A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE) realiza amanhã eleição para formar uma lista tríplice de postulantes ao cargo de defensor público geral do Ceará, para o biênio 2026/2027. Após a definição interna, a lista será enviada ao governador Elmano de Freitas (PT), a quem cabe definir o novo defensor.
A escolha independe da ordem definida pela votação. Apesar disso, tradicionalmente os governadores costumam escolher o mais votado pela categoria.
Após a escolha, o candidato será sabatinado pelos deputados estaduais na Assembleia, que podem aprovar ou não o nome escolhido pelo governador. Entre os quatro candidatos citados para compor a lista tríplice, está a atual defensora, Sâmia Freitas, que foi nomeada para o biênio 2024-2025, após receber 69% dos votos na eleição que formou a então lista tríplice.
Ao todo, estão aptos a participar da eleição, os 366 defensores públicos do Ceará, que podem votar na eleição que será realizada no dia 3 de outubro, nas sedes do órgão em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, das 9h às 15h. Os eleitores que desejarem solicitar cédula de voto postal deverão encaminhar o pedido por e-mail.
De acordo com regimento, cada defensor público poderá votar em até três candidatos para o cargo de Defenso Público Geral.
O órgão estadual é responsável por orientar e prestar assistência jurídica gratuita a cidadãos de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social que não têm condições de pagar por defesa jurídica advocatícia.
A DPCE foi criada em 1997, na gestão do ex-governador Tasso Jereissati (PSDB). O defensor geral é o responsável pela gestão do órgão em todo estado.
Com 21 anos no cargo de defensor público, Leitinho está locado no 2º grau de jurisdição, já esteve na presidência da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) e da Associação Nacional dos Defensores públicos, é ex-coordenador da comissão Nacional de defesa da criança e do adolescente das defensorias do Brasil. A candidata ao posto de subdefensora é a defensora Ana Carolina Gondim.
O candidato defende a gestão voltada para ampliação da defensoria no interior do estado e a valorização institucional da carreira dos defensores. Como prioridade estão a convocação de novos aprovados, a reestruturação física e administrativa do órgão e o fortalecimento do diálogo com o Legislativo para ampliar o orçamento da instituição.
“Um defensor público que é acolhido, que está satisfeito no seu órgão de atuação, acaba desempenhando melhor suas funções, e quem ganha com isso é o povo cearense”, disse ele a coluna Vertical do O POVO no último dia 30 de agosto.
Um das duas representantes femininas na disputa, Elizabeth Chagas, já esteve à frente do órgão por dois mandatos consecutivos, de 2019 a 2023, e atualmente é defensora pública na 2ª unidade, onde atua no Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham).
Anunciando sua candidatura por meio das redes sociais, a ex-chefe da defensoria, disse desejar dar continuidade aos trabalhos efetuados nas suas gestões anteriores.
“Em nossa gestão lançamos o Transforma, o Visibilizar, as Defensoras Populares, projeto para as mulheres encarceradas, o Escritório Popular de Juventude em parceria com a Secretaria de Juventude (Sejuv) e Ministério da Justiça, parceria no projeto Acolher, que é da Secretaria de Proteção Social (SPS), e vários outros projetos”, afirmou.
“O futuro que nós queremos é sempre do povo, pelo povo e com o povo e com nomeações e valorização necessária dos defensores e das defensoras”, disse ela em agosto. Na publicação Elizabeth anunciou também a defensora pública Flávia Maria como subdefensora em sua chapa. Já como provável secretária executiva, ela anunciou a defensora Renata Peixoto.
Atual defensora geral do Estado, Sâmia está apta a concorrer à reeleição para o próximo biênio. Na eleição em que foi a mais votada, ela recebeu a maioria de preferência nos três postos de votação, na Capital, em Sobral e em Juazeiro do Norte.
Em entrevista a coluna Vertical, do O POVO, a chefe da defensoria estadual destacou sua motivação em disputar a recondução ao cargo. "Dar continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido com seriedade, responsabilidade e compromisso com a missão institucional", disse ela no último dia 30 de agosto.
Ainda de acordo com a jurista, sua gestão conseguiu cumprir quase 90% das metas estabelecidas no Plano de Gestão 2024-2025. "Temos buscado ampliar parcerias e captar novos recursos, inclusive por meio de emendas parlamentares e programas federais, para garantir que a Defensoria tenha estrutura, equipe e condições de oferecer um serviço cada vez mais eficiente", disse.
Segundo ela, o foco da gestão será "fortalecer a Defensoria por dentro, valorizando quem a integra, e por fora, ampliando o acesso à Justiça para quem mais precisa dela".
Weimar é defensor público atuante na área criminal em Fortaleza, titular da 19ª Defensoria Criminal, responsável pela Vara Única de Audiências de Custódia da Capital, acompanhando pessoas presas em flagrante na garantia de defesa de seus direitos fundamentais no momento inicial da prisão.
Com trajetória marcada pela atuação em direitos humanos, Montoril já integrou núcleos especializados da Defensoria voltados para ações coletivas e demandas sociais. Em 2016, participou de debates sobre redução de carga horária para pais e tutores de pessoas com deficiência e sobre a ampliação do atendimento legal a públicos vulneráveis, reforçando sua atuação voltada à garantia do acesso à Justiça.
Na esfera acadêmica, produziu estudos sobre responsabilidade civil e relações jurídicas, tendo apresentado dissertação em 2005 com foco no contrato médico. Seu trabalho une prática e reflexão teórica, consolidando uma carreira que o coloca entre os nomes de destaque da Defensoria Pública cearense no campo criminal.
Candidatos a compor a lista:
Adriano Leitinho Campos
Elizabeth das Chagas Sousa
Sâmia Costa Farias
Weimar Salazar Montoril.