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Tributação e crise climática: como esses mundos se encontram
Reportagem

Tributação e crise climática: como esses mundos se encontram

|Impostos| Especialistas defendem que todos os tributos brasileiros têm potencial para serem direcionados ao meio ambiente
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 No Ceará, carros elétricos têm alíquota reduzida para 2,5%  (Foto: José Cruz/ Agência Brasil)
Foto: José Cruz/ Agência Brasil No Ceará, carros elétricos têm alíquota reduzida para 2,5%

Eles estão por todo lado: na nota fiscal das compras diárias, no holerite do salário mensal, no preço dos produtos no mercantil. São os tributos, valores pagos ao Estado como obrigação de pessoas físicas e jurídicas, depois revertidos em ações de interesse público.

Mas nem só para saúde e educação serve um imposto. A política tributária também é usada para induzir o comportamento do empresário e do consumidor, e até para combater a crise climática — chamado em termos técnicos de função extrafiscal.

É o que aponta o mestre em direito tributário internacional e desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário de São Paulo (IBDT-SP), José Andrés Lopes da Costa, no livro "Tributação Transformadora", escrito em conjunto com a advogada Patrícia Villalba, mestre em Direito Internacional pela USP.

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