Desde 1822, com a criação de um modelo de máquina de descascar e polir café, o Brasil registra patentes. Ou seja, um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade de algum objeto.
No entanto, muitas mudanças foram realizadas desde aquela época. Conforme constatado no projeto "Memória da Propriedade Industrial – Patentes Históricas", do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), antigamente, os inventores individuais eram predominantes e, agora, são as empresas.
No Brasil, a Petrobras domina, com mais de 1200 patentes ativas tanto no País quanto no exterior. Além disso, segundo a pesquisadora Flávia Romano, responsável pelo projeto de patentes históricas do INPI, as universidades vêm cada vez mais ganhando destaque.
"Vejo com admiração o incentivo para que as universidades depositem mais patentes. É um canal vital para aproveitarmos o vasto território de conhecimento que temos no País."
Contudo, ressalta que as universidades, em geral, precisam ter noção do que pode ser protegido e de como proteger. "Esse movimento de conscientização nas universidades é essencial para que o Brasil conheça melhor o sistema de patentes e para que possamos valorizar e preservar nossas inovações."
Ademais, Flávia Romano comentou sobre o projeto, em que cerca de 3,2 mil documentos, referentes as patentes no período de 1895 a 1929, foram tratados, digitalizados, indexados e disponibilizados em um banco de dados franqueado ao público.
"Este estudo é bastante diferenciado, pois envolveu a busca e análise de um acervo de documentos que tínhamos armazenados, mas que ainda não haviam sido inventariados ou organizados de forma sistemática [...] Ele nos permite entender como eram feitos os depósitos de patentes em diferentes épocas e como o sistema de propriedade industrial no Brasil foi estruturado ao longo do tempo."
Um das curiosidades é que há patentes localizadas de inventores renomados, como Henry Ford, cujas inovações estão associadas à agricultura, área de origem de sua família. Além disso, o acervo inclui patentes de inventores brasileiros, como Vital Brazil, que desenvolveu o primeiro soro antiofídico.
Fora da área da saúde, há patentes de um aparelho aperfeiçoado para facilitar o ensino de natação, um aparelho flutuante chamado hidro-patins, uma máquina de votar, um cofre flutuante destinado a salvar automaticamente valores transportados em navios, entre outras.
No livro, também tem um espaço exclusivo dedicado a invenção das mulheres. Das brasileiras, existem patentes como aparelho destinado a reter e separar as gorduras dos despejos domésticos, um preparado para a cura das sardas, escoriações, manchas e outras moléstias da cútis e um abajur desmontável e variável na forma.
Patentes: veja os principais pontos
Tipos de patentes
Patentes de inovação
Para novas tecnologias, sejam associadas a produto ou a processo, como um novo motor de carro ou uma nova forma de fabricar medicamentos.
Modelos de utilidade
Para novas formas em objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas, que apresentem melhorias no seu uso ou na sua fabricação.
Certificado de Adição de Invenção
Aperfeiçoamento ou desenvolvimento introduzido no objeto da invenção, mesmo que destituído de atividade inventiva, porém ainda dentro do mesmo conceito inventivo.
Curiosidade sobre as patentes
Quem pode?
Destina-se à pessoa física ou jurídica que deseja requerer uma patente de invenção de uma nova tecnologia para um produto ou processo, que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Quanto tempo leva?
De 4 a 6 anos.
Qual o tempo de validade?
A patente de invenção quando concedida tem validade de 20 anos contados do depósito.
Como solicitar uma patente?
Fazer o login no Sistema e-INPI
Pagar a Guia de Recolhimento da União (custa entre R$ 70 e R$ 260)
Peticionar
Pagar nova Guia de Recolhimento da União
Acompanhar o serviço
Tomar conhecimento da decisão
Pagar mais uma Guia de Recolhimento da União
Obter a carta-patente
Exemplos de patentes
Primeira vacina veterinária brasileira criada para o combate a doenças infecto-contagiosas (contra o carbúnculo sintomático), por Alcides Godoy em 1908
Berço autonivelante e semelhantes para navios, por Anne de Löwenstein-Wertheim em 1908
Máquina de tração aperfeiçoada, por Benjamin Holt em 1912
Modelo aperfeiçoado de salva-vidas aéreo para o salvamento de aviadores em caso de desastres em aeroplanos, por Arthur Higgins em 1914
Novo processo para preparo de soros anti-peçonhentos, por Vital Brazil em 1917
Produto medicinal destinado ao tratamento e imunização contra a tuberculose, por Antônio Cardoso Fontes em 1917
Aparelho denominado "Arievilo" destinado a distribúir água nas salinas, por João Firmino D'Oliveira em 1925
Processo de beneficiamento de cera de carnaúba, por Meton de Alencar e Carlos Alencar Pinto em 1929
Dispositivo de forno para reduzir minério por meio dos gazes da combustão incompleta (CO), por Monteiro Lobato em 1934
Sistema de armazenamento e transporte de gás natural na forma adsorvida, pela UFC e Petrobras em 2019
Método para facilitar diagnóstico precoce e análise mais precisa de câncer de pulmão, pela UFC em 2020
Aparelho robótico para aplicação sem dor de anestesia, pela UFC em 2020
Revestimento que aumenta vida útil de alimentos, pela UFC em 2021
Fungicida natural para uso fitossanitário e farmacológico, que tem como matéria-prima extratos, óleo vegetal e óleo essencial de plantas, pela Uece em 2023
Reator fotocatalítico de múltiplas reações simultâneas, pelo IFCE em 2024
Tecido que pode ser moldado em formato de meias que libera um fármaco com potencial terapêutico para pé diabético, pela UFC em 2024
Ceará descobre no Ipê uma força no combate ao câncer
Ciclofosfamida, Taxanos (Docetaxel e Paclitaxel), Gencitabina, Vinorelbina, quimioterapia branca, quimioterapia vermelha, Doxorrubicina e ipê. Todos estes, exceto um, são nomes de remédios conhecidos quando se fala de câncer. Já o ipê que está aí nesta lista se refere mesmo à árvore símbolo do Brasil. Mas o que ela tem a ver com a doença?
É que cientistas, há mais de um século e meio, descobriram nessas plantas compostos que podem combater tumores. Mas os estudos mostraram que as moléculas isoladas da natureza possuem limitações que comprometem uma ação mais poderosa no combate ao câncer, sobretudo o fato de atacarem tanto células cancerígenas quanto saudáveis.
É aí que pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC) entraram em ação, em parceria com universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e Santa Catarina (UFSC) e da Universidade do Texas, nos Estados Unidos, para desenvolver novos compostos quimioterápicos para combater tumores. Agora, eles analisam o potencial deste invento em superar as limitações encontradas na natureza. Além disso, a inovação, denominada "Derivados de lapachona contendo dois centros redox e métodos de uso dos mesmos", ganhou carta-patente expedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Segundo comunicado da UFC, nos testes já aplicados, as novas moléculas sintetizadas em laboratório apresentaram uma ação não só mais potente contra o câncer como garantiram o que os cientistas chamam de uma maior seletividade. Isso significa que esses compostos possuem um potencial de atacar prevalentemente as células cancerígenas, preservando as células normais do organismo.
"Os testes realizados até o momento foram in vitro. Ainda precisamos partir para os testes em modelos animais e em pessoas. Se os resultados forem promissores, será possível desenvolver um novo protótipo de fármaco para tratamento contra o câncer com menos efeitos colaterais para os pacientes", explica a professora do Departamento de Fisiologia e Farmacologia Cláudia do Ó Pessoa, uma das responsáveis pelo invento.
Conforme a pesquisadora, os estudos seguem avançando e a equipe mira agora em novas estratégias para o combate ao câncer de próstata, de ovário e de mama. Já sobre a carta-patente, a professora diz que reconhece o caráter de novidade, invenção e aplicabilidade da pesquisa realizada. O reconhecimento da importância da pesquisa já havia sido dado em 2019, quando o estudo foi finalista no X Prêmio Octávio Frias de Oliveira, iniciativa do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (ICESP), na categoria Inovação Tecnológica em Oncologia.
A carta-patente recém-expedida inclui como inventores, além da Profª Cláudia Pessoa e de Bruno Coêlho Cavalcanti, pela UFC, os pesquisadores Eufrânio Nunes da Silva Júnior e Eduardo Henrique Guimarães da Cruz, pela UFMG, Antônio Luiz Braga, pela UFSC, e David A. Boothman e Molly Silvers, pela Universidade do Texas. (Com informações de Sérgio de Sousa da Agência UFC)
Guia
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial possui um guia de patentes em gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes