O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou, com unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito Bel Júnior (PP) e da vice-prefeita Professora Maria (PP) de Senador Sá, distante 273 km de Fortaleza. Na sessão plenária, nesta quinta-feira, 27, foi determinada ainda a inelegibilidade do prefeito pelo período de oito anos. É a segunda vez que a chapa é cassada este ano.
Durante a sessão, os membros do TRE-CE concluíram que os candidatos eleitos cometeram abuso de poder político e econômico na realização do evento "Cavalgada do Bel", em 17 de agosto. O tribunal acatou a denúncia da coligação da candidata derrotada Zilma Araújo (PSB). A Corte compreendeu, novamente, que o evento, com músicas da campanha e distribuição de brindes com as cores do partido de Bel, representou benefício eleitoral.
Foi determinada, então, a realização de novas eleições para o cargo majoritário, com data a ser estabelecida.
O prefeito de Senador Sá já tinha lidado com impasses jurídicos desde sua posse após as eleições de 2024. Logo em janeiro, em uma decisão anterior, o TRE-CE já havia determinado a cassação de seu mandato e afastamento, mas o julgamento foi anulado por questões formais. O TRE-CE, na época, reverteu a decisão da primeira instância, decidindo pela destituição da chapa e pela realização de uma nova eleição.
O cerne da investigação foi o evento "Cavalgada do Bel", realizado em 17 de agosto de 2024, durante a campanha eleitoral. No primeiro julgamento, foi mencionado que a ocasião contou com a distribuição de camisas e bonés alusivos às cores do partido de Bel, o Progressistas, além da emissão sonora de músicas de campanha.
A programação contou com a apresentação de cinco artistas regionais e distribuição de comidas e bebidas, além da disponibilização de uma ambulância para a cobertura do evento. Também houve uma passeata com paredão de som exibindo frases a favor do então candidato do PP.
O relator do caso, Francisco Érico Carvalho Silveira, destacou que a concentração do evento aconteceu na fazenda do irmão de Bel, conhecido como James Bel, e terminou em praça pública com a realização de um em showmício com "grande estrutura utilizada". "Essa conduta evidencia tentativa clara e irregular de influenciar a intenção de voto dos eleitores", entendeu o relator.
O prefeito publicou vídeo em que aponta que os "ritos do TRE não foram colocados da forma correta". "Mais uma vez atropelaram a legislação. Nós vamos recorrer no TSE para que a gente possa comprovar, primeiro, que os ritos não foram legais, e, segundo, que somos inocentes. Uma cavalgada como esta que é feita todo ano em Senador Sá", apontou o gestor.
Ele apontou que, mesmo se novas eleições forem realizadas, "estaremos ao lado de vocês, junto com vice-prefeita, os vereadores, a população. Para mostrar que a democracia tem que ser feita traves do voto", disse ainda.