Reportagem

Chacina do Forró do Gago segue sem audiência após dois anos

|violência|Crime apontado como maior chacina da história de Fortaleza, ocorrido em 27 de janeiro de 2018, deixou 14 mortos. Processo aguardava que cinco réus respondessem à acusação
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No local da Chacina das Cajazeiras foi construída a igreja evangélica Santuário da Palavra de Deus
 (Foto: Mateus Dantas (28/01/2019))
Foto: Mateus Dantas (28/01/2019) No local da Chacina das Cajazeiras foi construída a igreja evangélica Santuário da Palavra de Deus

A Chacina do Forró do Gago completa dois anos hoje sem que os acusados tenham sido julgados. Não há, inclusive, previsão de julgamento, já que os processos que apuram o caso ainda se encontram em fase inicial. Não foi realizada sequer audiência de instrução até o momento. Em 27 de janeiro de 2018, naquela que foi a maior chacina da história moderna de Fortaleza, 14 pessoas foram mortas no bairro Cajazeiras, durante uma festa na casa de espetáculos. Outras 15 ficaram feridas.

Ao todo, 15 pessoas foram acusadas e figuram como rés. A denúncia do crime havia sido recebida ainda em dezembro de 2018. Mais dois adolescentes foram apontados como tendo participação na chacina, sendo encaminhados para cumprimento de medidas socioeducativas.

Em parecer no último dia 15 de janeiro, o Ministério Público Estadual (MPCE) relata que todos os réus denunciados foram citados, mas que apenas cinco haviam apresentado defesa preliminar. Passado prazo para a resposta, oito não haviam apresentado a peça. Foi requerido que defensores públicos assumissem suas defesas. Quanto a um outro acusado era aguardado que sua advogada particular fosse intimada. O 15º réu morreu na espera. Rennan Gabriel da Silva faleceu, em janeiro de 2019, no Hospital São José. Laudo informa que ele foi morto em decorrência de tuberculose, contraída enquanto estava preso no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) afirmou que o processo segue "trâmite regular" na 2ª Vara do Júri de Fortaleza. "É importante considerar a complexidade do processo que possui mais de 2.400 documentos; vários pedidos de liberdade provisória e revogação de prisão preventiva; e a desistência de vários advogados; além dos diferentes locais de prisão dos réus, inclusive em outros estados", diz o texto do TJCE. Por fim, a nota ressalta que o processo é conduzido por um colegiado composto por três juízes e um suplente que já atua no referido processo.

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O parecer do MPCE ainda relata que cinco dos réus se encontram em presídios federais. Eles são apontados como integrantes da cúpula da Guardiões do Estado e teriam autorizado e/ou articulado a execução. São eles: Deijair de Sousa Silva, o De Deus; os irmãos Noé de Paula Moreira, o Gripe Suína, e Misael de Paula Moreira, o Afeganistão; Francisco de Assis Fernandes da Silva, o Barrinha; e Auricélio Sousa Freitas, o Celim da Babilônia. Deijair teve o processo desmembrado, mas também não foi julgado ainda. Também esse processo aguarda início da fase de instrução. No começo do ano, a defesa de Deijair entrou com pedido de liberdade argumentando que a prisão se tratava de constrangimento ilegal. O pedido não foi concedido em caráter liminar, conforme decisão de 21 de janeiro último, mas aguarda ainda julgamento.

A Chacina das Cajazeiras ocorreu no contexto da guerra entre as facções GDE e Comando Vermelho (CV). Conforme a investigação, no Forró do Gago, já tinham sido organizadas diversas festas patrocinadas por membros do CV. A Polícia Civil apurou que, inicialmente, o ataque ocorreria em uma casa de clubes do bairro Messejana, mas os integrantes da GDE teriam constatado que no local havia rivais armados. Os tiros foram disparados de maneira aleatória nas vítimas. Onze delas sequer tinham antecedentes criminais. Uma granada chegou a ser lançada pelos criminosos, mas não foi detonada.

 

Entenda o processo

O TJCE afirma que o caso ainda está em fase de instrução. Após a citação dos réus e a apresentação de defesa preliminar dos acusados, ocorrem a juntada de provas, oitivas de testemunhas (de acusação e defesa), "entre outros procedimentos". Concluída essa fase, cabe ao juiz analisar se as provas levantadas são suficientes para levar os réus ao tribunal do júri, composto por sete pessoas do povo. Só, então, há o julgamento em primeira instância.

As vítimas da chacina

Maria Tatiana da Costa Ferreira, 17, estudante de ensino médio. Estava grávida de dois meses.

Brenda Oliveira de Menezes, 19. Comprava lanche, do lado de fora da casa de espetáculos, quando foi baleada no coração.

José Jefferson de Souza Ferreira, 21, trabalhava em um supermercado. Morava no bairro Serrinha.

Raquel Martins Neves, 22. Morreu quando tentava entrar no forró, fugindo dos tiros, que se iniciaram ainda na rua

Luana Ramos Silva, 22. Era mãe de dois filhos.

Wesley Brendo Santos Nascimento, 24, servente de pedreiro. Foi alvejado ainda na rua. Deixou mulher e filho.

Natanael Abreu da Silva, 25, motorista do aplicativo Uber. Havia ido deixar um passageiro no local quando foi alvejado. Deixou esposa e um filho.

Antônio Gilson Ribeiro Xavier, 31, trabalhava em empresa de extintores.

Renata Nunes de Sousa, 32, mãe de dois filhos.

Mariza Mara Nascimento da Silva, 37, comerciante. Era mãe de quatro filhos. Estava de passagem pela rua quando foi baleada.

Edneusa Pereira de Albuquerque, 38, dona de casa. Mãe de nove filhos.

Raimundo da Cunha Dias, 48, pedreiro. Ele bebia cerveja em uma das vendinhas da rua da chacina quando foi alvejado. Era casado e deixou três filhos.

Antônio José Dias de Oliveira, 55, marceneiro e vendedor ambulante. Estava trabalhando no momento do crime. Esposa e filho foram sobreviventes do massacre.

 

Quem são os acusados

Foram denunciados pelo MPCE: 

Deijair de Souza Silva

"Conselheiro" da GDE. Teria autorizado a chacina.

Noé de Paula Moreira

"Conselheiro" da GDE e "sintonia" no Siqueira. Teria idealizado e deu aval para o crime.

Misael de Paula Moreira

Também "conselheiro" da GDE e "sintonia" no Siqueira. Seria líder da OQC, uma célula da GDE especializda em ações de grande vulto. Seria responsável por selecionar os executores e organizar a logística  do crime

Auricélio Sousa Freitas

"Conselheiro" da GDE. Lideraria o tráfico nas comunidades Babilônia e Barroso II. Teria fornecido parte das armas usadas na chacina.

Zaqueu Oliveira da Silva

"Conselheiro" da GDE. Lidera o tráfico na comunidade da Rosalina. Forneceria parte das armas e disponibilizado a casa em que os executores se reuniram. Teria indicado quatro pessoas para o crime.

Francisco de Assis Fernandes da Silva

"Conselheiro" da GDE. Teria autorizado a chacina

João Paulo Félix Nogueira

"Conselheiro" da GDE. Lidera o tráfico na Cidade Jardim. Também autorizou a chacina.

Ednardo do Santos Lima

Membro da GDE, apontado como um dos mandantes do crime.

Fernando Alves de Santtana

Assumiu participação no crime, como motorista de um dos carros. Apontado como membro do OQC.

Ruan Dantas da Silva

Afirmou ter incendiado um dos carros usados na chacina. Tem no braço tatuagem com a sigla OQC.

Rennan Gabriel da Silva

Um dos executores, membro do OQC.

Francisco Kelson Ferreira do Nascimento

Um dos executores, membro do OQC.

Victor Matos de Freitas

Um dos executores.

Ayalla Duarte Cavalcante

Incendiou um dos carros usados no crime.

Joel Anastácio de Freitas

Um dos executores. Avisou com antecedência à namorada sobre a chacina.

 

Após ápice em 2018, chacinas diminuem no Ceará

Desde 2015, quando facções criminosas do Sudeste passaram a ampliar controle territorial no Ceará, as chacinas no Estado se intensificaram. Esses casos passaram a ter como pano de fundo conflitos entre esses grupos.

Dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), tornados públicos por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que, em 2017, foram registrados 25 episódios que deixaram três ou mais mortos. Já em 2018, esse número foi de 19. Enquanto em 2017, essas ações deixaram 86 mortos, em 2018, foram 80 as pessoas que perderam a vida.

Foi no início de 2018, porém, que se registrou o ápice das chacinas no Estado. Nos três primeiros meses daquele ano, foram quatro crimes do gênero, que deixaram, ao todo, 35 mortos. As chacinas em Maranguape (4 mortos), no Benfica (7 mortos), nas Cajazeiras (14 mortos) e na Cadeia Pública de Itapajé (10 mortos) tiveram todas como motivação o conflito entre facções.

No ano de 2019, porém, o número de ações do gênero caiu, acompanhada do número geral de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) — que reduziu 50% na comparação com 2018. Levantamento do O POVO mostra que, no ano passado, ocorreu apenas uma ação que deixou mais de três vítimas mortas. Foi em março último, quando quatro pessoas de uma mesma família foram mortas em uma casa no bairro Mondubim, de onde foi tirada uma outra pessoa, que teve o corpo encontrado carbonizado em Maracanaú.

Em "Crime e Cidade", o delegado Leonardo Barreto traz estatísticas que mostram o impacto das facções criminosas na promoção de crimes violentos na cidade. Conforme levantamento que considera apenas os inquéritos do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), 50,4% dos assassinatos ocorridos em 2018 tinha como provável motivação a rixa entre grupos criminosos. Em segundo lugar, com 31,33%, vinha a motivação por drogas ilícitas e, em terceiro, latrocínio, com 6,64%. A Guardiões do Estado, responsável pela Chacina das Cajazeiras, despontava como protagonista dessas ações. No ano de 2018, a GDE representava 58,8% dos presos pelo DHPP envolvidos com facções criminosas. Em segundo lugar, vinha o Comando Vermelho, com 31,45%, e, em terceiro, o PCC, com 9,68%.

Para Barreto, a redução no número de chacinas observada em 2019 e demais confrontos entre as facções se deve ao aprimoramento das ações da SSPDS. Ele destaca, por exemplo, a atuação "proativa" da Polícia Civil, que conseguiu, entre outros, identificar e prender os principais chefes das facções. "Essa estratégia pode ser sintetizada em uma tríade: gestão do efetivo, com valorização e ampliação do elemento humano; inteligência policial, com o mapeamento das áreas e dos chefes das facções; e o investimento em tecnologia, como, por exemplo, o Spia, amplamente usado em casos de homicídio."

O pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luiz Fábio Paiva, considera que as facções passaram a se adaptar aos novos dispositivos de controle adotados pelo Estado, como o maior controle nas prisões — ações essas tomadas tardiamente, pondera. Na periferia, observa Paiva, esses grupos seguem agindo, assim como têm continuado a praticar execuções — mas em menor número, na comparação com anos anteriores. Ele observa ainda que as condições sociais que permitiram o surgimento desses grupos seguem inalteradas. "Não se transformou a realidade, apenas se implementou uma série de dificuldades para que grupos, que continuam existindo, não realizem suas práticas criminosas", diz o professor.

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Delegado lança livro sobre a tragédia em Cajazeiras

Um dos delegados responsáveis pela investigação da Chacina das Cajazeiras lança amanhã, 28, livro sobre o crime em Fortaleza. O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Leonardo Barreto, é o autor de Crime e Cidade: "Chacina das Cajazeiras", Direitos Humanos e Investigação Policial.

Resultado da pesquisa de Barreto no mestrado Planejamento e Políticas Públicas, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), o livro articula a falta de políticas públicas de proteção social — sobretudo, educação — com as altas de criminalidade registradas no País. "É curioso notar que o perfil da grande maioria dos integrantes dessa facção — jovens de periferia, com poucos recursos financeiros e níveis baixos de escolaridade — é o mesmo da imensa maioria de suas vítimas", observa em um trecho da publicação o delegado.

Em entrevista a O POVO, ele conta que pesquisas recentes vêm mostrando a correlação entre grau de instrução e criminalidade. Ele cita, por exemplo, pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) observando que, para cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas, há uma diminuição de 2% na taxa de homicídios. "É um dado extremamente relevante porque comprova a relação entre uma política pública que não está diretamente ligada à segurança pública — não é viatura, armamento, efetivo —, mas repercute diretamente nos índices de criminalidade". Em Fortaleza, cita Barreto, nos inquéritos de homicídios instaurados pelo DHPP em 2018, apenas 1,04% das vítimas tinha ensino superior completo, ao passo que 54,7% não havia concluído o Ensino Fundamental. Outras 3,28% eram analfabetas.

Além disso, é contado alguns detalhes da investigação policial para apurar o caso (sem narrar porém, detalhes sensíveis da metodologia da investigação, ressalta) e as ações tomadas pela SSPDS que proporcionaram a redução dos índices de criminalidade em 2019.

O delegado debate ainda a realidade do crime em Fortaleza sob a luz de famosas teorias criminológicas, como a das Janelas Quebradas, desenvolvida em Chicago — "pequenas desordens levariam a grandes desordens e a generalização destas propicia um ambiente favorável ao crime".

"Nossa proposta é abordar o combate à criminalidade violenta urbana, mas através de uma linguagem simples, bastante objetiva, para alcançar todos os públicos, haja visto que essa temática interfere na vida de todos nós. Agora, claro, essa linguagem não poderia perder o cientificismo e o empirismo — daí, nessa última perspectiva, nós colocarmos como pano de fundo da Chacina das Cajazeiras".

Lançamento do livro Crime e Cidade: Chacina das Cajazeiras - Direitos Humanos e Investigação Policial

(Editora Cene, 159 páginas, R$ 39,90 www.editoracene.com.br)

Quando: terça-feira, 28

Horário: 18 horas

Local: Livraria Cultura (RioMar Fortaleza)

 

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