Reportagem

Pelo impeachment, nunca pediram tanto para um presidente sair

| 1.000 dias | Bolsonaro chega hoje ao milésimo dia no Planalto. Seu jeito de governar tem ataques à democracia e a instituições. Nesse tempo, como sinal de rejeição, lidera com folga os pedidos de impeachment
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ilustração política (Foto: Isac Bernardo)
Foto: Isac Bernardo ilustração política

Em até 1.000 dias de mandato, nenhum presidente da República Federativa do Brasil sofreu mais pedidos de impeachment do que Jair Bolsonaro (sem partido). Foram 136 requerimentos formalizados até o último dia 25 de agosto. E o noticiário sempre em ebulição tem deixado no ar a projeção de que ainda serão mais solicitações protocoladas para que ele saia do mandato antes do tempo regulamentar.

O capitão do Exército que virou presidente pelo voto direto, após 28 anos como parlamentar do "baixo Clero", é o oitavo nome no Planalto desde a redemocratização. Neste domingo, 26 de setembro de 2021, ele alcança a marca do 1.000º dia de uma gestão carregada de polêmicas e de crises políticas.

Sua governabilidade, entre agressões às instituições democráticas como o Judiciário e a imprensa, é sempre de gatilho puxado - para usar linguajar que ele mais recorre. Foram dias mais de tensões do que feitos. Bolsonaro não é de transigir com quem é do lado contrário. O grande número de medidas provisórias e decretos desenharam a gestão ao seu modo.

E agora, como num ringue, ele sendo encostado nas cordas com denúncias cada vez mais próximas de corrupção contra si ou aos de seu núcleo familiar. Além das devidas responsabilizações por atos ou ausência de comando, como no seu trato com a pandemia. No caso, de desconsiderar o cenário grave e se negar a difundir os protocolos internacionais contra a doença.

Na contabilização dos pedidos de impeachment, as acusações contra Bolsonaro citam crimes eleitorais, crimes de responsabilidade/omissão, por quebras de decoro, denúncias de corrupção, também por ferir o estado democrático de direito e ameaçar suas instituições e por crimes de saúde pública - aparece como principal responsável pelas mais de 590 mil mortes até agora por Covid no País.

É da categoria saúde pública/Covid que sai quase a metade das justificativas pela deposição: 67 dos pedidos registrados (49,26%). Outros 22,7% indicam crime de responsabilidade, 14,7% se referem a ações antidemocráticas. Entre o segundo e este terceiro ano de seu mandato, quando a pandemia entrou na rotina, 131 requerimentos de impeachment chegaram à Câmara Federal.

O total de pedidos protocolados para a saída antecipada de Bolsonaro já é um recorde com folga. Mesmo tendo nessa mesma prateleira dois ex-presidentes, Fernando Collor (1990-outubro/1992) e Dilma Rousseff (2011-maio/2016), os únicos da história brasileira que perderam seus cargos pelo julgamento político fora do voto popular.

Collor (29) e Dilma (4) nem são os que mais se aproximam de Bolsonaro até o 1000º dia de gestão. O que chega mais perto, com 31 solicitações de impeachment, é Michel Temer, presidente por 852 dias (31/8/2016 a 1º/1/2019). Ele era o vice de Dilma.

Fernando Henrique Cardoso e Lula sofreram 3 e 10 pedidos de impedimento, respectivamente nos primeiros 1.000 dias - ambos tiveram dois mandatos. Itamar Franco foi presidente por 821 dias (2/10/1992 a 31/12/1994), herdou a Presidência com a saída de Collor, e foi citado em 4 pedidos.

Em números absolutos e por todo o tempo de governo, Bolsonaro está muito à frente com 136 pedidos formais para ser retirado. É seguido por Dilma (68), Lula (37), Temer (31), Collor (29), FHC (24) e Itamar (4). Se sofrer o impeachment, o presidente deposto pode tornar-se inelegível por oito anos.

O Data.doc, Núcleo de Dados do O POVO, obteve as informações junto à Câmara Federal, com as solicitações feitas a partir do governo Collor, o primeiro com eleições diretas desde a ditadura militar.

Qualquer cidadão, entidade ou partido político pode protocolar um pedido de impeachment. Também pode ser feito coletivamente. O primeiro dos 136 contra Bolsonaro foi apresentado já no dia 1º/2/2019, um mês após assumir o cargo. Foi feito a mão, numa carta de três folhas, pelo advogado Antônio Jocélio da Rocha. Alegou os crimes de responsabilidade e omissão "por manter o povo refém da dívida pública brasileira 100% criminosa". O pedido foi considerado apócrifo e arquivado.

 

Inquéritos

No STF, o inquérito das fake news, nº 4828, soma seis volumes, 1.500 páginas. Pelo menos oito pessoas tiveram prisões decretadas. Desde agosto deste ano, Bolsonaro é oficialmente investigado no caso.

 

Presidentes

Desde 1985, três dos oito presidentes não alcançaram 1.000 dias de governo: Fernando Collor (932 dias, saiu por impeachment), Itamar Franco (821 dias) e Michel Temer (852 dias)

 

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