Vereadores de Limoeiro do Norte, distante 202 quilômetros de Fortaleza, arquivaram nesta quinta-feira, 21, denúncia contra o prefeito José Maria Lucena (PSB) por acusação de ausência do município por período superior a 15 dias. Foram nove votos contra, quatro a favor e uma abstenção. É a segunda vez que o pedido de investigação é rejeitado na Câmara.
O POVO testemunhou a situação em Limoeiro do Norte. Leia aqui: Sussurros, desconforto e salas vazias: um dia na cidade em que ninguém vê o prefeito.
A denúncia foi apresentada pelo vereador Cabo Rubem (PL). Com base em regras legais e regimentais, o autor da denúncia teve de se afastar durante a votação e deu lugar ao suplente, Sérgio Murilo.
Eram necessários oito votos entre os 15 vereadores, para que a denúncia fosse aceita e aberto processo que poderia levar à cassação do prefeito.
Enquanto os vereadores votavam pelo arquivamento de denúncia contra José Maria Lucena, pessoas do lado de fora do local comiam pizza.
A cena é uma critica por parte da população pelo termo "terminar em pizza", que faz referência a algo que termina sem conclusão.
Lucena não faz aparições públicas há oito meses. A última, conforme a oposição, foi em 12 de janeiro. O prefeito está em tratamento de saúde. O cargo, todavia, não foi transferido à vice, Dilmara Amaral (PDT). Ela e o prefeito romperam.
O prefeito passa por procedimentos de hemodiálise às terças, quintas e sábados. Entre o fim de julho e o começo de agosto, técnicos do Ministério Público (MPCE) comparecem à sede da Prefeitura de Limoeiro do Norte à procura do prefeito durante pelo menos seis dias. Em visitas diárias no período da manhã e da tarde, os funcionários do órgão não conseguiram localizar o gestor.
As visitas fazem parte do processo do MPCE para apurar “suposta ausência e/ou falta de condições físicas do prefeito para exercer suas atribuições”.
Foram realizadas três audiências para as quais Lucena foi intimado. Na primeira, em março, ele participou de forma virtual. Em duas audiências posteriores, em agosto e setembro, o prefeito apresentou atestado médico para não comparecer.
O prefeito é alvo de uma investigação do MPCE em um procedimento investigatório criminal. A denúncia inicialmente focada apenas na ausência evoluiu para uma suspeita de que, na vacância do prefeito, a função estaria sendo exercida por terceiros. A apuração foi remetida à Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap).
Após a ausência na audiência do início deste mês, a 1ª Promotoria de Justiça de Limoeiro do Norte informou ao O POVO que iria mover ação de dano ao erário para pedir a devolução do salário pago ao gestor pelo menos desde fevereiro, quando o prefeito, como apontado dentro da investigação, deixou de frequentar o Município.
Na lei orgânica do Município, há uma previsão sobre afastamento e licenciamento do chefe do Poder Executivo, não podendo, sob pena de perda de mandato, ausentar-se do município por prazo superior a quinze dias, sem prévia licença da Câmara, na conformidade do artigo 37, § 9.º da Constituição Estadual.