O casamento de Adriana Albuquerque e Neiliana Pereira vai completar um ano daqui a uma semana. A artesã e a engenheira integram as Estatísticas do Registro Civil 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas ontem, 4. Além delas, pelo menos 211 casais de mulheres oficializaram a união no ano passado no Ceará. Somando aos casais de mesmo gênero masculino, foram 330 casamentos no Estado, 52% a mais que o ano anterior e 69,6% a mais que em 2017. Foi o segundo maior número de casamentos homoafetivos no Nordeste, atrás apenas de Pernambuco, com 391 uniões formais.
Elas casaram em dezembro, o mês mais escolhido pelos casais para oficializar a união em um cartório: concentra 13,8% dos casamentos civis, mais do que qualquer outro mês. No Brasil, de 1 milhão de casamentos em 2018, 121 mil casais (11,5%) escolheram o último mês do ano.
Para Adriana, a escolha de casar em dezembro do ano passado foi também política. "Estamos juntas há 6 anos, mas nosso sonho sempre foi se casar no papel e constituir uma família. Ano passado, diante de todo aquele alvoroço contra os LGBTs por parte do presidente eleito, formalizamos. Foi um sonho realizado", detalha. Agora, elas aguardam o primeiro filho, após fertilização feita em agosto.
Do total de 3.958 casamentos entre homens no Brasil, 29,6% foram registrados só em dezembro. Entre casais formados por mulheres, 34% das 5.562 uniões também aconteceram no último mês do ano passado. Entre casais formados por um homem e uma mulher, o número de casamentos registrados em dezembro corresponde a 11,3% do total.
Tel Cândido, coordenador do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra da Prefeitura de Fortaleza, associa o aumento repentino ao período eleitoral, que gerou um clima de instabilidade política dos direitos da população LGBT no País, fazendo com que muitos casais buscassem formalizar suas uniões. "É uma ferramenta importante porque, além de um laço afetivo e de um ato político de afirmação dos direitos de LGBT, o casamento civil significa o reconhecimento dessas uniões como uma entidade familiar a ser protegida pelo Estado brasileiro, proporcionando o acesso aos direitos advindos dessa relação de modo igualitário, no campo dos direitos previdenciários, sucessórios, trabalhistas, entre outros".
Apesar da leve redução de 1,6% no total de casamentos civis entre 2017 e 2018, o número de casamentos entre pessoas de mesmo sexo aumentou 61,7% no mesmo período, passando de 5.887 para 9.520. Os casamentos entre pessoas do sexo feminino representaram 58,4% dessas uniões. Entre as regiões, o maior aumento foi observado no Nordeste (85,2%) e o menor no Centro-Oeste (42,5%). Apesar do crescimento, o casamento entre homossexuais corresponde a somente 0,9% do total de uniões registradas no País.
As Estatísticas do Registro Civil são resultado da coleta das informações prestadas pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis e os Tabelionatos de Notas do País. Na pesquisa, também foram compilados dados de divórcio, os quais aumentaram 3,2% entre 2017 e 2018, passando de 373.216 para 385.246. O número de divórcios no Ceará teve queda no último ano. Foram 11.176, 16,5% menos do que em 2017.
Dos divórcios concedidos para casais com filhos menores, no País, 24,4% tiveram guarda compartilhada, mas a predominância das mulheres na responsabilidade pelos filhos manteve-se, atingindo a proporção de 65,4%. (colaborou Leonardo Maia/Especial para O POVO)
Estrangeiros e brasileiras
Dentre os estados no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o Ceará teve o maior número de casamentos entre homens estrangeiros com mulheres brasileiras. Foram 213 uniões, a quinta colocação nacional, atrás apenas de São Paulo (2.108), Paraná (532), Rio de Janeiro (400) e Minas Gerais (306).