Gabriel [nome fictício atribuído a um personagem real] dorme em um sofá empoeirado às sombras de um parquinho infantil desgastado. O estofado é um local de descanso para aqueles que acabam por dormir sem uma casa, em frente à praça da Igreja da Glória, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. Sempre nas proximidades, em volta da avenida Oliveira Paiva, ele precisou do Conselho Tutelar desde os 2 anos de idade. Hoje com 18, formalmente na maioridade, ele vive em um ambiente bastante familiar, a rua.
Nascido em uma família com pai e mãe usuários de substâncias psicoativas, Gabriel e seus três irmãos precisaram ser enviados para um abrigo em Fortaleza. Na unidade de acolhimento, eles viviam bem, apesar de alguns episódios atípicos. Tinham escola, refeições, cursos e festas de aniversário.
Um levantamento feito pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) em 2020 mostra que o Ceará possui 60 acolhimentos para crianças e adolescentes, sendo 28 no interior, 10 na Região Metropolitana de Fortaleza e 22 na capital.
Das 22 unidades de acolhimentos para crianças e adolescentes em Fortaleza, 21 são acolhimentos institucionais e uma unidade é o Serviço Família Acolhedora. Segundo o Sistema de Administração (SNA) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 252 crianças e adolescentes estão acolhidos em Fortaleza.
O art. 101 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) estabelece que o acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade.
No caso de Gabriel, o abrigo foi um lar até os 12 anos de idade, onde ficou por mais de 7 anos, até final de 2016. Até que uma tia materna pediu a sua guarda junto com a dos seus irmãos com o objetivo de levá-los a Juazeiro do Norte, onde ela morava com mais três filhos. Após o pedido, a casa de acolhimento realizou o contato com a parente, e após três visitas dos mesmos, a guarda de todos foi concedida. Assim, Gabriel foi tirado do abrigo e da escola na 6a série do ensino fundamental.
Antes de irem morar com a tia, o juiz que deu a guarda das crianças disse: “Não se preocupem, se ficar ruim lá, podem voltar que a gente resolve”. Mas a promessa não foi cumprida. A partir de então, a situação foi avaliada por Gabriel como uma constante “humilhação”.
Mesmo após o lar ser avaliado pelo Poder Público, a casa da parente se tornou um terror para os recém-chegados. As crianças eram obrigadas a pedir dinheiro na rua e nos supermercados de Juazeiro, e apanhavam por qualquer motivo.
O irmão mais velho de Gabriel, a quem a mãe passou a responsabilidade de cuidar dos demais, foi o único a ir contra morar com a tia. Ele chegou a fugir do local aos 15 anos e viajou sozinho de Juazeiro a Fortaleza, andando da rodoviária até o antigo abrigo que os sustentou por quase uma década.
No entanto, o rapaz não passara da porta do local, pois agora que tinham a guarda de um parente, só o tribunal resolveria seu caso de vulnerabilidade. Já com sua maioridade, ele chegou a conseguir um prato de comida e passou dois meses nas casas de educadores sociais em Fortaleza até ter condições de voltar para Juazeiro.
Sete anos se passaram após essa viagem a Juazeiro, porém, os dados de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes continua expressivo. Apenas no primeiro semestre de 2023, cerca de 219 denúncias foram feitas pelo Ceará para a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) em relação à violação dos direitos civis de proteção à infância, que prevê a proteção a toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Após uma viagem sem sucesso e retornar a casa da tia, o irmão mais velho dizia para os mais novos: “foge”. Nesse meio tempo, as crianças mais novas eram as que mais apanhavam dela. Os maus tratos reportados iam desde surras com correntes a cuspes dos primos. Mesmo assim, o irmão mais velho dizia que Gabriel era o mais carinhoso com ela, abraçava e beijava.
O tempo passou até que, em uma das viagens à Fortaleza, Gabriel acompanhou sua tia. A família toda veio de Juazeiro à Capital para uma rápida visita. No transporte de volta, de 7 crianças, só 5 voltaram ao interior. Foi nesse momento que a criança fugiu da sua tutora e se tornou mais uma das várias crianças que ocupam os bancos e as sombras da Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Ele chegou na praça no dia 24 de dezembro de 2017, na véspera do natal e de seu aniversário de 13 anos.
O presente de aniversário que queria era voltar para o interior. Tal desejo foi relatado em descrição de perfil feito pela Unidade de acolhimento Renascer, na Cidade dos Funcionários, que o abrigou em 2021. “O adolescente em epígrafe tem interesse de retornar para Juazeiro-CE, onde tem familiares”, escreve um texto da instituição. Mas Gabriel tremia de medo e desconfiança ao passar pela sua cabeça voltar para a casa da Tia.
Foi então em Fortaleza que a história de Gabriel encontrou com a grande dificuldade que o município tem em garantir uma rede de proteção ideal para crianças e adolescentes. Na praça, o jovem recebia restos de comida dos que passavam, mas era a única criança do local que não tinha para quem levar os ganhos no final do dia. A situação do menino foi denunciada para o Conselho Tutelar II, no Mucuripe, que atende o bairro do Centro, assim como outros 19 bairros.
O artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. É nesta legislação que as atribuições do Conselho Tutelar são definidas.
O Conselho Tutelar é um órgão que não integra o Poder Judiciário, além de ser autônomo. Apesar de vinculado à prefeitura, ele toma as próprias decisões. Em Fortaleza, cada um dos 8 Conselhos Tutelares tem sua equipe, composta por cinco conselheiros tutelares, uma equipe técnica composta por um psicólogo e um assistente social, 3 educadores sociais, um agente administrativo, um vigilante, dois motoristas e um motoqueiro.
Uma resolução de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) estabelece que a cada 100 mil habitantes deve haver um Conselho Tutelar. A regra estabelece então que Fortaleza deveria contar com 24 conselhos. Porém, atualmente, a gestão municipal conta com 8 unidades, com a expectativa, segundo projeto de lei aprovado e sancionado neste ano, de ampliação deste número para 12, metade do ideal.
Ou seja, cada conselho tutelar deveria ser responsável por 100.000 pessoas, e cada conselheiro responsável por 20 mil pessoas. Porém, hoje em dia, cada um dos 8 CT’s é responsável por cerca de 325 mil cidadãos fortalezenses. E como dentro de cada conselho há 5 conselheiros, cada um desses profissionais é responsável por 65 mil pessoas.
A situação de Gabriel foi denunciada ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA-Ceará) e ao Conselho Tutelar por uma mulher que se sensibilizou pela sua história. De acordo com as informações do Cedeca, “o caso chegou para atendimento em abril de 2018 a partir do relato de uma pessoa que o encontrou em situação de rua na Praça do Ferreira, bairro Centro”.
A pessoa, que preferiu não ser identificada, seguiu todas as linhas de denúncia que o governo oferece. Ao O POVO, ela conta que encontrou o menino seis meses depois dele chegar à praça do Ferreira e, ao saber de seu desejo de voltar a Juazeiro, entrou em contato com o irmão mais velho e o pediu para vir a Fortaleza e levar Gabriel com ele de volta a Juazeiro.
Porém, o garoto não conseguia acreditar que lhe estava sendo oferecida uma vida na cidade que ele queria e longe da tia. “Por que só agora? Por que antes ninguém veio atrás de mim?”, dizia ele ao questionar a oportunidade de morar com o irmão em Juazeiro.
No dia 8 de março de 2019, após Gabriel ser convencido, “com muito diálogo”, diz ela, a voltar a viver com os irmãos, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) foi acionado para disponibilizar um aluguel social, recurso de caráter emergencial para pessoas desabrigadas ou que precisem ser retiradas de áreas de risco, para os irmãos em Juazeiro.
O CREAS oferece o serviço de Assistência Social para pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados. Em Fortaleza, uma cidade com cerca de 2,4 milhões de pessoas, existem 6 CREAS. Porém, segundo o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e do Ministério de Desenvolvimento Social em relação ao CREAS, deveriam existir 13 Centros de Referências para abarcar a população de Fortaleza.
Este número é definido por orientações técnicas do CFESS e do Ministério de Desenvolvimento Social em relação ao CREAS, que determinam que os municípios de grande porte como Fortaleza, com população superior a 100 mil habitantes, devem ter como parâmetro de referência a implantação de um CREAS para cada 200.000 habitantes.
Devido a alta demanda que o órgão abarca, não foi disponibilizado um aluguel social a tempo da viagem do menino de volta ao interior. O financiamento do apartamento só foi possível com a arrecadação de dinheiro feita pela própria pessoa que apoiou Gabriel dois anos antes. Sendo assim, ele volta a Juazeiro para viver com dois irmãos. Eles já não tinham a companhia do segundo irmão mais velho, pois ele havia entrado para a facção.
Porém, dividir uma casa entre três jovens vindos de uma família desestruturada onde o mais velho acabara de fazer 18 anos, as chances de funcionar eram escassas. “Nem o irmão mais velho estava preparado para cuidar de uma casa, nem os irmãos mais novos se habituaram a viver juntos. Na rua, era uma sensação de liberdade maior, de poder fazer o que quisesse”, diz a pessoa.
Os três irmãos não se deram bem juntos, então se separaram. Uma assistente social do CREAS de Juazeiro se sensibilizou com a história de Gabriel e o acompanhou de volta à Fortaleza, pois o menino não tinha condições de ficar na região.
Com ela, o menino chega em Fortaleza e é admitido no Hospital Infantil Filantrópico (Sopai) no dia 22 de janeiro de 2019, por conta de complicações em sua saúde. Algumas semanas depois, em fevereiro, ele chega na Unidade de Acolhimento Renascer, localizada na Cidade dos Funcionários.
Um ano antes de alcançar a maioridade, em fevereiro de 2021, o garoto foge do abrigo e vai para a praça da Av. Oliveira Paiva, em frente à Igreja da Glória. Mesmo com a visita rotineira da Equipe técnica do Centros de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) e do psicólogo do próprio abrigo, que “dialogaram no sentido de convencê-lo voltar ao Renascer”, Gabriel se negou a retornar, segundo o ofício enviado ao Cedeca em março de 2021.
Durante esse período, Gabriel passou a contar com os serviços do Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil
A longa espera pode ser justificada pelo déficit de unidades do equipamento. Apesar da recente inauguração do 3° CAPSi, no dia 7 de agosto de 2023, Fortaleza deveria ter 16 CAPSi na cidade. O número se dá por conta da Portaria Nº 3.088, de dezembro de 2011, que determina que as unidades de atendimento devem estar presentes em regiões com população acima de 150.000 habitantes.
Em nota à reportagem, o Cedeca explica que, ao longo dos anos, foram inúmeros os contatos feitos com os equipamentos da rede de proteção a fim de garantir a integridade e proteção de Gabriel. A nota finaliza declarando que, em janeiro de 2023, “este Centro de defesa finalizou o caso do adolescente, após esgotar todas as possibilidades de encaminhamento, sobretudo em virtude de Gabriel ter completado 18 anos”.
O aumento da quantidade de Conselhos Tutelares em Fortaleza já é uma realidade para a Prefeitura de Fortaleza, que estabeleceu que até 2024 os conselhos passariam de 8 para 12 na Capital, o que distribuirá melhor a quantidade de pessoas para cada unidade. O planejamento é que duas das novas unidades sejam instaladas ainda este ano, enquanto as outras duas, no próximo ano.
Com o adicional de quatro unidades, cada CT será responsável por 216 mil pessoas e cada um dos 5 conselheiros será responsável por 43 mil pessoas na Capital cearense. É um aumento considerável, mas ainda é possível notar a sobrecarga dos órgãos.
Em entrevista ao O POVO, a assistente social do Cedeca, Aurislane Abreu justifica a dificuldade: “Quando a gente não tem a quantidade adequada de conselhos que precisa, vai ter uma equipe que deveria trabalhar com um número X (de demandas), mas que está tendo que trabalhar com o número X vezes dez”.
“E isso vai fazer com que, se a gente encaminha uma situação por exemplo de violência sexual, com uma demanda grande o conselho que vá receber essa demanda vai demorar um pouco mais pra conseguir encaminhar essa criança. Talvez se esse adolescente precisar de um atendimento em saúde, a depender da violência, esse conselho não consiga fazer isso no dia que receba”, comenta a assistente social.
A sobrecarga dos Conselhos Tutelares é sentida pelos profissionais da área diariamente. Cecília Góis, conselheira tutelar entre 2019 e 2023, que já foi educadora social, assistente técnica, coordenadora e gestora de projetos sociais, reitera o problema. “Não é suficiente. Fortaleza deveria ter cerca de 24 conselhos (...). Fortaleza tem, digamos, 2 milhões e 400 mil e só tem 8 conselhos tutelares. Então é um número incompatível, irrisório para atender a demanda da cidade”, explicou.
Cecília ainda avalia que a autonomia do Conselho Tutelar pode não ser vantajosa. Segundo ela, essa autonomia, na verdade, “acaba gerando dúvidas até para os próprios conselheiros”. “Se a criança está fora da escola, o conselho solicitará a vaga escolar, embora na maioria das vezes, não tenha vaga. Aí você questiona a autonomia nesse momento. A gente tem a atribuição de solicitar vagas, mas quando a gente o faz, não consegue. Então acaba que tem muita coisa que é contraditória por conta disso”, explica Cecília.
Ao comentar sobre os casos que recebe em seu trabalho como conselheira tutelar, Cecília se emociona: “É muita violação, muita negligência. Você vê crianças, adolescentes e famílias passando fome. Você vê uma casa que não tem um produto de limpeza e você entra naquela casa, porque tem que entrar, mas não é um lugar adequado para nenhum ser humano viver, ela não tem o que comer, ela está adoecida mentalmente. Como eu vou responsabilizar uma pessoa que está adoecida mentalmente, porque ela não está dando alimento àquela criança? Eu não posso. Eu estaria sendo desumana. Então, só sabe quem vê”.
“A gente lembra de casos que são perplexos. E a gente vê o que é dificuldade quando entra numa casa dessas. Porque não tem o que comer e a criança só come quando vai à escola. E se não tem escola? Como essa criança se alimenta?”, questiona Cecília.
Reportagem em dois episódios aborda os mecanismos de atuação dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público na rede de proteção das crianças e adolescentes
