O presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), conselheiro Rholden Queiroz, comentou a indicação de Onélia Santana (PT) para ocupar a vaga aberta na corte. Ele sinalizou que indicações que, eventualmente, cheguem à Corte devem deixar de lado ligações políticas e atuar como magistrados. Onélia é secretária da Proteção Social do Ceará e esposa do ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
Em entrevista ao O POVO nesta quinta-feira, 12, durante apresentação de balanço de dados do TCE Ceará em 2024, o presidente destacou o papel dos conselheiros e disse que não há motivo para a corte emitir juízo de valor sobre qualquer que seja o nome indicado ao órgão. "É uma escolha da Assembleia, porque é uma vaga que cabe à Assembleia. A escolha é soberana daquela que é a casa do povo", pontuou.
O presidente do TCE enfatizou o papel e a postura esperada dos conselheiros. “Uma coisa que sempre enfatizamos muito aqui é que qualquer pessoa que venha, oriunda da vaga da Assembleia, da política, deve se despir de qualquer ligação com grupo político e vestir a toga de magistrado quando entra no tribunal. É isso que a sociedade espera, que a pessoa chegue e aja como magistrado, tirando qualquer ligação com grupos políticos, porque vamos julgar prefeituras e o governo do estado”.
E reforçou: “Qualquer indicação que venha da política tem que ter esse pensamento e espírito, que aqui a pessoa traz sua bagagem, que é excelente por tudo que caminhou, mas aqui ela não está ligada a nenhum grupo político, a pessoa que vier, tem que atuar como um magistrado”.
Onélia Santana é secretária da Proteção Social no governo Elmano de Freitas (PT) e esposa do ministro da Educação, Camilo Santana (PT). A sabatina da postulante à vaga ocorreu na tarde desta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Ela foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça por 7 votos a 2. A expectativa é de que ela seja confirmada em sessão nesta sexta-feira, 13, já que a base reuniu 39 assinaturas favoráveis à indicação.
A indicação de Onélia tem repercutido negativamente para o grupo que governa o Ceará há décadas, sendo criticada por opositores que acusam Camilo de "aparelhar" o Estado.
O cargo de conselheiro do TCE é vitalício, com salário de R$ 39,7 mil. O Tribunal de Contas é responsável por julgar e aprovar as contas e gastos públicos dos prefeitos dos 184 municípios do Ceará.
A vaga está aberta desde a morte do conselheiro Alexandre Figueiredo, que faleceu em 16 de junho de 2024, aos 66 anos de idade. Alexandre pertencia à Corte do Tribunal desde 1995 e atuou no órgão por 29 anos.