São dois anos e quatro meses desde o início da gestão do prefeito José Sarto (PDT) em Fortaleza, que se elegeu na esteira do discurso de continuidade dos oito anos de Roberto Cláudio (PDT) à frente da Prefeitura da capital cearense. A atuação do poder municipal no que se refere à cultura, porém, vem sendo criticada por esvaziamentos e descontinuidades por parte da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor).
As questões vão da série de problemas em eventos calendarizados promovidos pela Prefeitura — como o Festival de Teatro, o Salão de Abril e até o Ciclo Carnavalesco — à ausência por meses de andamento do Edital das Artes. O secretário é Elpídio Nogueira, vereador e irmão de Sarto. Dados coletados pelo O POVO no Portal da Transparência da Capital apontam movimentos reveladores — e negativos — na política cultural desde o início da gestão municipal.
Confira segunda parte da reportagem | Embates entre Secultfor e classe artística marcam gestão
Dos R$ 75.449.745,00 previstos para a Secultfor na Lei Orçamentária Anual 2022, o valor executado pela secretaria foi de R$ 21.121.269,98 — ou 28% do previsto pela LOA.
O percentual pago em relação ao saldo inicial da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza do ano passado é o segundo menor do recorte levantado pelo O POVO , entre 2014 e 2022. O menor ocorreu em 2021, também na gestão Sarto, quando o valor foi de 26,1% — ou, em números brutos, R$ 13,3 milhões executados de R$ 51,2 milhões previstos.
Na execução orçamentária, são previstos três estágios: empenho, liquidação e pagamento. O empenho ocorre quando é reservado o valor a determinado objeto (um serviço, bem, obra ou material, por exemplo), a liquidação é a verificação do cumprimento do objeto e o pagamento é o repasse de fato do valor.
Levando em conta os valores empenhados na função Cultura — logo, não somente os ligados à Secultfor, mas à função específica na estrutura da Prefeitura —, os índices também são negativos. 2022 teve o pior patamar neste sentido dos últimos 13 anos, conforme levantamento de dados do O POVO no Portal da Transparência, com valores corrigidos com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.
Em relação às demais funções de governo (áreas como Saúde, Educação, Transporte e outras), o percentual de empenho na Cultura em 2022 foi o menor de toda a série histórica referente, que compreende o período de 2010 ao ano passado: 0,41% do total empenhado foi para o setor, o menor valor desde 2015. A LOA 2022 previa 1,03% para a função orçamentária Cultura.
Na primeira entrevista concedida ao O POVO como secretário, Elpídio Nogueira afirmou que iria "brigar" para "ampliar a participação da cultura no orçamento da cidade". "A cultura quase nunca corresponde nem a 1% de orçamento e a pergunta que se faz é: a importância dela é tão pequena assim para a vida de uma cidade?", afirmou à época.
Outro dado que se destaca nas pesquisas é o de valores pagos da subfunção Difusão Cultural, que compreende ações ligadas à realização, produção e distribuição de ações de arte e cultura no município. A subfunção é historicamente a que possui maiores valores despendidos no âmbito municipal.
O estudo "Financiamento público da cultura no Brasil - Uma análise exploratória entre 2014 e 2020", publicado pela Evidência Express (EvEx), iniciativa da Diretoria de Altos Estudos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), é um dos que demonstra o lugar da subfunção "difusão cultural" nos municípios.
Em análise das despesas culturais de governos municipais por subfunção entre 2014 e 2020, a pesquisa publicada em 2022 ressaltou que a difusão cultural é a principal subfunção das despesas culturais municipais — ainda que a publicação indique uma relevante diminuição dos valores despendidos para ela no período estudado.
Se o panorama analítico dos municípios traçado pela pesquisa demonstra a queda, os dados específicos de Fortaleza depõem sobre a veracidade do indicativo. Na capital cearense, a redução nos valores pagos da difusão cultural foi de 88% em dois anos: os números foram de R$ 67,4 milhões em 2020 para R$ 7,7 milhões em 2022 — ou seja, em termos brutos, foram R$ 60 milhões a menos no período. O montante do ano passado é, ainda, o menor da subfunção no período levado em consideração, que compreende a partir de 2014.