"Por gentileza, aguarde um momento. Sem carteirinha não tem atendimento. Carteira de trabalho assinada, sim, senhor!” — cantava Legião Urbana em "Metrópole".
A música, lançada em 1986, traduzia a realidade de quem, após um acidente, buscava atendimento médico em um hospital. Só que naquele ano ainda não existia o SUS.
O sistema de saúde da época, controlado pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), não reconhecia a saúde como um direito universal, sendo acessível apenas para aqueles com carteira de trabalho assinada ou para quem podia arcar com os custos dos serviços.
“A população mais pobre no Brasil não teve acesso à saúde desde nunca. Desde o tempo do império, os pobres nunca tiveram acesso. Ou você tinha carteira de trabalho assinada ou você tinha dinheiro. Apenas 3% da população tinha dinheiro para pagar assistência médica privada”, relata Gonzalo Vecina Neto, um dos idealizadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e fundador da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Segundo ele, o restante da população era composto por pobres, classificados pelo Estado como “indigentes”. “Se precisassem, tinham que correr à porta das Santas Casas e dos poucos hospitais públicos que existiam e esperar para serem atendidos. Não havia outra alternativa”, acrescenta.
Leia também: As atribuições de cada ente do Governo no SUS e o poder dos municípios
A virada de chave veio com o atual Sistema Único de Saúde (SUS), que celebra 35 anos de existência nesta sexta-feira, 19 de setembro. Instituído em 1990 pela Lei nº 8.080, que regulamentou os preceitos da Constituição de 1988, o SUS se tornou uma das maiores conquistas sociais do País, assegurando que a saúde fosse um direito de todos, independentemente de classe, cor ou renda.
Contudo, essa trajetória não se deu de forma abrupta. A construção do SUS foi um processo longo e intenso.
Esta reportagem contou com dados e imagens fornecidos pelo O POVO.Doc, setor responsável pela pesquisa e preservação do acervo jornalístico do O POVO.
Depois de 20 anos de regime militar, o País estava passando por um processo de redemocratização, e a população almejava por mais direitos sociais, entre eles, o direito à Saúde. O médico Alceni Guerra, então deputado federal constituinte, foi uma das figuras nesse processo.
"Na Assembleia Constituinte, tivemos a oportunidade de redigir o artigo que daria suporte para a criação do SUS. Não era fácil, porque estávamos lidando com diferentes visões políticas, mas conseguimos fazer esse consenso. A Constituição de 1988 trouxe uma vitória para a democracia e, principalmente, para a população brasileira”, conta.
No artigo 196, foi estabelecido que "A saúde é direito de todos e dever do Estado". A partir dessa base, tornou-se necessário elaborar as leis que estruturariam o SUS.
A primeira foi a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece oficialmente as bases para a organização e funcionamento do sistema de saúde pública no Brasil. Ela define como os serviços de saúde devem ser prestados pelos diferentes níveis de governo.
Alceni Guerra era Ministro da Saúde quando a lei foi promulgada. “Ela [Lei 8.080] foi resultado de um consenso nacional. Lembro que a redação final foi feita no Salão Verde da Câmara dos Deputados, com mais de mil pessoas sentadas no chão, porque não cabiam no plenário. Li a lei para todos e perguntei: “É isso que vocês querem?” Todos se levantaram e aplaudiram”.
A 8.080, contudo, enfrentou um obstáculo inesperado quando o presidente Fernando Collor vetou partes importantes do texto. Guerra conta que, na época, expressou veemente seu descontentamento, que fez Collor pedir uma nova lei.
No mesmo ano, em 28 de dezembro, foi criada a Lei 8.142, que complementa a Lei 8.080 e regulamenta a participação social no SUS, instituindo os Conselhos de Saúde em todos os níveis de governo. Além disso, ela estabelece a descentralização da gestão e define as normas para o financiamento e a transferência de recursos entre a União, os estados e os municípios.
“Nenhum país do mundo com a dimensão do Brasil conseguiu colocar em sua Constituição a saúde como um direito universal de todos”, ressalta Luciano Pamplona, superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).
Para ele, seguir esse princípio é ousado. “Muitas vezes, as pessoas acham que o SUS existe apenas para quem não tem condições de pagar por atendimento ou internação hospitalar. Mas é fundamental lembrar: todos os brasileiros, sem exceção, são usuários do SUS, seja de forma ampla ou pontual. Um exemplo simples a Vigilância Sanitária e poucos países oferecem uma gama de vacinas tão ampla quanto o Brasil”, detalha.
Princípios do SUS:
Em 1987, o médico sanitarista Carlile Lavor assumiu a Secretaria de Saúde do Ceará no governo Tasso Jereissati. O Estado tinha altos índices de mortalidade infantil: cerca de 10% das crianças morriam antes de completar um ano.
Inspirado na Conferência de Alma-Ata, que definiu a Atenção Primária como estratégia central de saúde pública, Lavor criou um modelo inovador: contratar mulheres das próprias comunidades para visitar famílias vizinhas e orientar sobre cuidados básicos e direitos em saúde.
“Em poucos meses, contratamos 6 mil mulheres de comunidades pobres para visitar suas vizinhas, levando conhecimentos básicos de saúde: vacinação, pré-natal, aleitamento materno, higiene. Isso foi muito importante e melhorou significativamente a saúde das crianças”, relata.
A experiência cearense chamou atenção do governo federal. Em 1990, o então Ministro da Saúde, Alceni Guerra, instituiu oficialmente o Programa Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), inspirado no modelo do Ceará. Um ano depois, em 1991, o programa passou a ser financiado pelo Ministério da Saúde e se expandiu para o Nordeste. Em 1994, alcançou todo o Brasil.
Em matéria datada de janeiro de 1990, O POVO destacou que a municipalização da saúde no Ceará já abrangia 43 municípios e atendia 60% da população, incluindo Fortaleza, primeira capital do País a assumir o sistema. A meta era concluir o processo ainda em 1990, de modo a contemplar todos os 178 municípios cearenses existentes à época.
Os postos de saúde, ou Unidades Básicas de Saúde (UBS), são a porta de entrada do SUS desde 1988. Com o Programa Saúde da Família, em 1994, ganharam ainda mais relevância ao reunir equipes multiprofissionais — médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e dentistas — e agentes comunitários de saúde, que fazem a ponte entre a comunidade e os serviços.
“O maior legado é a universalidade do atendimento. Temos unidades básicas de saúde em todo o território nacional, inclusive nos locais mais distantes”, comenta Maria Vaudelice Mota, Secretária Executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde do Ceará.
(Foto: O POVO Doc)Jornal O POVO acompanhou a fundação e expansão do SUS no Ceará e em Fortaleza
(Foto: O POVO Doc)Jornal O POVO acompanhou a fundação e expansão do SUS no Ceará e em Fortaleza
Para dona Maria José da Silva Costa, 77 anos, a presença de um posto de saúde perto de casa faz toda a diferença. Ela e o marido, Linaldo Nascimento, 84, são atendidos na unidade do bairro Demócrito Rocha, em Fortaleza. O casal possui comorbidades, como pressão e colesterol altos, além de diabetes, e utilizam a UBS para consultas, exames, vacinas e medicamentos.
Ainda se recuperando das sequelas de pneumonia, adquirida em 2024, a idosa elogia os serviços prestados. “Primeiro fui a uma consulta particular com um pneumologista. O remédio custava entre R$ 300 e R$ 400 por mês”, lembra.
Com o valor alto, ela questionou se poderia receber o remédio sem custo. “Agora pego aqui o medicamento ou vou na Farmácia Popular. Também me encaminharam para tomar a vacina contra pneumonia no Hospital Geral. Isso tudo é caro, mas pelo SUS consegui de graça”, elogia.
(Foto: DANIEL GALBER/ESPECIAL PARA O POVO)DISTRIBUIÇÃO de medicamentos é um dos atributos do SUS
(Foto: DANIEL GALBER/ESPECIAL PARA O POVO) Maria José, 7, recebe vacina e remédio de graça: elogios ao SUS
Além disso, mantém em dia as vacinas contra a Covid-19 — já tomou cinco doses — e planeja receber a da gripe assim que se recuperar de uma infecção respiratória.
Maria José reconhece melhorias em relação ao passado. “Antes era o Inamps. Era muito difícil conseguir consulta, a gente precisava sair de madrugada para garantir vaga, com sorte ser atendido. Hoje ainda tem fila, claro, mas é diferente”, compara.
Apesar disso, ela destaca a demora para marcar consultas e exames, além da espera por atendimentos. Ela relata que sua última consulta, por exemplo, foi marcada em maio deste ano e só aconteceu neste mês de setembro. Os exames solicitados, por sua vez, ficaram para dezembro.
Um levantamento do Observatório Saúde Pública (OSP), divulgado em abril de 2025 e feito a partir de 2.458 respondentes de todo o Brasil, mostra que 89,3% dos brasileiros responderam que usam o SUS. Entre eles, a maioria são mulheres (60,2%), pardos (57,1%) e pretos (16,2%); com renda de até R$ 3 mil (67,3%); sem ensino superior (86,2%) e moradores do interior (61%).
Já os que não utilizam são, em sua maioria, pessoas que vivem em capitais ou regiões metropolitanas (78%) e têm renda acima de R$ 10 mil (36,3%).
Embora a maioria da população utilize o SUS, a confiança na saúde primária ainda é baixa. Quase metade dos usuários (45,4%) afirmou não confiar na qualidade do atendimento, 39% disseram confiar apenas um pouco e somente 15,6% relataram ter muita confiança nos serviços oferecidos.
A Secretária Executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde do Ceará, Maria Vaudelice Mota, aponta o subfinanciamento como um desafio crônico do SUS. Para ela, "sempre houve um financiamento insuficiente, o que gera precariedades que só podem ser superadas com um bom financiamento."
Essa falta de recursos se reflete em desigualdades regionais, com disparidades no acesso e na qualidade dos serviços de saúde.
"No Ceará, assim como em todo o Brasil, enfrentamos o desafio das desigualdades sociais. O sistema está dividido em regiões e não atende todos de forma igual. Temos, por exemplo, a região do Cariri, mais desenvolvida, com um sistema de saúde mais robusto, e regiões mais carentes, como a região Norte e o Sertão Central", explica a secretária.
Segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), a saúde ficou praticamente estagnada entre 2013 e 2023, em grande parte por causa da Emenda Constitucional 95 (teto de gastos). Implementada em 2016, congelava os gastos públicos no Brasil por 20 anos, permitindo apenas a correção pela inflação.
Enquanto isso, municípios arcavam com parte desproporcional dos custos; alguns investindo mais de 40% da própria receita em saúde. O período coincidiu com a pandemia de Covid-19 e teve impacto direto no enfrentamento da crise sanitária.
“O Brasil foi o segundo país do mundo com mais óbitos pela pandemia, cerca de 700 mil pessoas. Um dos motivos foi a falta de coordenação e trabalho conjunto na saúde, que poderia ter gerado melhores resultados”, afirma o médico sanitarista Carlile Lavor, ex-presidente da Fiocruz Ceará.
Para Lavor, apesar do avanço da ciência — como a rápida produção de vacinas e o fortalecimento de laboratórios como o da Fiocruz, que realizou 1,5 milhão de exames em apenas três meses —, a pandemia evidenciou a urgência de organizar e financiar adequadamente o sistema de saúde para futuras emergências.
Em 2024, houve uma mudança de cenário: o novo regime fiscal permitiu elevar a dotação orçamentária em saúde, que cresceu 30% entre 2022 e 2025, passando de R$ 179,1 para R$233,3 bilhões.
Apesar do aumento no aporte do SUS, a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Lucimary Santos Pinto, alerta que os profissionais ainda não são devidamente valorizados.
“Em muitos estados, os trabalhadores da saúde atuam por meio de contratos precários, e os concursos públicos são pontuais”, afirma. Ela também destaca a crescente pejotização, em que profissionais são contratados como pessoas jurídicas, o que fragiliza vínculos, compromete direitos trabalhistas e gera instabilidade.
Segundo Lucimary Santos, mesmo com a aprovação da Lei do Piso da Enfermagem (14.434/2022), a categoria ainda enfrenta desafios. “O piso foi desvirtuado pelo STF, e o complemento salarial enviado pelo Ministério da Saúde não se incorpora ao salário, funcionando apenas como abono”.
Ela explica que, na prática, profissionais que hoje recebem em média R$ 3.700 terão, na aposentadoria, um valor próximo ao salário mínimo, sem direito a FGTS ou reajuste anual, já que a atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi vetada em 2022.
O acesso universal ao SUS possibilitou que milhares de pacientes enfrentassem doenças raras e condições graves por meio de procedimentos e cirurgias de alta complexidade que, sem o sistema, seriam inacessíveis devido aos altos custos
Um exemplo é o de Luan David, de 13 anos, morador do município de Tianguá, a 387 km de Fortaleza. Luan nasceu saudável, falava e andava como qualquer outra criança. Mas a vida da família mudou quando, aos quatro anos, ele apresentou uma forte febre seguida de um desmaio.
O pequeno foi levado desacordado ao hospital da cidade onde mora e recebeu atendimento. Aparentemente recuperado, voltou para casa. Mas os episódios voltaram. A mãe, Januilma da Silva, lembra que os desmaios se repetiam em intervalos de poucos dias.
Na terceira vez, o menino chegou a ser internado, mas os exames não apontaram nada. Poucos dias depois, vieram as convulsões. “Era uma convulsão em cima da outra, até que ele precisou ir para UTI e ser entubado”, recorda.
Com o agravamento, Luan precisou ser transferido de para Fortaleza. No Hospital Waldemar Alcântara, uma médica decidiu enviar material da medula óssea do paciente para análise fora do país.
Quando o laudo chegou, após três meses, confirmou-se o quadro de encefalite autoimune, doença rara onde o sistema imunológico ataca por engano o próprio cérebro. Como sequela, Luan passou quase dois anos sem conseguir andar e falar.
Até que ele foi encaminhado ao Hospital Universitário Walter Cantídio, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC). Lá, Luan iniciou alguns medicamentos, mas que não obtiveram resposta. Até que foi utilizado o quimioterápico ciclofosfamida, tratamento inédito na unidade para esse tipo de caso.
As primeiras sessões não tiveram efeito, mas após seis meses de tratamento mensal, Luan foi apresentando melhora gradual. "Um certo dia, ele levantou e começou a andar na ponta do pé, mas ainda não falava”, conta Januilma.
Aos poucos, ele voltou a se alimentar sem a sonda. Hoje, aos 13 anos, Luan já retomou completamente a habilidade de andar e falar. “A gente não moveu nenhum dinheiro para poder fazer esse tratamento. Eu sou eternamente grata ao SUS e aos médicos. Hoje, o meu filho é um milagre de Deus e um milagre da medicina”, diz a mãe.
Diferente da história de Luan, a luta de Luiz Gustavo, de 19 anos, morador do município de Redenção, começou ainda no primeiro ano de vida. Aos sete meses, sua mãe, Ana Cristina, percebeu que, ao sentar, o corpo do bebê apresentava uma assimetria. O diagnóstico era de escoliose congênita.
Nos anos seguintes, o problema se agravou. A infância foi marcada por limitações físicas, dores constantes e pela exclusão em brincadeiras comuns. Na adolescência, o desvio chegou a 140 graus de escoliose e 120 de cifose, comprometendo inclusive a respiração.
A família começou uma peregrinação entre hospitais de Fortaleza. Havia encaminhamentos, mas também retornos sem solução. Em 2024, o Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) propôs o tratamento com halo craniano, um dispositivo fixado ao crânio e aplica uma força de tensão que alonga a coluna, tornando a curvatura menos severa e melhorando a flexibilidade antes de uma cirurgia definitiva.
(Foto: Arquivo Pessoal/Reprodução)Luiz Gustavo foi diagnosticado com escoliose congênita e recebeu tratamento no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias)
(Foto: Arquivo Pessoal/Reprodução)Luiz Gustavo foi diagnosticado com escoliose congênita e recebeu tratamento no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias)
Foi o primeiro caso desse tipo a ser realizado em toda a rede pública do Ceará. Foram cinco meses de internação antes de Luiz realizar sua cirurgia, com rotinas desgastantes para ele e para a mãe, que o acompanhou a maior parte do tempo no hospital.
Mas também houve acolhimento. A mãe lembra que médicos, psicólogos, fisioterapeutas e enfermeiros se tornaram uma verdadeira família naquele período.
Depois dessa preparação, Luís passou por duas cirurgias de alta complexidade, em agosto e setembro de 2024. Vários pinos foram implantados para corrigir a curvatura da coluna. Um ano depois, os resultados são visíveis: ele já consegue caminhar melhor, não sente mais dores constantes e concluiu o ensino médio. Atualmente, ele é estudante universitário.
“Acho importante ressaltar a relevância do SUS. Mesmo com tantos desafios, ele ainda é uma ferramenta transformadora de vidas. Eu sou um exemplo vivo disso”, conclui Luiz Gustavo.
Para que mais histórias como essas aconteçam, é necessário investimentos em formação profissional e em pesquisa.
Para Luciano Pamplona, superintendente da Escola de Saúde Pública Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), “é importante que médicos oncologistas, enfermeiros e obstetras estejam formados para atuar nos serviços que estão sendo ampliados fora da capital. Só assim conseguimos garantir acesso mais justo e próximo à população”.
Vacinação:
O Brasil tem um dos programas de vacinação mais robustos do mundo, o PNI, que oferece mais de 19 vacinas gratuitas para todas as idades. Entre os marcos estão a erradicação da varíola e da poliomielite, o controle de várias doenças imunopreveníveis e a maior campanha da história do País durante a pandemia de Covid-19, com mais de 300 milhões de doses aplicadas.
(Foto: DANIEL GALBER/ESPECIAL PARA O POVO)Vacinação é um dos serviços oferecidos pelo SUS
Transplantes:
O Brasil é o país que mais realiza transplantes pelo sistema público no mundo. Em 2024, bateu recorde com mais de 30 mil procedimentos, 18% a mais que em 2022, principalmente de rim, fígado, córnea e medula óssea. Ainda assim, mais de 80 mil pessoas aguardam na fila, sobretudo por rim (43.773) e córnea (33.207).
“A gente ainda tem um número menor de doadores do que a necessidade. Por isso, precisamos trabalhar muito em campanhas, que ajudam a aumentar a autorização familiar. Mas também melhorar nossa capacidade de identificar os potenciais doadores, que são os pacientes com morte encefálica”, aponta Luciana Haddad, presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Orgãos (ABTO).
Linha do Tempo da Saúde Pública no Brasil
Antes do SUS
1900 e 1901: Fundação do Instituto Soroterápico Federal (1900, atual Fiocruz) e Instituto Butantan (1901), pilares da ciência e saúde pública no Brasil, responsáveis pela produção de vacinas, soros e pesquisas no combate a epidemias.
1953: Criação do Ministério da Saúde.
1975: Criação do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
1986: 8ª Conferência Nacional de Saúde – início da reforma sanitária.
1988: Constituição Brasileira reconhece a saúde como direito universal e cria as bases para o SUS.
Criação e Expansão do SUS
1989: Criação do SUS com a Lei nº 8.080, regulamentando o sistema de saúde.
1990: Lei nº 8.142 garante a participação da sociedade na gestão do SUS.
1991: Início do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
1993: Descentralização da saúde para os municípios.
1994: Criação da Estratégia Saúde da Família.
1996: Lei nº 9.313 que garante a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids
1998: Implantação da Central Nacional de Transplantes (CNT)
1999: Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
2001: Criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador dos planos de saúde no Brasil.
2003: Criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
2004: Lançamento do Programa "Brasil Sorridente" para cuidados odontológicos.
2004: Lançamento do Programa Farmácia Popular
2008: Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que aumenta o financiamento do SUS.
Inovações e Desafios
2013: Criação do Programa Mais Médicos, para suprir a falta de médicos em regiões carentes.
2016: Implementação da Emenda Constitucional 95, que estabelece o teto de gastos públicos, limitando os recursos para saúde por 20 anos
2020: Medidas emergenciais contra a pandemia de Covid-19
2021: Em 17 de janeiro, a primeira vacina contra a Covid-19 foi aplicada no País.
2025: Criação do Programa Agora tem Especialistas que visa reduzir o tempo de espera por atendimentos no SUS.
Fonte: Observatório História e Saúde (OHS)
GRÁFICOS: Quando usamos o SUS?
- Vai ao posto de saúde - consultas, vacinação, pré-natal, vacinas, exames de rotina.
-É protegido contra arboviroses - ações de combate à dengue, zika e chikungunya.
-Prevenção contra HIV/Aids - distribuição de camisinha, testes gratuitos, acesso ao PrEP e PEP.
-Depende do Samu (192) - atendimento de urgência em acidentes ou emergências.
-Usa a Vigilância Sanitária - fiscalização de alimentos, medicamentos, bares, restaurantes, água potável.
-Bebe água tratada - vigilância ambiental e de qualidade da água é responsabilidade do SUS.
-Consome alimentos industrializados - fiscalização e liberação de produtos passam pela vigilância do SUS.
-Mesmo com plano de saúde privado - o SUS ainda é usado para emergências, transplantes, medicamentos de alto custo e fiscalização da operadora.
Fonte: Ministério da Saúde
Primeira porta de entrada do SUS.
Consultas de rotina, vacinação, pré-natal, acompanhamento de doenças crônicas, saúde da criança e do idoso.
Encaminham casos mais complexos para outros serviços.
Atendimento especializado: cardiologia, dermatologia, ortopedia, oftalmologia, entre outros.
Realizam exames mais complexos e acompanhamentos que não cabem no posto de saúde.
Atendimento de urgência e emergência intermediária (não críticas que exigem UTI).
Funcionam 24h, com atendimento de casos como febre alta, fraturas simples, dores fortes, crises de asma e pressão alta.
Encaminham casos graves para hospitais.
Atendem urgências e emergências graves.
Realizam cirurgias, internações e atendimentos mais complexos.
Hospitais de referência podem receber casos de alta complexidade de toda a região.
Casos de alta complexidade, doenças raras, transplantes e tratamentos inovadores.
Também realizam pesquisas e formação de profissionais de saúde.
Atendimento de urgência pré-hospitalar, socorro em acidentes e emergências.
Encaminha pacientes diretamente para a UPA ou hospital adequado, dependendo da gravidade.
Fonte: Ministério da Saúde
O POVODOC - Esta matéria foi construída com a contribuição do OPOVODOC que, a partir do acervo do O POVO, pesquisou e indicou as principais notícias publicadas no jornal ao longo destes 35 anos.