Precisamos estudar sobre o Brasil para podermos protegê-lo e lutar por ele. Mas, para isso, precisamos bem mais do que somente decorar o hino e saber representar em cores e formas a bandeira e os outros símbolos do nosso país. Ser cidadão requer conhecer leis, histórias e culturas e compreender que o Brasil é múltiplo e que os direitos coletivos devem estar à frente dos individuais. A seguir, apresentamos os símbolos pátrios que norteiam a formação básica do brasileiro e explicamos o que é preciso saber e fazer além para representar a nação.
A temática desta inforreportagem foi escolhida por uma comissão de professores que compõem a banca do concurso “Redação Enem: chego junto, chego a 1.000”, uma parceria entre a Fundação Demócrito Rocha (FDR) e a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). A partir deste tema, estudantes da terceira série do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) são convidados a escrever uma redação nos moldes do exame.
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Outras temáticas dentro desse mesmo modelo estão sendo publicadas no O POVO às quartas-feiras até o próximo dia 25 de setembro.
Os símbolos nacionais foram criados em 1º de setembro de 1971 pela lei de número 5.700 e, ao longo do tempo, construímos diferentes relações (festivas, sentimentais, de autoridade e de respeito, por exemplo) com eles. Você sabe quais são esses símbolos?
Sabe as estrelas que estão na parte azul da bandeira nacional? Elas correspondem ao exato aspecto do céu no Rio de Janeiro (visto por um observador fora da esfera celeste) às oito horas e trinta minutos do dia 15 de novembro de 1889. Cada uma delas representa um estado brasileiro. Sendo assim, sempre que for extinto ou criado um novo estado, a bandeira muda.
Terra adorada!
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó, Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!
O poema conhecido por muitos brasileiros como o hino nacional foi escrito por Joaquim Osório Duque Estrada e musicalizado por Francisco Manoel da Silva. Ele deve ser executado, principalmente:
Um escudo, uma estrela de cinco pontas, uma espada, um ramo de café e outro de fumo são as armas que compõem o brasão nacional. O símbolo é obrigatório em lugares como estes:
Simples e semelhante à bandeira, o selo é usado para autenticar os atos governamentais e os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais ou reconhecidos.
“O amor à pátria deve ser o reconhecimento natural aos benefícios e às proteções que os cidadãos recebem do Estado, que poderá ser demonstrado no respeito aos símbolos da nação. A escola deve ser o lugar de uma reflexão crítica capaz de construir os legítimos cidadãos.”
Marcos José Diniz Silva, historiador, doutor em sociologia e professor de história na Universidade Estadual do Ceará (Uece)
Neste ano, a República brasileira celebra 130 anos.
Você sabe distinguir patriotismo, civismo, nacionalismo e soberania nacional, palavras tão presentes no atual contexto político brasileiro? Pedimos para dois professores universitários explicarem as sutis diferenças entre os termos. Vamos entender.
O civismo fala sobre “atitudes cidadãs”, ou seja, sobre o comportamento dos indivíduos no cumprimento ético dos deveres estabelecidos nas leis que, por sua vez, devem assegurar os direitos coletivos.
Já o patriotismo parte da identificação, do sentimento de pertencimento a uma nação, que deve ter por base o conhecimento pleno da história e da cultura do país. Isso tudo aliado a uma perspectiva humanista, inclusiva e cidadã, não como uma mera resposta mecânica e inconsciente à propaganda oficial ou a slogans governamentais.
Nacionalismo e soberania nacional, por outro lado, exaltam a pátria. Enquanto que o nacionalismo é uma forma de culto exagerado aos símbolos e valores da nação diante das demais, a soberania trata das condições de segurança e independência de uma nação no que diz respeito às relações com outros países (Exemplo: respeito em acordos, nas relações fronteiriças e na defesa dos próprios recursos e riquezas).
A palavra patriotismo traz, pelo menos, duas dimensões: o amor ao solo onde nascemos e nos formamos e a relação com a ordem político-jurídica definida pelas leis que fixam direitos e deveres de cada um. Por isso, ensina o professor, “o termo ‘patriota’ há de ser pensado muito além de ‘lealdade ao governo’, mas, sim, ao povo e à Constituição”.
Civismo, por sua vez, trata das obrigações públicas que temos para com os outros no âmbito político e social, ou seja, por meio da obediência às leis e aos direitos de todos. Já a soberania nacional é um termo que tem sido bastante utilizado no Brasil para “afirmar a supremacia da ordem constitucional e dos interesses estratégicos do País”.
“Em termos históricos, infelizmente, o conceito de patriotismo, quase sempre, foi usado como instrumental em favor de visões autocráticas, burocráticas, dando azo (motivo) a ideais que não se compaginam (unem) com o pluralismo social, político, cultural. No período da ditadura militar, como agora, em época de discursos de ódio, o patriotismo serve de escudo para tentar ‘legitimar’ exclusões, criando ‘inimigos’ a serem eliminados”.
Newton Albuquerque, professor de direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Universidade Federal do Ceará (UFC)
“O verdadeiro patriotismo ou civismo nasce do orgulho nacional, que só existe quando o povo se sente acolhido e protegido pelo seu país. Pode-se perguntar: há, hoje, diante dos noticiários políticos/governamentais e das estatísticas sociais e econômicas, motivos para o cidadão brasileiro se orgulhar do seu país?”
Marcos José Diniz Silva, historiador, doutor em sociologia e professor de história na Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Fontes: Lei nº 5.700 de 1º de setembro de 1971 / Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) / Marcos José Diniz Silva, historiador, doutor em sociologia e professor de história na Universidade Estadual do Ceará (Uece) / Newton Albuquerque, professor de direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Universidade Federal do Ceará (UFC).