A compra de 150 respiradores, divididos em dois lotes contratados pela Secretaria Municipal da Saúde e pelo Instituto Dr José Frota (IJF), foi alvo de operação da Polícia Federal deflagrada na manhã de ontem, 25. Com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) no Ceará e do Ministério Público Federal (MPF-CE), a operação, intitulada Dispneia, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Fortaleza e três em São Paulo - estado de origem da empresa contratada BuyerBR Serviços e Comércio Exterior. A investigação aponta que haveria "indícios de sobrepreço" na compra dos aparelhos. Já o prefeito Roberto Cláudio (PDT) rebateu as acusações, disse que vai acionar a Justiça para pedir explicações sobre a operação e afirmou que, por não cumprimento do prazo de entrega, os contratos já teriam sido rescindidos.
Em entrevista coletiva à imprensa, o superintendente da CGU Giovanni Pacelli disse que a operação teve por base dados que chamou de "incontroversos". Pacelli apontou que a empresa contratada não teria capacidade técnica, uma vez que já recai sobre ela um processo em Rondônia por atrasos na entrega de testes rápidos, também no contexto da pandemia do novo coronavírus. O procurador da República no Ceará, Ricardo Mendonça, reforçou que a BuyerBR teria "capital social reduzido e sequer poderia comprar uma unidade do equipamento que ela vendia".
Além disso, Pacelli apresentou uma comparação de preços. Segundo ele, o respirador, contratado por R$ 234.575,00 a unidade em 28 de abril e R$ 230.736,50 em 30 de abril, poderia ser adquirido por até R$ 60 mil. Neste aspecto, o superintendente da CGU e os representantes dos demais órgãos ressaltam o que definem como "sobrepreço".
Pacelli também indica mudança na cláusula de urgência de entrega, que teria passado de dois para 15 dias do termo de referência ao contrato. "Poderia ter outras empresas que teriam capacidade operacional para entregar o material e deixaram de concorrer porque o prazo era muito curto. E você (a prefeitura) ainda estava pagando mais caro", detalha.
Na coletiva, os órgãos envolvidos na operação anteciparam que os aparelhos não foram entregues no prazo e, por isso, os contratos foram cancelados - informação que em seguida foi confirmada pela Prefeitura, que reforçou que já houve recuperação de R$ 5.191.571,25, cerca de 15% dos R$ 34.802.400,00 do somatório dos dois contratos. "A investigação quer apontar porque se apostou nessa empresa e (quem são) os envolvidos com essa contratação que, em última instância, foi perdido tempo, no mínimo. E pode ter se perdido mais coisa ainda", diz Pacelli.
Após nota da SMS com IJF, a controladora-geral do Município de Fortaleza e coordenadora do Comitê de Controle, Gestão e Transparência, Luciana Lobo, afirmou que os preços dos respiradores adquiridos eram condizentes com o período de pandemia. De noite, o prefeito Roberto Cláudio fez pronunciamento nas redes sociais enumerando o que descreveu como "pecados capitais e erros de origem" da ação. Ele reiterou que rescindiu o contrato na última quarta-feira, dia 20, data em que houve também uma reunião do Município com órgãos de controle e em que um representante da CGU havia sido informado sobre a situação contratual.
Em seguida, rebateu a comparação de preços, que indicaria a suposta ilicitude. "Cometeram o erro grosseiro de comparar numa mesma tabela equipamentos diferentes, comprados em épocas diferentes, algumas compras relativas a 2019, outras do começo do ano antes da pandemia. Todos sabemos como os preços dos produtos da saúde se modificaram ao longo da pandemia", disse. Ele ainda apontou que a comparação errava também na função."O equipamento colocado lá (de R$ 60 mil) para comparar preços não serve para funcionar em UTIs complexas", indicou.
Por fim, o gestor apontou que órgãos federais só poderiam promover ação de investigação caso estejam envolvidos recursos federais. Nos contratos em questão, a verba tinha origem do tesouro municipal. "Cometeram ilegalidade" apontou, indicando que acionará à Justiça para pedir explicações. (Colaborou Marcela Tosi)