra de decoro parlamentar, ele teve o processo arquivado, após o colegiado votar rejeitar a continuidade do processo. O placar foi de 4 votos a 1, sendo que este único voto foi da única mulher a integrar a comissão, a vereadora Cláudia Gomes (PSDB).
Ao detalhar sua versão do caso ontem na tribuna, o parlamentar defendeu que tentou sair do local e disse não ter atropelado nem arrastado a vítima. Ele alegou que, durante um momento de discussão “no qual os ânimos se acirraram”, acabou dando partida no veículo, momento em que confessou ter atingido “inevitavelmente” a mulher. “Eu não a atropelei e não a arrastei do modo como foi noticiado. Trata-se de um acidente lamentável”, argumentou.
"Para esclarecer, ela não estava na frente do carro, estava ao lado do veículo e quando saí, não a vi segurar o limpador, de modo que ela ficou com a mão presa nele. Se naquele momento tivesse percebido que a mão dela estava presa, jamais teria saído de lá, pois nunca foi minha intenção machucá-la", completou Ronivaldo.
O vereador definiu o episódio como "infortúnio" e "momento isolado" na relação com a vítima. "Todo ser humano pode ter um momento de descontrole emocional do qual se arrependerá para sempre, mas nunca tive a intenção de machucá-la." Ele ainda citou a trajetória nas Comunidades Eclesiais de Base, para falar sobre perdão. "Eu jamais faria isso contra ela ou contra qualquer outra pessoa”, adicionou.
Durante toda a sessão, os profissionais de imprensa do Grupo de Comunicação O POVO, do Sistema Verdes Mares e do Blog Edison Silva (repórteres, fotógrafos e cinegrafistas) foram proibidos de adentrar aos espaços do plenário da Câmara e de tentar contato com Ronivaldo. Seguranças na sede do Legislativo Municipal explicaram à reportagem que o próprio parlamentar pediu para não ser procurado inicialmente.
O petista chegou a ocupar uma cadeira na mesa diretora, mas depois saiu e não foi mais visto. A assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Fortaleza foi procurada para dar explicações sobre o tratamento dado a veículos de imprensa que fizeram a cobertura do retorno de Ronivaldo Maia ao plenário da Casa, mas não obteve retorno até o fechamento desta página.
Nota da Redação
O POVO repudia a restrição ao trabalho jornalístico na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) na sessão que marcou o retorno do vereador Ronivaldo Maia (PT). Impedir o acesso de repórteres e profissionais de imagem contraria as rotinas mantidas na cobertura da Casa, sem qualquer justificativa. Estabelecer limites novos, imprevistos, injustificados e imotivados para o trabalho da imprensa conforme as circunstâncias é prática de quem tenta impedir que algo seja mostrado e chegue ao conhecimento do público. Sempre é ruim, mas pior quando parte do Poder Público, sobretudo do que deveria ser o mais aberto desses poderes, o Legislativo. Restrição ao trabalho da imprensa não é prejuízo apenas para os profissionais e/ou veículos, mas para a sociedade, a quem a informação interessa. Atitudes como essa não podem acontecer em uma sociedade democrática.
Relembre o caso Ronivaldo, vereador acusado de tentativa de feminicídio em Fortaleza
Entenda o caso envolvendo o vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia (PT), acusado de tentativa de feminicídio e que retornou à Câmara Municipal nesta quinta-feira, 28.
No dia 29 de novembro de 2021, o vereador Ronivaldo Maia (PT) foi preso em flagrante pela Polícia Militar, após atropelar uma mulher no bairro Conjunto Ceará, na Capital. À época, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) informou que o homem de 51 anos teria acelerado o carro em direção a uma mulher, que, após ser atingida, precisou ser socorrida às pressas para uma unidade hospitalar da região.
Composição da Polícia Militar foi acionada para uma ocorrência de agressão. Conforme testemunhas, o vereador e a vítima chegaram a discutir dentro do veículo antes do atropelamento. O vereador foi localizado pela Polícia fora do local do crime, em um posto de combustível, e levado à Delegacia da Mulher.
Representantes dos direitos das mulheres se manifestaram pelas redes sociais, além do Partido dos Trabalhadores (PT-CE). A vereadora de Fortaleza Larissa Gaspar declarou “indignação” com o ocorrido e, ao O POVO, se disse a favor do afastamento imediato de correligionário.
O PT se posicionou sobre o caso informando, em nota, a suspensão imediata da filiação do vereador ao PT Fortaleza.
Ronivaldo ficou detido em regime fechado no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz. A penitenciária tem capacidade para 200 internos e é dedicada para, entre outros grupos, a réus que respondem à Lei Maria da Penha.
O parlamentar entrou com pedido de prisão especial, alegando ser vereador de Fortaleza, ter diploma de ensino superior e condição de saúde especial – em decorrência de diabetes. No dia 14 de dezembro, o Ministério Público do Ceará (MPCE) se manifestou pelo deferimento do pedido de prisão especial.
No dia 1º de fevereiro, após dois meses de prisão, Ronivaldo conseguiu habeas corpus e passou a ter a prisão preventiva substituída por um conjunto de medidas cautelares. Segundo o advogado do petista, a decisão proferida pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça envove, dentre as medidas cautelares: monitoramento eletrônico por seis meses (tornozeleira eletrônica); recolhimento domiciliar das 20 horas às 6 horas; proibição de contato com a vítima e com testemunhas; e comparecimento mensal à Secretaria de Administração Penitenciária.
Em 11 de fevereiro, a bancada do Psol entrou com representação no Conselho de Ética da Câmara, na qual pedia abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.
Em 12 de abril, por 4 votos a 1, o Conselho de Ética arquivou a representação. O Psol tentou entrar com recurso para o plenário. Mas, das 9 assinaturas necessárias entre 43 vereadores, só foram obtidas 4.
No dia 15 de março, o PT no Ceará decidiu instaurar um processo em comissão de ética interna do partido. após reunião do diretório estadual da legenda. Uma comissão paritária apresentou relatório aprovado por unanimidade. O colegiado irá decidir sobre a desfiliação ou não do político. Ele já estava suspenso para abertura do processo disciplinar.