Originalmente prevista para ser votada em apenas duas semanas, matéria do prefeito José Sarto (PDT) que cria o passe livre estudantil de Fortaleza acumula atrasos e já tramita há 38 dias na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor). Entre as razões da demora, estão a falta de acordo entre base e oposição sobre parte das emendas apresentadas ao projeto.
Enviada pelo prefeito ao Legislativo em 25 de setembro, a proposta até teve tramitação rápida no início, chegando a ser aprovada em um grupo de comissões conjuntas da Casa apenas três dias depois, em 28 de setembro. A fase de análise de emendas, no entanto, acabou "embarreirando" avanço da matéria.
Ao todo, vereadores apresentaram 34 propostas de alteração do texto do prefeito. Entre elas, estão desde a ampliação do benefício para quatro passagens diárias à disponibilidade de uso do benefício aos fins de semana e feriados. Segundo o presidente da Câmara, Gardel Rolim (PDT), a expectativa é que a matéria seja votada até a próxima semana.
Pelo texto enviado por Sarto, está prevista a concessão de duas passagens gratuitas diárias em transportes coletivos — uma de ida e outra de volta — para estudantes de Fortaleza, seja de rede pública ou privada. Após o uso dessas duas gratuidades, o estudante ainda pode usufruir da tarifa estudantil, em R$ 1,50, para adquirir novas passagens.
Uma das alterações mais polêmicas prevê a mudança do nome do projeto em si, que é chamado pela mensagem do prefeito como "lei do passe livre" de Fortaleza. Para opositores como Júlio Brizzi (PDT), no entanto, o projeto deveria ser renomeado para "lei do transporte escolar", uma vez que o número de passagens concedido pela proposta é limitado.
"Passe livre diz respeito ao acesso irrestrito ao transporte público, inclusive para o esporte e o lazer. Não é disso que trata a proposta", afirma Brizzi.
Polêmica, a emenda já foi rebatida por vereadores da base de Sarto na tribuna, como Adail Júnior (PDT). "O que importa é que essa promessa da passagem para os alunos é antiga, todo mundo prometeu, e só o prefeito Sarto está fazendo", diz. "Agora até da palavra que é usada querem reclamar", conclui.
Líder do governo José Sarto, o vereador Carlos Mesquita (PDT) afirma que a demora ocorre pois a base do prefeito ainda analisa quais emendas poderão ser incorporadas ao texto.
"Estamos discutindo inclusive com o Sindiônibus, porque há possibilidade de aprovarmos algumas emendas que dependiam deles. Mas vai dar certo", afirma, também avaliando que a questão deverá ser resolvida até a próxima semana.
"É uma matéria difícil, pois o que a oposição quer é o passe livre total em todas as viagens e a mensagem só contempla duas passagens por dia, para ir e vir da escola. Por isso, estamos estudando algumas emendas para fazer o melhor possível dentro do custo, já que não podemos fazer emendas que gerem despesas para o Executivo", afirma.
Segundo O POVO apurou, algumas das emendas que podem ser aprovadas envolvem a extensão do benefício para alguns grupos específicos. Uma emenda de Márcio Martins (Solidariedade) que concede a gratuidade também para acompanhantes de estudantes com deficiência física ou cognitiva, por exemplo, deve ter apoio do bloco governista.
A criação do passe livre estudantil em Fortaleza está em processo de elaboração desde 26 de janeiro deste ano, quando o prefeito criou um Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade da instituição do benefício na Capital.
O grupo também avaliou a possibilidade de "identificar novas fontes de financiamento para a criação do Fundo Municipal do Transporte Público e traçar estratégias para aprimorar a integração entre coletivos e outros modais".
Neste sentido, por exemplo, a Prefeitura anunciou no início de outubro o programa "Pedala Mais Fortaleza", com novas diretrizes da política cicloviária da capital e com meta de dobrar o número de ciclistas.