O mercado de criptomoedas, as moedas digitais que utilizam criptografia, vem ganhando uma adesão maior no Brasil.
Prova disso é que o País é o quinto maior mercado de cripto do mundo: com 10 milhões de criptoinvestidores — número que já supera os cerca de 4 milhões de investidores na B3, a Bolsa de Valores nacional —, fica atrás apenas de Índia, Estados Unidos, Rússia e Nigéria, segundo um estudo realizado pela exchange Binance.
O montante negociado em ativos digitais até dezembro de 2021 também mostra que a mineração online está em uma crescente entre os brasileiros.
Foram movimentados cerca de R$ 300 bilhões através de exchanges de criptomoedas centralizadas, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) reunidos pelo Banco Central.
Para se ter uma ideia, esse valor representa metade do movimentado em ações, fundos, BDRs (Brazilian Depositary Receipts) e ETFs ( Exchange "Exchange é uma plataforma digital que oferece a compra, a venda e a troca de criptoativos" Traded Fund) na B3, e 27% do depositado em cadernetas de poupança.
Em 2022, os primeiros meses do ano apontaram para uma baixa que acompanhava o ritmo mundial, abalado pelos efeitos do cenário econômico.
Mas os números voltaram a subir em maio, mês em que a Receita Federal registrou recorde de declarações de investidores de criptomoedas no Imposto de Renda.
A moeda que recebeu maior valor de operações foi a Tether (USDT), mostrando que investidores buscaram garantir seu valor em dólar, seguida da Bitcoin, uma das moedas mais populares do mercado.
Com a alta movimentação financeira, instituições como o Banco Central e a Receita Federal acenderam um alerta para a ausência de regras e controle sobre essas operações, que são mediadas pela internet.
Sem legislação específica que trate o tema de maneira sistemática no Brasil, projetos de lei em tramitação trazem a proposta de regulamentação, com o objetivo de combater a atuação de organizações criminosas e delitos veiculados a perdas financeiras, como a lavagem de dinheiro.
Diante deste cenário, em abril, foi aprovado pelo Senado o projeto 4401/2021, que une os PLs, 2303/15, 3825/19 e 3.949/2019, e juntos preveem o controle das transações e regulação do novo ambiente de negócios.
O texto, que aguarda parecer da Câmara dos Deputados, define ativo virtual como uma representação digital utilizada para pagamentos ou investimentos (por meios eletrônicos) e estabelece conceitos e diretrizes que devem orientar o governo em três principais objetivos: dar segurança ao mercado de ativos virtuais, proteger o investidor brasileiro e proteger a ordem econômico-financeira.
> A nível global, os países possuem diferentes posições sobre o cripto: em alguns, é proibido; em outros, existem restrições; há aqueles em que a negociação é legal; e também os que ainda não têm uma regulamentação específica
Já os destinatários da norma são os prestadores de serviços de ativos virtuais — aqueles que oferecem, por exemplo, uma carteira digital para criptomoedas ou um ambiente de negociação desses valores. Em essência, o projeto se refere às corretoras de criptoativos — as chamadas exchanges.
Relator do substitutivo aprovado, o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO) explicou à Agência Senado que “a intenção do projeto é coibir ou restringir práticas ilegais, como a lavagem de dinheiro, evasão de divisa e tantos outros crimes nesse segmento. Há um mercado que é lícito, legal, que é a grande maioria desse mercado, mas há exceções”.
Irajá acrescentou, ainda, que por enquanto a proposta de regulamentação não valerá para alguns itens, como tokens não fungíveis, os NFTs (Non-Fungible Tokens). Segundo o senador, esses ativos, que são uma espécie de certidão digital de um serviço, poderão ser regulados pelo Executivo em um ato posterior à aprovação do projeto.
Por que criptomoedas são mais seguras que cédulas?
1 Criptografia em cada bloco de informação
As criptomoedas, como o próprio nome sugere, são resguardadas por uma criptografia que torna quase impossível a alteração da informação digital. Isso é possível graças à tecnologia blockchain. Com ele, o ativo é dividido em diversos blocos, cada um deles protegido por complexos códigos matemáticos. Assim, mesmo que algum hacker consiga acessar uma parte, não vai ter todo o dado digital para alterar o que for. Diferente, por exemplo, de uma nota falsa que pode ser passada para você. Não dá para dividi-la e diminuir o prejuízo.
2 Ausência de senhas e de dados sensíveis
Qualquer transação realizada com criptoativos possui a característica peer-to-peer. Ou seja, a informação vai de ponto a ponto, sem intermediário no caminho. Além de ser mais ágil e rápido, uma vez que o valor sai de uma conta a outra em questão de segundos, o usuário não precisa autorizar a transferência com a disponibilidade de dados financeiros sensíveis, como número de conta ou até uso de senhas pessoais que podem ser clonadas em diferentes formas nos canais digitais e físicos.
3 Risco nulo de estorno
Outra vantagem importante do modelo ponto a ponto é o risco zero de estorno e chargeback com transações consideradas suspeitas. Quem nunca desconfiou de uma compra na fatura do cartão de crédito e ligou na operadora para cancelar e ter o dinheiro de volta, não é mesmo? Pois bem, nesse caso o prejuízo é da empresa que ficou sem receber. As transações das criptomoedas são instantâneas tanto para quem está pagando quanto para quem recebendo. Uma rápida visualizada no smartphone é suficiente para checar a veracidade.
4 Possibilidade (bem) pequena de roubo
Infelizmente, um país como o Brasil ainda convive com a criminalidade alta, principalmente nos grandes centros. Andar com a carteira no bolso numa rua de compras movimentada é correr um grande risco de ser furtado ou assaltado, ficando sem cartões, dinheiro e documentos. No caso das criptomoedas, como é praticamente impossível hackear os dados no blockchain, a possibilidade de roubo também é mínima.
5 Rastreamento e transparência
Mesmo num cenário em que hackers consigam alterar qualquer informação digital na cadeia de blocos das criptomoedas, há outra vantagem que o dinheiro físico pouco oferece: o rastreamento. É possível monitorar cada passo da jornada da criptomoeda na web, desde sua criação até a chegada ao destino final em qualquer transação. Assim, é possível saber onde e como ocorreu essa mudança. Já o dinheiro físico, sobretudo em cédulas, é praticamente impossível de ser rastreado. Uma vez que ocorreu o roubo, há pouco a ser feito. É por isso que a tecnologia blockchain é uma das principais aliadas de investigadores e da justiça para combater o crime de lavagem de dinheiro.