A cada dois anos, o primeiro dia de janeiro ganha ares diferentes no Brasil. O cansaço da virada divide espaço com concentrações de autoridades e do público em Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas ou no Congresso Nacional.
Acima da Constituição, os políticos eleitos estendem as mãos e juram cumprir o dever que lhes foi concedido pela população. Um voto de confiança.
“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, expressa o compromisso da Presidência da República, previsto no artigo 78 da própria Constituição de 1988.
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As cerimônias de posse no Brasil são marcadas por causos associados ao que as Ciências Sociais atribuíram, por anos, como algo tipicamente brasileiro: fortes emoções. Histórias de brigas, intrigas, choro e comoção popular recheiam as posses brasileiras do Império à República pós-Ditadura Militar.
Ao longo dos anos, muitos protocolos foram mantidos, enquanto outros se modificaram com frequência. A “pompa” da cerimônia é lida por historiadores como pura demonstração de um poder legitimado. Já a passagem da faixa foi considerada um requinte que, por outro lado, pode indicar “pequenez política” por parte daqueles que optam por não o fazê-lo.
Quando se fala em solenidade de posse, pensa-se em algo republicano, a solidificação da vontade popular. A cerimônia, na verdade, se tomada como um rito de legitimação do poder, consta em registros mais antigos. Ao longo da história, ela foi se adaptando à mensagem política que se gostaria de passar.
No Egito, por exemplo, faraós eram coroados, a princípio, seguindo ritos típicos da aristocracia grega macedônica. Os governantes eram considerados grandes guerreiros e recebiam um diadema, cujo uso era “autorizado”, na cerimônia, pelo povo.
A virada do século III para o II a.C trouxe perdas de áreas do império, rixas entre conselheiros da corte e levantamentos populares em Alexandria. Com isso, surgiu uma necessidade maior do rei ou faraó se impor como a autoridade máxima. Passaram a reivindicar atributos de divindades e reconstruíram edifícios religiosos.
Assim, cerimônias como a dos Ptolomeus passaram a contar com a cooperação do clero egípcio. A legitimação, do povo, passou para uma figura religiosa. Os faraós ainda recebiam uma coroa dupla: uma vermelha do Baixo Egito e a coroa branca do Alto Egito.
Séculos depois, o absolutismo trouxe a ideia do rei como governante soberano. O poder passava de pai para filho e era mantido até a morte. As coroações eram luxuosas, mostravam a magnitude do monarca, mas, acima de tudo, marcavam a ideia de continuação do corpo político do rei. Mesmo que o corpo físico se desgastasse, a linhagem seguiria.
“Quando tinha a passagem de rei para o outro, o corpo humano morria, mas o corpo político permanecia na figura do sucessor. Então essas ideias de imaterialidade, de ritual, não são de hoje, não são de agora. Atravessam vários períodos dentro da história”, explica o historiador Hugo Cavalcante Vasconcelos Neto, integrante do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia da Universidade Federal do Ceará (Lepem-UFC).
Em alguns países, como a Inglaterra, ainda são realizados ritos de coroação. Em outros, o regime parlamentarista diminui a magnitude das posses dos presidentes, segundo o professor aposentado de história contemporânea da Universidade Nacional de Brasília (UNB), Antônio José Barbosa.
“Na maioria dos países não há um presidencialismo como temos no Brasil. Ou são regimes monárquicos ou são parlamentaristas em que a posse do presidente não tem tanto simbolismo ou força como aqui nas américas - Estados Unidos ou América Latina - que são presidencialistas”, indica o professor.
Nestes locais, a “chegada do novo dirigente máximo, que é o presidente da República é cercada de toda a pompa e circunstância exatamente para marcar a força que esse presidente tem na vida institucional destes países".
Essa noção de passagem de poder republicana teria surgido no século XX, segundo Hugo Neto. “Quando os estados começaram a crescer e ganhar força. Quando se estabelecem essas concepções do que entendemos como funções propriamente do estado”, diz, referindo-se ao período após o imperialismo do século XIX, quando não apenas as repúblicas da America Latina se estabeleceram, mas acabaram-se as monarquias ou impérios europeus, como em Portugal e na Alemanha.
Outra característica forte das posses - a participação popular - apesar de haver registros no Egito, também foi considerada um rito recente pelos especialistas.
O processo político, ao longo da história, esteve fora das perspectivas da população. O cenário começou a mudar com a Revolução Francesa, na qual o povo modificou com as próprias mãos a conjuntura.
Com a análise histórica, as posses tornam-se quase um reflexo do momento político. No entanto, para os especialistas, elas não podem ser afastadas do seu real propósito: o simbólico. “A posse não é o principal artifício que legitima o poder. É muito mais um artifício de simbolização de passagem do que de garantias daquele poder”, diz Hugo Neto.
Um exemplo de simbolismo nas cerimônias de posse está na data delas ao longo dos anos. O fato é curioso: segundo os historiadores ouvidos, não há qualquer significado plausível que justifique a posse no primeiro dia do ano.
O 1º de janeiro foi estabelecido na Constituição de 1988, com o artigo 82. Desde então, além dos presidentes, todos os cargos eletivos assumem no primeiro dia do ano.
Cabem apenas hipóteses das razões que, para os especialistas, envolvem a virada do ano. “A ideia que se tem é de que a posse marcaria um novo ciclo da vida política do país, então seria interessante que coincidisse com o novo ciclo do ano civil”, diz o professor Antônio.
A conjuntura é única. Alguns países, como Estados Unidos, também contam com posses em janeiro. Em outras repúblicas presidencialistas, as datas percorrem os mais diversos meses do ano. Em comum, há o fato de que ocorrem pouco após as datas dos pleitos, que também variam, seguindo justificativas específicas de cada país.
A data brasileira será alterada nas eleições de 2026. Presidente e vice passarão a assumir no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores iniciarão no dia seguinte. Não houve mudança na posse de prefeitos, que segue em 1º de janeiro.
A alteração foi feita para que os chefes do executivo estadual possam prestigiar a posse nacional, em Brasília. Além disso, possibilita maior participação popular e de chefes estrangeiros por se distanciar um pouco das festividades de Réveillon.
Tanto a data dos pleitos, quanto das posses modificou-se ao longo da República. Os motivos, em vez de logísticos como o da alteração atual, muitas vezes eram formas de passar mensagens: de poder, de resgate a antigos ideais ou de renovação.
Na República, foi implantado um sistema federalista, ou seja, com maior autonomia dos Estados. Cada Estado determinava uma data de posse. No Ceará, por exemplo, até a Revolução de 1930, governadores tomaram posse em 12 de julho.
A data de governadores - e prefeitos - foi igualada à do presidente a partir da Constituição de 1945 e seguiu, como vimos, até 2022.
No entanto, vale lembrar que por anos os estados não foram geridos por governadores eleitos, mas por interventores indicados pelos presidentes. A Constituição de 1988 não apenas fixou uma data, mas firmou, como soberana, a vontade popular.
Imagine festejar por oito meses. Foi assim a primeira posse do maior poder do País em solo brasileiro.
O ano era 1818 e Dom João VI, dois anos após a morte da mãe, Maria I, deixava de ser PR (Príncipe Regente) para ganhar o singelo título de: Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, d’Aquém e d’Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. Sim, etc.
A cerimônia foi cheia de pompa, ouro e plumas, em meio a um Rio de Janeiro envolto na pobreza. Os moldes se mantiveram com a Independência, quando o Império foi instaurado e Dom Pedro I assumiu em uma posse com ares absolutistas. O mesmo seguiu na coroação de Pedro II, evento rodeado por acidentes e por custos elevados durante um período de crises e rebeliões.
O tom religioso era muito forte. Os imperadores recebiam as coroas das mãos do bispo do Rio de Janeiro, em uma cerimônia cujo cenário eram capelas e igrejas. No juramento, prometiam, antes de qualquer coisa, manter a religião Católica. Só depois juravam pelo Império, pela Constituição e, por fim, pelo bem geral do País.
O fim do século trouxe a República. A primeira posse de um presidente eleito por voto direto no Brasil foi a de Prudente de Morais, em 1894. O primeiro presidente, Marechal Deodoro, assumiu em um golpe e Floriano Peixoto, chegou ao poder com a renúncia do antecessor.
Prudente era ainda o primeiro presidente civil do Brasil e deu origem à política do café com leite. Paulista, ao chegar ao Rio de Janeiro, não encontrou ninguém na recepção da estação de trem, não conseguiu tratar da transição com Floriano e, no dia da posse, não recebeu transporte ao evento. Floriano - um militar - sequer foi à cerimônia, por se recusar a passar o poder para um civil.
As assinaturas estão em três livros de posses, guardados nos cofres do Senado Federal
Na Primeira República, ainda que houvesse posses e intercalações entre presidentes, o poder seguia concentrado na aristocracia paulista e mineira.
Uma ruptura veio com Getúlio Vargas que, no entanto, assumiu com um golpe e instaurou uma Ditadura. As posses voltaram a significar, de fato, passagem de poder em respeito ao voto popular em 1945, durando até 1961.
Fatos curiosos marcaram esse período antes da Ditadura Militar: além da recusa de Floriano, houve o estabelecimento da passagem de faixa por outro militar, “sumiço” de assinatura no termo de posse e até ameaça de soco de Juscelino Kubistchek no sucessor, Jânio Quadros.
Esta última história foi narrada pelo professor Antônio Barbosa. “Já imaginou que espetáculo? O presidente que sai dando um soco na cara do presidente que entra”, riu ele. Confira abaixo.
A Ditadura traz o paradoxo de uma falsa passagem de poder. Se na República Velha pouco se mudava na conjuntura política, no Regime isso era mais escancarado. Militares passavam o poder para militares que, assim como os antecessores, não haviam sido eleitos pelo povo. Um grande teatro.
Segundo o pesquisador do Lepem, Hugo Neto, a “atuação” está relacionada ao que o sociólogo alemão, Marx Weber, chama de poder racional, que se utiliza de burocracias para legitimação.
Assim, por mais que o “Estado detenha o uso legítimo da força ou da violência”, o uso constante delas pode deteriorar um governo. “Em algum momento a população não vai aceitar aquilo”, diz.
“Isso explica porque houve uma série de mudanças de ditadores. Não é o mesmo general. Mudanças ocorrem para novos respiros, novos ares. Para manter o ritmo de ficar no poder. Claro, as coisas vão se deteriorando. Em outros locais, no Chile, foi um presidente só. Mas aqui não. Às vezes, quando se fala de posse, passa esse ar de mudança, por mais que não mude tanto, na prática”, explicou Neto.
Os presidentes da Ditadura eram eleitos em pleitos no Congresso Nacional e por lá eram empossados. Nessa época, as posses já eram em Brasília.
Os generais chegavam em uma aeronave das Forças Armadas e, depois, eram conduzidos ao Congresso em um automóvel. A aclamação também ocorria dentro do Parlamento. Depois, as formalidades seguiam no Planalto. Era assistido um desfile militar.
A transição para um governo civil foi marcada por uma saída pelos fundos. "Peço ao povo que me esqueça", disse o último presidente militar, João Baptista Figueiredo. O mandatário governou o país em meio à abertura democrática e, assim como outros colegas presidentes militares, ele se recusou a passar a faixa.
“O general se recusou porque achava que o Sarney tinha sido um traidor dos militares. Ele passou quase todo o regime militar dando apoio ao Governo. Na última hora, se bandeou para oposição para fazer a chapa presidencial com Tancredo Neves. Isso o general Figueiredo não perdoou”, explicou Antônio Barbosa. Segundo ele, Figueiredo saiu pela porta dos fundos “para nem ver a cara de Sarney”.
"Sempre foi um fraco, um carreirista. De puxa-saco passou a traidor. Por isso não passei a faixa presidencial para aquele pulha. Não cabia a ele assumir a Presidência."
“Se você prestar atenção, a posse, na verdade, ocorre pelos parlamentares”, ponderou o professor Antônio. Ele explicou que, embora a cerimônia conte com a participação do público, o termo de posse é assinado sob testemunho do poder legislativo.
De fato, a assinatura da posse em si ocorreu, ao longo dos anos, sob o teto do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais. No local estão, na teoria, os representantes escolhidos pelo povo.
Algumas posses, inclusive, ocorreram apenas nestes locais, mesmo após a Ditadura Militar. Foi o caso de Itamar Franco e Michel Temer, ambos vice-presidentes, que chegaram aos postos após o impeachment dos representantes eleitos nas urnas: respectivamente, Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff.
“Estavam sendo empossados em uma situação anormal. Porque os presidentes até então do governo tinham sido impedidos. Neste caso, não havia como passar a faixa. Até porque, os presidentes que foram obrigados a sair achavam que os vices tramaram contra eles”, diz Antônio Barbosa.
Ainda assim, a participação popular tornou-se uma das partes mais marcantes das posses da Nova República. Após desfiles e juramentos no Congresso, os representantes eleitos falam com a população.
É neste momento final que ocorre a passagem simbólica de poder, com a faixa. Quando o presidente no poder deixa democraticamente o cargo e dá as boas-vindas, apesar das diferenças, ao sucessor.
Nem todos os países, estados ou municípios fazem essa passagem. Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente anterior apenas prestigia a posse. O mesmo ocorre no Governo do Ceará. Já no Governo Federal e em Fortaleza, por exemplo, o momento é de fato de passagem de faixa.
Apesar do rito, apenas duas passagens de faixa de presidente eleito a presidente eleito ocorreram após a redemocratização. Foram as de FHC-Lula e Lula-Dilma. Nos outros casos, conforme dito mais acima, os vices estavam no poder.
Houve ainda uma recusa, que intensificou a atenção do público ao momento de passagem de poder. Na posse de 2023, Jair Bolsonaro (PL) recusou-se a entregar a faixa ao presidente eleito, Lula (PT), replicando ação de Donald Trump, anos antes.
No rito em questão, a ausência de Bolsonaro foi rapidamente substituída. A entrega simbólica de poder partiu das “mãos do povo brasileiro”.
Em um grupo de oito pessoas, estavam presentes uma criança negra, um indígena, uma mulher e uma pessoa com deficiência. Abaixo, uma multidão, vinda de todas as partes do Brasil, prestigiava a solenidade.
A ausência do ex-presidente foi mais sentida com o tempo. Nas eleições de 2024, as primeiras após a posse de Lula, há uma tensão. Em casos de transições entre fortes opositores, questiona-se se o derrotado irá comparecer, cogitando-se, muitas vezes, que não.
Os historiadores, no entanto, não veem grandes questões práticas nisso. Hugo Neto disse não saber precisar qual seria o impacto de um prefeito, por exemplo, não comparecer à posse.
Segundo ele, talvez as questões municipais falem mais alto do que o simbolismo. “Quando um presidente não passa, talvez esse caráter aflore mais do que dentro da própria cidade”, estimou.
Para o professor, a deslegitimação da posse vem em um contexto de deslegitimação das próprias instituições que firmam os eleitos. “Quando a gente vê setores dessa sociedade colocando em dúvida as urnas, a própria eleição, deslegitimando quem saiu vencedor, isso acaba gerando corrosões dentro desse sistema”, diz Hugo, citando as posses como consequências disso.
Já Antônio Barbosa tem outra visão. “Eu acho que não tem impacto muito grande, não”, opina, referindo-se a posses no geral, de presidentes ou não. “Você repara que no mesmo dia que isso aconteceu o sol saiu, se pôs, o País continuou existindo em normalidade. Não teve guerra civil”, disse.
Segundo ele, a maior mancha ocorre na carreira daqueles que se recusaram a comparecer. “Saíram e se mostraram menores perante à história do Brasil. É o caso do Floriano, do Figueiredo e do Bolsonaro. Eles que saíram diminuídos, não a cerimônia”.
"Oi! Aqui é Ludmyla Barros, repórter do O POVO+. Gostou desse passeio pelas posses brasileiras? Sabe de mais algum fato curioso? Vamos conversar nos comentários!"
