O deputado federal André Fernandes (PL) fez um forte discurso criticando a atuação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), no andamento do projeto da anistia. Durante fala na sessão da Câmara, na terça-feira, 10, ele se disse “enganado” pelo presidente da Casa, pois a pauta era tida como “clara” quando Hugo fora eleito para a presidência, segundo protesto do parlamentar.
“Nos foi prometido claramente: ‘Votem no Hugo Motta que a anistia será pautada’. Se passaram cinco meses (da eleição para presidente da Câmara) e não estamos vendo a defesa constitucional desta casa”, entoou o parlamentar.
O projeto da anistia se refere à anulação de crimes políticos de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023
Desde outubro de 2024, o projeto tramita em Comissão Especial criada para definir parecer sobre a pauta. Em março deste ano, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) protocolou um requerimento de urgência para apreciação do projeto. A matéria segue na Casa.
“Hoje, a sensação é de traição, de enganação, de arrependimento, porque estamos sendo desrespeitados dia após dia”, complementou André, sobre a demora do andamento do projeto.
Além disso, o deputado cearense usou o espaço na tribuna para defender os direitos de Carla Zambelli (PL-SP) como deputada. Disse que a deliberação sobre a cassação do mandato da parlamentar deveria seguir a Constituição Federal e os regimentos internos da Câmara. Nesse momento, André voltou a criticar Hugo Motta por entrevista concedida à imprensa, em que o presidente da Câmara teria falado sobre a perda do mandato de Zambelli de forma imediata.
No fim, Hugo Motta pediu a palavra e disse que, no entanto, “houve uma precipitação da avaliação (sobre Zambelli)”. Segundo ele, a deputada Carla Zambelli será notificada e a votação pela perda do mandato parlamentar será decidida em plenário. André aplaudiu a fala do presidente.
Condenada a 10 anos de prisão por crimes contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Zambelli, que está licenciada do cargo de deputada, está foragida após revelar fuga do Brasil. Desde o último dia 5, ela está na Itália, país onde tem nacionalidade.
Na terça, a defesa da parlamentar pediu, ao presidente Hugo Motta, a suspensão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o cumprimento imediato da pena e a perda automática do mandato. Segundo a Defensoria Pública da União (DPU) vão ser adotadas "medidas cabíveis" por entender que cabe a interposição de embargos de declaração.