Para evitar o retorno dos terrores ditatoriais, é preciso lembrá-los. Infelizmente, parte da memória brasileira sobre a ditadura insiste em amenizar — ou melhor, ignorar e esquecer — as dores de uma população silenciada aos murros.
De acordo com o historiador Edmilson A. M. Junior, professor na Universidade Estadual do Ceará (Uece), houve por parte dos militares um projeto de “silenciamento dos próprios crimes”. “Eles apagaram, negaram a própria história, na tentativa de não ter punições. Não houve política de memória porque não houve política de transição”, explica.
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Por isso, não é estranho ver pelas ruas de Fortaleza escolas, prédios da Justiça Federal, bases militares e avenidas ostentando o nome do primeiro presidente da Ditadura Militar, Humberto Castello Branco, aparentemente com orgulho.
No fluxo do cotidiano, ignora-se que esses nomes são diretamente responsáveis pela prisão e tortura de centenas de brasileiros. “A consagração desses nomes diz respeito a negar a participação deles na miséria, na falta de acesso à educação, à saúde…”, diz Edmilson. “Mas a tortura era uma política de estado. Não eram casos isolados.”
O Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade identificou no Ceará dez centros de tortura, a maioria em Fortaleza. Milhares de fortalezenses passam por eles cotidianamente: o 23º Batalhão de Caçadores do Exército, a Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará, o 10º Grupo de Artilharia de Campanha… Em todos estes espaços, homens e mulheres foram torturados.
As técnicas mais usadas eram as dos paus de arara e dos choques. Os militares prendiam eletrodos às orelhas, mãos, pernas, testículos e outras regiões dos presos políticos e passavam horas em “interrogatórios”. Na Casa dos Horrores, localizada na zona rural de Maranguape, a tortura era ininterrupta. A cada torturado desmaiado e ensanguentado que saía da sala, outro entrava.
Em 2004, o jornalista Raimundo Madeira e o repórter fotográfico Evilázio Bezerra, do O POVO, identificaram a possível localização na zona rural de Maranguape com a ajuda de ex-presos políticos da Ditadura Militar. O processo de rastreamento e visita à casa foi registrado em reportagem publicada em 19 de junho de 2004.
Leia a reportagem especial sobre a Casa dos Horrores e as histórias de tortura física e psicológica vividas por presos políticos durante a Ditadura Militar em Fortaleza:
As ruas da Capital também testemunharam sequestros relâmpagos, com militares encapuzando vítimas da ditadura, invasão de casas e diversos protestos. Aliás, a própria cidade foi moldada pela repressão.
No artigo A cidade impressa: o cotidiano de Fortaleza na imprensa (1968-1970), a historiadora Vânia Lúcia da Silva Lopes descreve como projetos de “humanização” ou “modernização” das vias públicas de Fortaleza almejavam impedir a interação social e a troca de ideias.
Em meados dos anos 1960, a prefeitura dedicou-se a retirar vendedores ambulantes das ruas e extinguir as feiras livres de praças públicas. Assim, ficava mais difícil para as pessoas pararem nas ruas e, literalmente, ter tempo de conversar.
Assista ao trailler do documentário Castello, o Ditador. Para ver o filme completo no OP+, clique aqui
A mesma lógica servia para a ampliação de espaços. Na época, estava em debate a reforma da Praça do Ferreira: o público queria ampliação das calçadas, mais espaço para os transeuntes e menos para os carros; a prefeitura não aprovou.
“Ampliação dos espaços também poderia significar maiores possibilidades de concentração e, por extensão, a ampliação das redes de sociabilidade nas vias públicas”, destaca Vânia no artigo. “Considerando o que ocorreu com a Praça do Ferreira, onde os bate-papos e os encontros sofreram interferência incisiva, fica evidente que as intervenções urbanas do período visavam justamente o contrário.”
Vale lembrar que a Praça do Ferreira, assim como a Praça José de Alencar, eram pontos de concentração das passeatas estudantis contra a Ditadura Militar. Era crucial reduzir o espaço, impedindo ao máximo o “conluio dos subversivos”.
No Ceará, o governador Virgílio Távora foi muito rápido ao “mostrar serviço” para os ditadores. Já nos dias 9 e 10 de abril, promoveu as cassações nas câmaras dos Deputados e dos Vereadores. Os sindicatos foram sufocados e restou aos estudantes e aos artistas a missão de liderar os protestos contra a Ditadura Militar.
A Universidade Federal do Ceará (UFC), a Uece, o Liceu do Ceará, a Escola Normal Justiniano de Serpa e tantos outros espaços educacionais viraram centros de resistência. O papel do movimento estudantil contra a repressão foi tanto que, alguns meses após a publicação do Ato Institucional Número Cinco (AI-5), o presidente-ditador Artur da Costa e Silva baixou o Decreto 477, em fevereiro de 1969, que previa a punição de professores, alunos e funcionários de universidades considerados culpados de subversão ao regime.
"Fui levado do presídio Tiradentes para a "Operação Bandeirantes", OB (Polícia do Exército), no dia 17 de fevereiro de 1970, 3ª feira, às 14 horas. O capitão Maurício veio buscar-me em companhia de dois policiais e disse: "Você agora vai conhecer a sucursal do inferno". Algemaram minhas mãos, jogaram me no porta-malas da perua. No caminho as torturas tiveram início: cutiladas na cabeça e no pescoço, apontavam-me seus revólveres.
Preso desde novembro de 1969, eu já havia sido torturado no DOPS. Em dezembro, tive minha prisão preventiva decretada pela 2ª auditoria de guerra da 2ª região militar. Fiquei sob responsabilidade do juiz auditor Dr. Nelson Guimarães. Soube posteriormente que este juiz autorizara minha ida para a OB sob “garantias de integridade física”.
Ao chegar à OB fui conduzido à sala de interrogatórios. A equipe do capitão Maurício passou a acarear-me com duas pessoas. O assunto era o Congresso da UNE em Ibiúna, em outubro de 1968. Queriam que eu esclarecesse fatos ocorridos naquela época. Apesar de declarar nada saber, insistiam para que eu “confessasse”. Pouco depois levaram-me para o “pau de arara”. Dependurado nu, com mãos e pés amarrados, recebi choques elétricos, de pilha seca, nos tendões dos pés e na cabeça. Eram seis os torturadores, comandados pelo capitão Maurício. Davam-me "telefones" (tapas nos ouvidos) e berravam impropérios. Isto durou cerca de uma hora. Descansei quinze minutos ao ser retirado do "pau de arara". O interrogatório reiniciou. As mesmas perguntas, sob cutiladas e ameaças. Quanto mais eu negava mais fortes as pancadas. A tortura, alternada de perguntas, prosseguiu até as 20 horas. Ao sair da sala, tinha o corpo marcado de hematomas, o rosto inchado, a cabeça pesada e dolorida. Um soldado carregou-me até a cela 3, onde fiquei sozinho. Era uma cela de 3 x 2,5 m, cheia de pulgas e baratas. Terrível mau cheiro, sem colchão e cobertor. Dormi de barriga vazia sobre o cimento frio e sujo.
Na quarta-feira fui acordado às 8 h. Subi para a sala de interrogatórios onde a equipe do capitão Homero esperava-me. Repetiram as mesmas perguntas do dia anterior. A cada resposta negativa, eu recebia cutiladas na cabeça, nos braços e no peito. Nesse ritmo prosseguiram até o início da noite, quando serviram a primeira refeição naquelas 48 horas: arroz, feijão e um pedaço de carne. Um preso, na cela ao lado da minha, ofereceu-me copo, água e cobertor. Fui dormir com a advertência do capitão Homero de que no dia seguinte enfrentaria a “equipe da pesada”.
Na quinta-feira três policiais acordaram-me à mesma hora do dia anterior. De estômago vazio, fui para a sala de interrogatórios. Um capitão cercado por sua equipe, voltou às mesmas perguntas. "Vai ter que falar senão só sai morto daqui", gritou. Logo depois vi que isto não era apenas uma ameaça, era quase uma certeza. Sentaram-me na "cadeira do dragão" (com chapas metálicas e fios), descarregaram choques nas mãos, nos pés, nos ouvidos e na cabeça. Dois fios foram amarrados em minhas mãos e um na orelha esquerda. A cada descarga, eu estremecia todo, como se o organismo fosse se decompor. Da sessão de choques passaram-me ao "pau de arara". Mais choques, pauladas no peito e nas pernas a cada vez que elas se curvavam para aliviar a dor. Uma hora depois, com o corpo todo ferido e sangrando, desmaiei. Fui desamarrado e reanimado. Conduziram-me a outra sala dizendo que passariam a carga elétrica para 230 volts a fim de que eu falasse "antes de morrer". Não chegaram a fazê-lo. Voltaram às perguntas, batiam em minhas mãos com palmatória. As mãos ficaram roxas e inchadas, a ponto de não ser possível fechá-las. Novas pauladas. Era impossível saber qual parte do corpo doía mais; tudo parecia massacrado. Mesmo que quisesse, não poderia responder às perguntas: o raciocínio não se ordenava mais, restava apenas o desejo de perder novamente os sentidos. Isto durou até as 10 h quando chegou o capitão Albernaz.
"Nosso assunto agora é especial", disse o capitão Albernaz, ligou os fios em meus membros. "Quando venho para a OB - disse - deixo o coração em casa. Tenho verdadeiro pavor a padre e para matar terrorista nada me impede... Guerra é guerra, ou se mata ou se morre. Você deve conhecer fulano e sicrano (citou os nomes de dois presos políticos que foram barbaramente torturados por ele), darei a você o mesmo tratamento que dei a eles: choques o dia todo. Todo "não" que você disser, maior a descarga elétrica que vai receber". Eram três militares na sala. Um deles gritou: "Quero nomes e aparelhos (endereços de pessoas)". Quando respondi: "não sei" recebi uma descarga elétrica tão forte, diretamente ligada à tomada, que houve um descontrole em minhas funções fisiológicas. O capitão Albernaz queria que eu dissesse onde estava o Frei Ratton. Como não soubesse, levei choques durante quarenta minutos.
Queria os nomes de outros padres de São Paulo, Rio e Belo Horizonte "metidos na subversão". Partiu para a ofensa moral: "Quais os padres que têm amantes? Por que a Igreja não expulsou vocês? Quem são os outros padres terroristas?". Declarou que o interrogatório dos dominicanos feito pelo DOPS tinha sido "a toque de caixa" e que todos os religiosos presos iriam à OB prestar novos depoimentos. Receberiam também o mesmo "tratamento". Disse que a "Igreja é corrupta, pratica agiotagem, o Vaticano é dono das maiores empresas do mundo". Diante de minhas negativas, aplicavam-me choques, davam-me socos, pontapés e pauladas nas costas. A certa altura, o capitão Albernaz mandou que eu abrisse a boca "para receber a hóstia sagrada". Introduziu um fio elétrico. Fiquei com a boca toda inchada, sem poder falar direito. Gritaram difamações contra a Igreja, berraram que os padres são homossexuais porque não se casam. Às 14 horas encerraram a sessão. Carregado, voltei à cela onde fiquei estirado no chão.
Às 18 horas serviram jantar, mas não consegui comer. Minha boca era uma ferida só. Pouco depois levaram-me para uma "explicação". Encontrei a mesma equipe do capitão Albernaz. Voltaram às mesmas perguntas. Repetiram as difamações. Disse que, em vista de minha resistência à tortura, concluíram que eu era um guerrilheiro e devia estar escondendo minha participação em assaltos a bancos. O "interrogatório" reiniciou para que eu confessasse os assaltos: choques, pontapés nos órgãos genitais e no estômago, palmatórias, pontas de cigarro no meu corpo. Durante cinco horas apanhei como um cachorro. No fim, fizeram-me passar pelo "corredor polonês". Avisaram que aquilo era a estreia do que iria ocorrer com os outros dominicanos. Quiseram me deixar dependurado toda a noite no "pau de arara". Mas o capitão Albernaz objetou: "não é preciso, vamos ficar com ele aqui mais dias. Se não falar, será quebrado por dentro, pois sabemos fazer as coisas sem deixar marcas visíveis". "Se sobreviver, jamais esquecerá o preço de sua valentia".
Na cela eu não conseguia dormir. A dor crescia a cada momento. Sentia a cabeça dez vezes maior do que o corpo. Angustiava-me a possibilidade de os outros padres sofrerem o mesmo. Era preciso pôr um fim àquilo. Sentia que não iria aguentar mais o sofrimento prolongado. Só havia uma solução: matar-me.
Na cela cheia de lixo, encontrei uma lata vazia. Comecei a amolar sua ponta no cimento. O preso ao lado pressentiu minha decisão e pediu que eu me acalmasse. Havia sofrido mais do que eu (teve os testículos esmagados) e não chegara ao desespero. Mas no meu caso, tratava-se de impedir que outros viessem a ser torturados e de denunciar à opinião pública e à Igreja o que se passa nos cárceres brasileiros. Só com o sacrifício de minha vida isto seria possível, pensei. Como havia um Novo Testamento na cela, li a Paixão segundo São Mateus. O Pai havia exigido o sacrifício do Filho como prova de amor aos homens. Desmaiei envolto em dor e febre.
Na sexta-feira fui acordado por um policial. Havia ao meu lado um novo preso: um rapaz português que chorava pelas torturas sofridas durante a madrugada. O policial advertiu-me: "o senhor tem hoje e amanhã para decidir falar. Senão a turma da pesada repete o mesmo pau. Já perderam a paciência e estão dispostos a matá-lo aos pouquinhos". Voltei aos meus pensamentos da noite anterior. Nos pulsos, eu havia marcado o lugar dos cortes. Continuei amolando a lata. Ao meio-dia tiraram-me para fazer a barba. Disseram que eu iria para a penitenciária. Raspei mal a barba, voltei à cela. Passou um soldado. Pedi que me emprestasse a "gillete" para terminar a barba. O português dormia. Tomei a gillete. Enfiei-a com força na dobra interna do cotovelo, no braço esquerdo. O corte fundo atingiu a artéria. O jato de sangue manchou o chão da cela. Aproximei-me da privada, apertei o braço para que o sangue jorrasse mais depressa. Mais tarde recobrei os sentidos num leito do pronto-socorro do Hospital das Clínicas. No mesmo dia transferiram-me para um leito do Hospital Militar. O Exército temia a repercussão, não avisaram a ninguém do que ocorrera comigo. No corredor do Hospital Militar, o capitão Maurício dizia desesperado aos médicos: "Doutor, ele não pode morrer de jeito nenhum. Temos que fazer tudo, senão estamos perdidos". No meu quarto a OB deixou seis soldados de guarda.
No sábado teve início a tortura psicológica. Diziam: "A situação agora vai piorar para você, que é um padre suicida e terrorista. A Igreja vai expulsá-lo". Não deixavam que eu repousasse. Falavam o tempo todo, jogavam, contavam-me estranhas histórias. Percebi logo que, a fim de fugirem à responsabilidade de meu ato e o justificarem, queriam que eu enlouquecesse.
Na segunda noite recebi a visita do juiz auditor acompanhado de um padre do Convento e um bispo auxiliar de São Paulo. Haviam sido avisados pelos presos políticos do presídio Tiradentes. Um médico do hospital examinou-me à frente deles mostrando os hematomas e cicatrizes, os pontos recebidos no hospital das Clínicas e as marcas de tortura. O juiz declarou que aquilo era "uma estupidez" e que iria apurar responsabilidades. Pedi a ele garantias de vida e que eu não voltaria à OB, o que prometeu.
De fato fui bem tratado pelos militares do Hospital Militar, exceto os da OB que montavam guarda em meu quarto. As irmãs vicentinas deram-me toda a assistência necessária, mas não se cumpriu a promessa do juiz. Na sexta-feira, dia 27, fui levado de manhã para a OB. Fiquei numa cela até o fim da tarde sem comer. Sentia-me tonto e fraco, pois havia perdido muito sangue e os ferimentos começavam a cicatrizar-se. À noite entregaram-me de volta ao Presídio Tiradentes.
É preciso dizer que o que ocorreu comigo não é exceção, é regra. Raros os presos políticos brasileiros que não sofreram torturas. Muitos, como Schael Schneiber e Virgílio Gomes da Silva, morreram na sala de torturas. Outros ficaram surdos, estéreis ou com outros defeitos físicos. A esperança desses presos coloca-se na Igreja, única instituição brasileira fora do controle estatal-militar. Sua missão é: defender e promover a dignidade humana. Onde houver um homem sofrendo, é o Mestre que sofre. É hora de nossos bispos dizerem um BASTA às torturas e injustiças promovidas pelo regime, antes que seja tarde.
A Igreja não pode omitir-se. As provas das torturas trazemos no corpo. Se a Igreja não se manifestar contra essa situação, quem o fará? Ou seria necessário que eu morresse para que alguma atitude fosse tomada? Num momento como este o silêncio é omissão. Se falar é um risco, é muito mais um testemunho. A Igreja existe como sinal e sacramento da justiça de Deus no mundo.
"Não queremos, irmãos, que ignoreis a tribulação que nos sobreveio. Fomos maltratados desmedidamente, além das nossas forças, a ponto de termos perdido a esperança de sairmos com vida. Sentíamos dentro de nós mesmos a sentença de morte: deu-se isso para que saibamos pôr a nossa confiança, não em nós, mas em Deus, que ressuscita os mortos" (2Cor, 8-9).
Faço esta denúncia e este apelo a fim de que se evite amanhã a triste notícia de mais um morto pelas torturas."
- Frei Tito de Alencar Lima, OP, fevereiro de 1970
Por isso, as universidades são testemunhas vivas da Ditadura Militar e erguem-se como bastiões de resistência. Além disso, tantos outros logradouros públicos resgatam nomes que dedicaram a vida a acabar com o governo obscuro e também foram vítimas de torturas.
Em Fortaleza, Frei Tito de Alencar é o nome mais marcante. Ele foi fichado e perseguido pelo regime militar por sua participação em um congresso clandestino da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1968. O doloroso relato de Frei Tito sobre o período em que foi torturado descreve a crueldade da Ditadura Militar e os horrores que os brasileiros viveram. Clique na foto de Frei Tito e leia o relato completo.
Sem revisionismos históricos, são esses relatos que devem ser resgatados pela sociedade brasileira para poder gritar “nunca mais”. “A memória vem junto com justiça”, reforça o historiador Edmilson.
Todo ano em democracia é uma oportunidade para a sociedade exigir por políticas de memória efetivas que tirem os ditadores das ruas como herois e os coloquem onde realmente cabem: nas sarjetas de traidores da democracia e de torturadores da nação brasileira.