Entre a série de temas centrais do atual debate público das eleições estaduais — da segurança à saúde, passando por economia e educação —, qual o lugar da cultura nos programas e propostas dos principais candidatos ao governo do Ceará nas eleições de 2022? Para buscar respostas, o Vida&Arte se debruçou nos documentos oficializados por Capitão Wagner (União Brasil), Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PDT) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponíveis na plataforma DivulgaCand. Além do mergulho nos documentos, a reportagem também fez as mesmas três perguntas a cada um sobre temas e questões ligadas ao setor.
No total, são seis os candidatos que disputam a preferência dos mais de 6,8 milhões de eleitores cearenses: além dos três citados, pleiteiam o cargo Chico Malta (PCB), Serley Leal (Unidade Popular) e Zé Batista (PSTU). A escolha por focar em Wagner, Elmano e Roberto se dá com base no debate promovido pelo O POVO no último dia 12, que contou com os três por serem de partidos, de federações ou de coligações com representação no Congresso Nacional. São eles, também, que assumem, na respectiva ordem, as três primeiras posições da mais recente pesquisa Ipespe divulgada pelo O POVO na terça-feira passada, 13.
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Entre propostas específicas e diretas para a cultura e outras que estimulam o caráter transversal do setor, confira e compare os discursos e promessas dos candidatos.
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Três perguntas para os candidatos
O POVO - De partida, qual ação será prioritária na política cultural em seu eventual governo?
Capitão Wagner - Iremos criar e implementar o Programa de Proteção e Promoção das Diversidades e Expressões Culturais, também o sistema sustentável de governança para cultura, ampliar o número de equipamentos e serviços culturais, expandir a mobilidade dos artistas e profissionais da cultura em todas regiões do Ceará, incentivar a economia criativa, integrar a cultura nos instrumentos do desenvolvimento sustentável com programas de capacitações de políticas sustentáveis eficientes para promover a cultura como categoria estratégica na economia, promover os direitos humanos, as liberdades fundamentais e os direitos sociais das comunidades culturais.
Elmano de Freitas - Vou garantir as conquistas e ampliar o investimento na cultura, com a percepção que é fundamental para criação de empregos e oportunidades. A cultura foi um setor que recebeu grandes investimentos durante o governo Camilo Santana. É possível que os investimentos na área cheguem a R$ 281 milhões ainda em 2022, representando 1,53% do orçamento. Em 2015, o volume era de R$ 85 milhões. Tenho convicção que esses recursos são essenciais para manter as 25 instituições que formam a rede de equipamentos públicos de diversas naturezas e finalidades espalhados pelo Estado. Nós vamos assegurar essa conquista do ponto de vista orçamentário, fortalecendo a descentralização dos recursos. Além disso, irei aprimorar as políticas de editais, conceder bolsas de permanência para jovens que participam de programas de formação e firmar parcerias com as prefeituras para fortalecer os Sistemas Municipais de Cultura, o que será muito importante para o acesso à Lei Aldir Blanc 2, como também para a Lei Paulo Gustavo, com previsão de R$ 178 milhões para o Ceará.
Roberto Cláudio - A linha prioritária da política cultural, em nosso Plano de Governo, será a regionalização da cultura. É fundamental que todas as classes tenham acesso a este benefício, não ficando restrito a alguns segmentos da sociedade. Na nossa gestão, implantaremos 14 centros de apoio ao empreendedorismo cultural, um em cada região de planejamento do estado. A iniciativa fomentará a produção cultural regional, respeitando as vocações de cada local, gerando emprego e renda para a população.
OP - Três importantes equipamentos culturais — Estação das Artes, Museu da Imagem e do Som e Centro Cultural Cariri — foram inaugurados em 2022. Quais as propostas para fortalecer não somente a eles, mas aos equipamentos já existentes no Estado?
Capitão Wagner - Criaremos com base nas diretrizes do IBRAM, IPHAN e UNESCO o guia de gestão dos equipamentos culturais do Ceará, com objetivo de promover um alinhamento dos planos expositivos dos diversos conteúdos e suas especificidades tanto nos âmbitos museológicos e museográficos bem como nas ações de políticas culturais. Serão criados equipamentos culturais em locais estratégicos no Estado vocacionados ao turismo cultural como o Museu da Arte Cearense e o Parque das Esculturas (grande jardim com paisagismo da flora nativa e esculturas expostas à céu aberto), ambos em Guaramiranga. Os equipamentos culturais do Estado serão lotados de atividades relacionadas às nossas tradições e as diversidades culturais, os museus terão exposições permanentes, temporárias e itinerantes, os teatros terão programações dirigidas ao público cearense e ao turismo, os centros culturais oferecerão diversas atividades a sociedade como formações nas artes, oficinas e apresentações culturais.
Elmano de Freitas - O meu governo irá assegurar o fortalecimento dessas instituições com um programa permanente de investimentos para viabilizar a atualização tecnológica, com a aquisição ou modernização de equipamentos de áudio, vídeo e cênica, e a realização de ações de manutenção preventiva e corretiva. Assim nós poderemos garantir que as instituições culturais do Estado ofertem para todo povo do Ceará, para nossos artistas e para os agentes culturais, espaços de qualidade, com eficiência e inovação tanto em sua infraestrutura, como também nos modelos de gestão e ação cultural. Com a Rede Pública de Equipamentos Culturais do Estado fortalecida, vamos assegurar investimentos para ofertar uma programação permanente nas diversas linguagens artísticas e segmentos culturais construída em diálogo com conselhos e fóruns municipais.
Roberto Cláudio - No que se refere ao Complexo Cultural Estação das Artes, Museu da Imagem e do Som do Ceará e o Centro Cultural do Cariri são equipamentos de extrema importância e que precisam ser utilizados em plenitude, doando todo seu potencial para a população. Reconhecemos a relevância dos três e queremos avançar muito mais, além destes e de outros já existentes. É necessário que diversas regiões do estado também tenham equipamentos e conteúdos que estimulem a participação da sociedade em movimentos culturais. Precisamos democratizar o acesso à cultura, mantendo e melhorando o que já existe e dando acesso a regiões desassistidas.
OP - Em uma eleição onde mais uma vez o debate da segurança pública é protagonista, como o seu plano de governo pensa e concretiza a cultura como ferramenta de transformação social?
Capitão Wagner - Vemos a cultura como forma de transformação da natureza humana e é com ela que ajudaremos a diminuir preconceitos, discriminações, desigualdades sociais e a violência no Ceará. Para isso, teremos uma equipes com técnicos especializados e iremos criar através de políticas culturais o Programa Cultura na Escola, o Programa Estadual de Proteção e Educação do Patrimônio Imaterial do Ceará, o Programa de Proteção e Promoção das Diversidades e Expressões Culturais e programas como o de valorização do artesanato e da gastronomia cearense. Fazer com que cada comunidade cultural conheça e entenda os mecanismos que o governo estadual tem a disposição para que as ações de políticas culturais se tornem eficientes de acordo com cada necessidade e todo cearense seja contemplado.
Elmano de Freitas - Entendo a cultura como um direito social básico, que gera riqueza com sua economia criativa e combate à pobreza, promovendo cidadania e inclusão social, gerando emprego, trabalho, renda, movimentando a economia local e nacional para um desenvolvimento sustentável e com baixo impacto ambiental. Diante disso, esse setor é muito importante para o meu governo, visto que a cultura tem um forte poder intersetorial. Quando ofertamos bolsas para cursos de formação ou fortalecemos os editais, por exemplo, criamos oportunidades especialmente para a nossa juventude e para toda a cadeia produtiva da cultura. São essas oportunidades a partir da valorização do setor que queremos fomentar para combater a violência em nosso Estado.
Roberto Cláudio - Quando analisamos este tema sobre a ótica da segurança pública, podemos afirmar que a cultura é verdadeiramente uma ferramenta de transformação social, resgatando a identidade das pessoas, sendo um contraponto à violência. Quando geramos condições para inserir a população no mercado de trabalho, minimizamos a criminalidade, ociosidade e ampliamos condições dignas de sobrevivência. Neste contexto, a produção cultural e suas diversas nuances como audiovisual, recuperação do patrimônio histórico e bolsas de fomento, a cultura se torna uma política pública social fundamental para a geração de emprego e renda.
Capitão Wagner (União Brasil)
O plano parte de quatro "dimensões" de desenvolvimento de programas governamentais. A cultura está na segunda dimensão, aquela "ligada ao desenvolvimento social". Na introdução dela, o plano cita "acesso" à cultura e lazer como garantidos. Na terceira dimensão, que trata de economia, a economia criativa é citada.
No ponto da dimensão social — que inclui, entre outras áreas, cultura, segurança pública, saúde e educação básica —, o plano lista 19 "ações prioritárias". Duas citam o termo "cultura", sendo uma diretamente ligada ao setor. O candidato promete "moralizar o pagamento e democratizar o uso dos recursos" do Fundo Estadual da Cultura com prioridade às "tradições populares, a formação de talentos, a realização de eventos locais e a manutenção de todos os equipamentos culturais do estado". Cita-se, ainda, a oferta de cultura, esporte e lazer para jovens, visando afastá-los "dos riscos a que são expostos".
A cultura aparece ainda em trechos de outros setores. Na dimensão econômica, dois pontos têm ligação com a área. O primeiro, referente ao turismo, estabelece a estruturação de "novos polos, rotas e destinos", incluindo turismo "cultural e histórico" e reinserção do humor como "atração maior". O segundo ponto promete a implantação de Distritos Criativos Regionais, que darão condições "ao processo criativo".
Elmano de Freitas (PT)
O tópico "Diretrizes mestras" do plano do candidato elenca pontos de prioridade gerais, citando a "garantia dos direitos culturais, do fomento às artes e da preservação da memória e valorização do patrimônio cultural material e imaterial". Outra diretriz sobre uma "nova geração de políticas públicas" para a juventude cita "acesso à cultura" como uma das garantias.
Já no tópico intitulado "Educação, Ciência e Cultura", são sete os pontos ligados de forma direta à cultura. Entre eles, estão a "garantia do acesso" a bens e serviços culturais; o "desenvolvimento da economia da cultura"; a "proteção e promoção" de diversidade cultural, memória e patrimônio cultural material e imaterial; o fomento aos territórios culturais; e o "fortalecimento da governança e da transparência das redes de gestão, participação e controle social", entre outros pontos.
Há presença de propostas diretamente culturais também no tópico "Economia, infraestrutura, trabalho e renda". Notadamente, nas promessas de "apoio à modernização e consolidação da cadeia produtiva da moda"; "consolidação" do Programa Ceará Gastronomia e Cultura Alimentar, destacando a "potência" da gastronomia como "economia criativa, circular e solidária"; fomento à economia criativa; fortalecimento do Programa Ceará Filmes; e, ainda, propostas voltadas ao desenvolvimento do setor do turismo a partir da cultura.
Roberto Cláudio (PDT)
O documento traz diretrizes centrais — nas quais há uma menção à cultura que promete "fortalecer as identidades e diversidades sociais, culturais e religiosas" da sociedade com respeito e valorização das "manifestações das minorias" — e diretrizes temáticas.
Na diretriz "Esporte e cultura", são listados cinco pontos para o setor. Entre eles, estão o aperfeiçoamento e implantação de "novas políticas" e "políticas públicas de estímulo à cultura" levando em conta a diversidade regional, de expressões e linguagens do Estado; o estímulo a "políticas de preservação e recuperação do patrimônio histórico e cultural"; a democratização de acesso à cultura e artes; a integração do planejamento das políticas culturais ao de áreas como turismo, inclusão social e emprego; e a expansão e qualificação de equipamentos que estimulem atividades culturais.
Já na diretriz "Desenvolvimento, Emprego, Renda e Empreendedorismo", um dos pontos diz respeito ao impulsionamento da economia criativa no Estado, além do desenvolvimento de "vocações regionais" na economia, incluindo o turismo, que tem ele mesmo uma diretriz específica. Nela, o plano elenca o desenvolvimento dos setores da gastronomia, do patrimônio e do artesanato. Na diretriz de Primeira Infância, Crianças e Juventude, a cultura aparece citada como uma das políticas de atenção da área.
DivulgaCand
Confira na íntegra os planos de governo cadastrados junto ao TSE dos seis candidatos ao Governo do Ceará na plataforma DivulgaCand: https://divulgacandcontas.tse.jus.br
O podcast Vida&Arte é destinado a falar sobre temas de cultura. O conteúdo está disponível nas plataformas Spotify, Deezer, iTunes, Google Podcasts e Spreaker. Confira o podcast clicando aqui