A rede de escolas públicas do ensino médio no Ceará vive uma epidemia de casos envolvendo transtornos mentais. Frente a isso, apenas 30 psicólogos educacionais respondem pelos 423 mil estudantes distribuídos em 728 unidades educacionais no Estado. É como se cada profissional tivesse que dar conta de 14,1 mil alunos. Se a conta fosse estendida para envolver os professores da rede estadual, hoje com mais 13 mil efetivos, a média seria ainda maior.

Coordenadora da Gestão Pedagógica do Ensino Médio do Ceará, Iane Nobre reconhece que o número de psicólogos é insuficiente, seja levando em consideração a média por aluno ou por escolas. "Quando eles foram contratados, em maio de 2017, ficamos pensando como seria esse trabalho. Eles achavam que iam às escolas. Mas nós resolvemos criar um papel mais estratégico", explica.

Desde então, os 30 profissionais trabalham formando educadores e gestores da rede a fim de prevenir transtornos psíquicos no ambiente escolar. Desde o início dos trabalhos, há dois anos, nenhum outro profissional foi contratado. "Não houve mais contratações porque não havia projetos e orçamento para isso", releva Iane.

Para Raquel Nepomuceno, psicóloga escolar e educacional e vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região (CRP-11), há um longo caminho a percorrer até que os estudantes tenham essa atenção garantida. "Avalio a presença de psicólogos, ainda que na formação de professores, como muito positiva, embora insuficiente. É um avanço haver os profissionais na rede de educação, mas precisamos também lutar para que haja nas unidades educacionais."

A fala da psicóloga está alinhada ao Projeto de Lei 3.688/2000, que dispõe sobre serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica e que está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, seguirá para sanção do Poder Executivo. A proposta espera atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas e redes educacionais, por meio de equipes multiprofissionais.

Raquel destaca como dois grandes desafios, especialmente quanto ao nível médio, a atenção ao sofrimento psíquico tanto dos estudantes quanto dos professores e técnicos que fazem a escola acontecer. "Temos demanda frequente em relação a isso, na minha experiência é quase todo dia um caso diferente", alega.

Essa é a mesma avaliação de Iane. "De repente, todas as escolas, de uma maneira muito forte, apresentam casos. Sempre houve, mas em número menor." A gestora afirma que os casos mais constantes são de suicídio, autolesão, abandono e tristeza excessiva.

Para mapear melhor os casos de transtornos mentais entre os estudantes do ensino médio da rede pública, Iane antecipa que está sendo vista uma parceria entre a Secretaria da Educação (Seduc) e a Universidade Estadual do Ceará (Uece). Seria criada uma plataforma de notificação. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em média 800 mil pessoas morrem por suicídio no mundo todos os anos. Essa é a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos.

No Brasil, as mortes auto-infligidas são a quarta causa de óbitos de adolescentes e jovens. Entre 2012 e 2016, o Ministério da Saúde (MS) computou 3.043 casos. Enquanto 11 mil suicídios foram registrados em média na população geral.

Impacto no rendimento escolar

A falta de mais suporte psicológico também é defendida como aspecto que agrava o rendimento e a evasão escolar dos educandos. Conforme análises feitas pelo Todos Pela Educação — organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que desenvolve várias pesquisas sobre Educação no Brasil —, com base nos resultados de 2017 da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a porcentagem de alunos cearenses acima do nível considerado adequado está abaixo da média nacional e apresenta poucos avanços em relação aos anos anteriores.

Em relação às avaliações de Língua Portuguesa aplicadas no fim do ensino médio, a média do Brasil aponta para 29,1% dos estudantes com nível considerado adequado. Enquanto no Ceará, 27,4% está no patamar.

Quanto aos testes de matemática, 9,1% dos estudantes brasileiros se encontram no grau esperado. Com 8,1%, os cearenses são os terceiros da região Nordeste, empatados com os paraibanos, atrás dos sergipanos (8,7%) e pernambucanos (8,5%).

Professora do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Veriana Colaço sustenta a ligação direta entre saúde mental e desempenho escolar. "Se o estudante está com dificuldades de lidar com o sofrimento, ele vai desconcentrar, ficar com depressão. Tem repercussão certa na aprendizagem. Com isso, ele não vai desempenhar as atividades como tem de desenvolver", analisa a psicóloga educacional.

A especialista frisa o enfrentamento à evasão escolar e o desinteresse acentuados nesse período do ensino. "Eles já estão na adolescência, esse fato faz com que eles se questionem mais, se tornam mais rebeldes. Às vezes, há demanda muito grande para sair para trabalhar. Nessa etapa o que mais preocupa é manter os alunos na escola e fazer com que eles se interessem mais", destaca.

Para ela, o principal problema é a não obrigatoriedade da presença dos profissionais da mente nas unidades de ensino. Nos moldes atuais, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) não considera como gasto em educação programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica. (Ítalo Cosme/Especial para O POVO)

 

Obrigatoriedade de profissionais da psicologia segue em discussão

A obrigatoriedade de psicólogos nas escolas é tratada como uma luta política. Tanto o Conselho Regional como o Federal de Psicologia propõem estabelecer leis que obriguem, assim como na Assistência Social, o serviço especializado nas unidades de ensino. "Se não for obrigatório, o Estado não vai fazer", alerta a professora do curso de pós-graduação em psicologia da UFC Veriana Colaço.

De acordo com Raquel Nepomunceno, uma resolução para tratar sobre a proporção entre estudantes e psicólogos nas instituições, respeitando as especialidades dessas, está em fase de elaboração no CRP-11. O texto é uma regulamentação profissional. Por isso, as instituições onde houver profissionais têm um prazo para se adequar ao resolvido.

Para tanto, o Projeto de Lei que obriga a inclusão desses profissionais nos colégios precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados. No Ceará, com objetivo similar, um Projeto de Indicação, N° 160/19, de autoria do deputado estadual Acrísio Sena (PT) corre nas comissões do Legislativo, mas só pode se tornar lei caso o governador do Estado acate a sugestão e envie texto com as preposições aos parlamentares estaduais.

Para Raquel, a aprovação das leis que colocam psicólogos e assistentes sociais nas escolas é o passo crucial. "Por mais que não garanta a execução perfeita, sem elas será impossível alcançar nosso objetivo de garantir um processo educacional saudável."

Quem endossa o discurso é o psicólogo Lucas de Melo. "O psicólogo dentro da escola poderia expandir seu olhar para questões não-escolares." Ele alerta não se tratar hoje os psicólogos na rede estadual do ensino médio de clínicos, mas especialistas para entender demandas de todos os atores envolvidos nos processos escolares.

 

Como atuam os psicólogos que estão hoje nas escolas estaduais

Para prevenir os transtornos psicológicos, a Secretaria da Educação do Ceará age com nove iniciativas pedagógicas que compõem a Política de Desenvolvimento de Competências Socioemocionais no Estado. São elas: Projeto Professor Diretor de Turma; Núcleo de Trabalho, Pesquisa e Práticas Sociais; Projeto de Vida e Mundo do Trabalho (EEEP); Aprendizagem Cooperativa; Mediação Escolar e Cultura de Paz; Educação, Gênero e Sexualidade; Comunidade de Aprendizagem; Escola: Espaço de Reflexão; e Psicólogos Educacionais. O investimento anual na política de desenvolvimento das competências socioemocionais é de R$ 1,9 milhão do Tesouro Estadual, segundo a Seduc.

Os psicólogos educacionais contratados em 2017 atuam por trás dessas iniciativas. Eles estão distribuídos em 20 Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede) e nas três Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor). O especialista Pedro Nunes é um deles. O profissional está alocado na Crede de Russas, município distante 171,2 quilômetros de Fortaleza, no Vale do Jaguaribe. Ele é responsável por pensar o trabalho de gestão, como propostas e iniciativas, para promover a saúde mental. As atividades são voltadas tanto para professores quanto para alunos. Em casos mais extremos, outros profissionais das escolas também são alvos das ações.

No entanto, nem sempre as atividades propostas são suficientes para atrair a atenção do aluno, por exemplo, e prevenir desconforto na escola. "Quando o professor não consegue atingi-los ou o problema é um pouco mais profundo, e o educador vai apresentando dificuldades, nós tentamos chegar junto para dar suporte técnico e humano", destaca.

"Esses projetos não vão fazer do professor um terapeuta de grupo ou um profissional de saúde mental. Ele vai tratar de forma pedagógica, levar atividades de forma didática para sensibilizar os alunos sobre suas emoções. A gente sabe que essas aulas não estão sendo suficientes. Pois exige uma relação mais complexa da escola, dos alunos e dos familiares", comenta Pedro Nunes.

Conforme o profissional, o trabalho nas Credes está tomando maiores proporções, por isso, de acordo com a necessidade, cada coordenadoria está fazendo trabalhos específicos. "Tem uma mais envolvida com alunos, outra com os professores. A gente compartilha periodicamente pelo menos uma vez no semestre." Pedro destaca a necessidade de sair da perspectiva de culpar somente o aluno, para entender a influência de cada ator escolar.

Ensino médio

A rede de ensino médio do Estado detém 423 mil estudantes distribuídos em 728 unidades educacionais. São 13 mil professores efetivos.