Se os assassinatos em Fortaleza fossem livros, menos de 3 a cada 10 casos teriam o assassino revelado ao final. Levantamento exclusivo do O POVO localizou 846 inquéritos policiais instaurados em 2022 para investigar casos de homicídios em Fortaleza — ao todo, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), ocorreram 850 assassinatos na Capital no ano passado. Foi verificado que 246 inquéritos (29,1% do total) resultaram em acusações pelo Ministério Público Estadual (MPCE).
O número pode parecer pequeno, mas já é uma evolução, pelo menos, em relação a 2021, quando o mesmo levantamento feito por O POVO identificou que, em maio de 2022, 17,5% dos assassinatos ocorridos em Fortaleza viraram, de fato, ação penal a ser julgada pelo Tribunal do Júri.
O levantamento de O POVO ainda aponta que 475 (56,1% do total) ainda estão em andamento, ou seja, podem, no futuro, vir a formar indícios suficientes para que o MPCE ofereça denúncia. Por outro lado, 103 inquéritos foram arquivados, seja por falta de provas (93, ou seja, 11% do total), seja porque o suspeito identificado veio a óbito (9, ou 1,1%), seja pelo entendimento que houve legítima defesa no caso (2, ou 0,2% do total).
Houve também cinco casos (0,6% do total) em que a autoria do crime foi identificada como sendo de um adolescente e 12 casos em que não foi possível saber o andamento da investigação porque os processos estavam em segredo de Justiça. Por fim, não foi possível saber a situação de cinco inquéritos porque eles não foram encontrados judicializados. Ao fim deste texto, o leitor pode ver a lista completa do estado do andamento das investigações de cada um dos 846 inquéritos localizados pelo O POVO.
Em 2022, conforme a Polícia Civil, 655 pessoas suspeitas de envolvimento com homicídios foram capturadas, seja em flagrante ou cumprimento de mandados de prisão preventiva ou temporária. Foi um aumento de 23,35% em relação a 2021, quando 531 pessoas haviam sido capturadas. A Polícia ainda destacou que, em 2022, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apreendeu 98 armas e cumpriu 271 mandados de buscas e apreensão.
Em nota, a Polícia Civil creditou o aumento da elucidação de homicídios a estratégias adotadas pela corporação e a investimentos na área da Segurança Pública. Entre as iniciativas estão o aumento do efetivo do DHPP.
O POVO solicitou à Polícia Civil o número de inquéritos relatados com indiciamentos, mas a corporação não informou. Ainda em 2022, O POVO havia feito o mesmo questionamento, mas foi informado que o índice estava passando por uma reformulação, discutida nacionalmente para que haja uma padronização do dado. Até o momento, o índice de esclarecimentos de homicídios não foi divulgado.
Em setembro de 2021, último ano em que a estatística foi publicizada, a Polícia Civil divulgou que, no primeiro semestre daquele ano, 8,9% dos homicídios haviam sido esclarecidos em Fortaleza. Em 2020, esse número havia sido de 11,9% e, em 2019, 21,5%.
A nota da Polícia Civil ainda reforça o desempenho dos servidores que possibilitou a melhoria dos indicadores. "Também é importante destacar o emprego de técnicas investigativas avançadas, a troca de informações entre as instituições parceiras, além do trabalho de inteligência desenvolvido pelos policiais civis", também afirmou a corporação.
"As investigações resultaram na identificação e na prisão de chefes de grupos criminosos e de pessoas ligadas diretamente a mortes registradas. Essas prisões refletem na redução de CVLIs (Crimes Violentos Letais e Intencionais, ou seja, homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte), uma vez que a motivação das mortes, em geral, está relacionada com o envolvimento com tráfico de drogas ou a disputa por territórios entre grupos rivais".