O vereador Ronivaldo Maia (PT) protocolou em 12 de maio um pedido de homologação judicial de acordo com a mulher à qual ele é acusado de agredir durante discussão em novembro do ano passado. Na ação, ficou acertado que o parlamentar pagará a quantia de R$ 92,5 mil para a vítima, como forma de garantir “quitação plena, geral e irrestrita” no caso.
Pelo acordo, serão feitos um pagamento de R$ 40 mil em 9 de junho e outro de R$ 30 mil em 9 de setembro, além de nove pagamentos mensais de R$ 2,5 mil, que começarão a ser quitados a partir de junho deste ano. Segundo o pedido, os valores são referentes “à indenização por danos materiais, morais e estéticos” no caso.
“Com o cumprimento do acordado, ambas as partes declaram nada mais ter a pleitear, em juízo ou fora dele, quanto aos danos referidos, renunciando ao direito de ajuizar novas demandas judiciais acerca da situação em epígrafe”, destaca ainda o documento.
Após cinco meses afastado da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Ronivaldo retomou atividades no fim de abril. Preso em novembro passado após avançar um automóvel contra uma mulher com quem mantinha um relacionamento, o petista disse, em discurso de volta ao Legislativo, ter “certeza e a consciência tranquila” de que não atentou contra a vida da parceira.
“Tenho certeza e a consciência tranquila de que não sou um agressor, não é isso que me define e que eu não tentei matar a [nome da vítima]. Eu jamais faria isso contra ela ou contra qualquer outra pessoa”, disse o vereador, absolvido de um pedido de cassação no início de abril pelo Conselho de Ética da CMFor.
No parecer aprovado pelo grupo, o vereador Luciano Girão (PP) destaca que o caso do colega não provocou "abuso das prerrogativas asseguradas ao vereador ou a percepção de vantagens ilícitas ou imorais", nem se encaixaria nas possibilidades de decoro parlamentar previstas na legislação local e nacional.
O mandato coletivo Nossa Cara (Psol) chegou a tentar apresentar recurso ao plenário contra a decisão, mas não conseguiu as assinaturas necessárias para a medida.
“Diferentemente do que imediatamente me acusaram e do que foi veiculado de modo ostensivo pela mídia sem que antes apurassem os detalhes do fato, jamais tentei matar a [nome da vítima]. A acusação de tentativa de feminicídio foi um erro e eu sei que isso será sentenciado em breve pela competência do Poder judiciário”, disse Ronivaldo na tribuna do Legislativo em sua volta à CMFor.