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Tensão no litoral: comunidades costeiras temem proibições com eólicas no mar do Ceará
Reportagem Seriada

Tensão no litoral: comunidades costeiras temem proibições com eólicas no mar do Ceará

Sem receberem informações nem consultas prévias, comunidades praieiras do Ceará (pescadores artesanais, indígenas, assentados, quilombolas) mostram preocupação com perspectiva de o Ceará receber 11 parques eólicos em mar aberto dentro de cinco anos. Receio é de que pesca e territórios sejam afetados diretamente
Episódio 1

Tensão no litoral: comunidades costeiras temem proibições com eólicas no mar do Ceará

Sem receberem informações nem consultas prévias, comunidades praieiras do Ceará (pescadores artesanais, indígenas, assentados, quilombolas) mostram preocupação com perspectiva de o Ceará receber 11 parques eólicos em mar aberto dentro de cinco anos. Receio é de que pesca e territórios sejam afetados diretamente
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No Morro dos Patos, em Itarema, os três pescadores caminham para o alto da duna que dá nome à comunidade praieira. É um assentamento de oito décadas com cerca de 30 famílias, vive-se do que se colhe nos roçados caseiros e nas redes de pesca. Estão a 210 km de Fortaleza, litoral oeste. O peixe é o alimento mais garantido ao longo do ano. A descrição é de tranquilidade, mas os três senhores, João Julião, 61, Gilson Ezequiel, 65, e Raimundo Dedé, 56, estão temerosos. A beleza e a simplicidade encobrem uma tensão verdadeira na região. Há um projeto grandioso para o lugar, na busca por uma nova planta de energia renovável no Ceará, que deverá mudar suas lidas diárias com o mar e seus espaços territoriais. E nada tem sido esclarecido a respeito para eles.

As fileiras de cataventos, os captadores de energia eólica que têm redesenhado o cenário de toda a costa cearense há uma década e meia, agora vão ser fincadas no mar. No caminho sem volta de busca por novas fontes de energias, limpas, o Estado cearense terá quase 1.900 torres aerogeradoras instaladas em águas abertas, a poucos quilômetros da faixa de praia. Previsões otimistas chegam a indicar as primeiras torres offshore funcionando a partir de 2025. Porém, projeções feitas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em 2019, apontavam as primeiras instalações/operações para 2027, no mínimo. As obras podem durar de dois a mais anos para cada empreendimento. Também haverá obras em terra para construir as redes de distribuição dessa energia.

Pescadores de Morro dos Patos (Itarema-CE): João Ezequiel Julião (à esquerda), Raimundo Ferreira (centro) e Gilson Ezequiel, pescadores (Foto: FCO FONTENELE)
Foto: FCO FONTENELE Pescadores de Morro dos Patos (Itarema-CE): João Ezequiel Julião (à esquerda), Raimundo Ferreira (centro) e Gilson Ezequiel, pescadores

A novidade está sendo espalhada aos ventos, mas os responsáveis pelos projetos não aparecem para dar explicações às comunidades. Essa é uma inquietação que já tem mobilizado regiões pesqueiras do litoral cearense. Principalmente a oeste, onde ficará a maioria dos parques. Quando começa a falar "dessas eólicas que agora vão ser dentro do mar", seu João Julião altera a voz quase para a irritação. "Só tô sabendo que vai acontecer, mas ninguém informou nada ainda. O que vai acontecer e o que vai deixar de acontecer pra nós, pescador? Com uma eólica dessa dentro d’água, na frente da gente, como é que vamos passar? Não vão deixar de jeito nenhum. Já tenho 61 anos, mas tem o jovem que ainda vai fazer parte dessa pesca, que vai usar esse mar. Tô achando que é um negócio sério, seríssimo”, desabafa.

De frente para a região de Itarema, e na vizinha Amontada, onde O POVO esteve para saber mais do que (não) tem sido contado aos moradores, o mar local poderá ter pelo menos quatro desses parques eólicos offshore. Para todo o mar territorial do Ceará, nos dados mais atualizados (até 20 de abril último), deverão ser 11, conforme os processos de licenciamento ambiental abertos junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Até hoje, apenas dois desses projetos no Ceará realizaram uma reunião e uma audiência pública, este ano, com comunidades pesqueiras do município de Caucaia e Acaraú. Toda a costa é ocupada por chamados povos tradicionais (pescadores, indígenas, quilombolas, assentados) e não houve nenhuma consulta prévia a essas populações de áreas impactadas - como está previsto na convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil é signatário desse acordo internacional.

Parque eólico nas dunas de Amontada, litoral oeste do Ceará(Foto: FCO FONTENELE)
Foto: FCO FONTENELE Parque eólico nas dunas de Amontada, litoral oeste do Ceará

O maior dos parques, com 400 aerogeradores, será do lado leste. O pedido mais antigo feito ao Ibama é de 2016 - havia um bem anterior, de 2001, que precisou ser reapresentado e ganhou nova datação. Só em 2022 seis novos projetos foram protocolados. E há expectativa de que possam surgir mais, segundo consultores, pesquisadores, ambientalistas, gestores e outras vozes inseridas no assunto.

O receio dos pescadores é de, onde hoje é mar aberto, serem impedidos de navegar na região dos parques. É como acontece, por exemplo, em áreas de dunas hoje loteadas para as usinas eólicas, que eram livres e hoje têm cercas e vigilância permanente. Temem uma proibição já durante e após a instalação. A pesca de seu João e de todos do Morro dos Patos é artesanal, de paquete a vela ou remo. Adentram quatro milhas, pouco mais de seis quilômetros da costa. Quando é dia bom, enchem o cesto com 10 a 20 quilos de guarajuba, tainha, pescada, barbudo, serra, bagre, carapeba, biquara.

Os parques deverão ocupar áreas a pouco mais de 20 km da costa, exatamente onde estão os pontos pesqueiros tradicionais. Um dos projetos prevê equipamentos a menos de 5 km. “Como a gente não tem conhecimento de como será, a gente pode pensar que vai ficar proibido de pescar lá. Como vai passar com o paquete da gente? Nosso pensamento é que vai ficar ruim pra pescar”, antevê seu Gilson.

Cenário atual de eólicas no litoral de Amontada (CE)(Foto: FCO FONTENELE)
Foto: FCO FONTENELE Cenário atual de eólicas no litoral de Amontada (CE)

Entre outros possíveis impactos, da área ambiental, questões sobre riscos à fauna e microfauna marinhas, alteração de pontos pesqueiros no fundo do mar, rotas de desova e alimentação de tartarugas, rotas migratórias de aves, a existência de campos eletromagnéticos permanentes, consequências para o turismo convencional e esportivo, influências em áreas de estuários e manguezais.

Gilson e João Julião garantem que do mar dá para ouvir o ronco do giro das pás eólicas instaladas em terra, “um barulho alto”. Já atrapalha, afasta peixe. Dedé reforça: “já era pra terem vindo fazer reunião com nós. Quando botarem esse maquinário na água vai ser um rebuliço doido e o peixe vai fugir”. A fala deles é um recorte, mas a desinformação, os temores e a aflição, ainda silenciosa, se reproduzem entre as comunidades de praia ouvidas pela reportagem. 

 

 

Potencial de offshores no Brasil é maior que a soma de todas as fontes de energia

O mapa dos futuros parques offshore, das áreas pleiteadas, já está traçado. Demarcações feitas dentro dos processos para licenciamento apresentados ao Ibama. Mas são linhas ainda imaginárias. É aguardado que o Ministério das Minas e Energia promova leilões de energia neste segmento a partir de 2023. Os investidores, consórcios brasileiros e estrangeiros, aguardam a regulamentação do setor pelo governo federal para o segundo semestre ainda deste ano, mas já se mexem fortemente nos bastidores.

No Ceará, os parques marinhos de vento se espalharão exatamente de uma ponta a outra da costa, desde a divisa com o Piauí à que chega ao Rio Grande do Norte. Há uma previsão das 1.887 torres eólicas, com capacidade instalada de quase 27 gigawatts (GW). A produtividade projetada para o Ceará é de 62%, conforme o Atlas Eólico e Solar do Ceará. Significa que um mesmo aerogerador de 10 MW tem a expectativa de gerar 6,2 MW médios no mar cearense, enquanto na Europa a previsão é de 3,5 MW médios.

Algumas das delimitações dos parques inclusive aparecem sobrepostas - o que indicaria a condição de áreas ainda não asseguradas. “É importante dizer que não há certeza que todos esses projetos serão confirmados, mas é importante estar atraindo investidores de todo mundo pela qualidade do potencial dessa energia offshore, que é gigantesca", explica o consultor de energia da Federação das Indústrias do Ceará, Jurandir Picanço.

Projeto eólico offshore previsto para Icaraí de Amontada(Foto: FCO FONTENELE)
Foto: FCO FONTENELE Projeto eólico offshore previsto para Icaraí de Amontada

Os investimentos são na casa dos bilhões de reais em cada parque. “O custo para implantação é estimado em 2 milhões de dólares por megawatt (MW) a ser produzido, aí você faz o cálculo para cada empreendimento”, informa Picanço. A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) também usa o parâmetro de US$ 4 bilhões por GW. Mas essa é uma conta ainda não fechada, com valores apenas declarados pelos investidores.

No País há 54 solicitações para parques com previsão de 133,3 GW de capacidade produtiva instalada. O número era a metade no início do ano. “Basta comparar que todas as plantas energéticas do Brasil entregam a potência de 80 GW, então é um potencial gigantesco, imenso para o consumo nacional”, confirma o consultor. Depois do Rio Grande do Sul (17), o Ceará é o que mais tem pedidos formalizados no Ibama.

Em novembro de 2020, o Ibama publicou um Termo de Referência Padrão para os empreendimentos eólicos offshore, que lista as diretrizes e critérios técnicos para elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) dos processos de licenciamento ambiental prévio.

 


 

Amontada, Ce BR 19.04.22 - Projeto Offshore - Icaraí de Amontada (Foto: Fco Fontenele)(Foto: FCO FONTENELE)
Foto: FCO FONTENELE Amontada, Ce BR 19.04.22 - Projeto Offshore - Icaraí de Amontada (Foto: Fco Fontenele)

  

 

“Vivemos de turismo e pesca”

Icaraí de Amontada, a cerca de 200 km de Fortaleza, é paradisíaca para turistas, mar aberto para pescadores, vento constante para esportistas. Ainda aparenta estar preservada de espécies marinhas diversas, inclusive é rota alimentar e de desova para tartarugas. Quem conhece Icaraí (O POVO foi recomendado a não chamar Icaraizinho, “também como um gesto de proteção”) talvez repense a referência da beleza local a partir do que está proposto em relação ao parque eólico offshore. No licenciamento ambiental pleiteado junto ao Ibama, o esboço do projeto da área indica uma planta de 72 aerogeradores que seriam montados a uma distância de apenas 3 a 8 quilômetros da faixa de praia.

Hoje a enseada da praia já tem os cataventos montados on shore (em solo) nas suas duas laterais. Os equipamentos aparecem em quase toda fotografia feita, a nascente e a poente do sol. Se/quando o parque eólico for construído, as torres fecharão o cerco e estarão também à frente da zona de arrebentação das ondas. O paraíso parecerá estar dentro de um “curral” de eólicas.

Werneck Praciano, dono de uma das 150 pousadas em Icaraí de Amontada(Foto: FCO FONTENELE)
Foto: FCO FONTENELE Werneck Praciano, dono de uma das 150 pousadas em Icaraí de Amontada

“Hoje nós vivemos de turismo e pesca. A pesca dá sustentação para o turismo, que acaba gerando riqueza, emprego e renda. Agrega valores para a economia local. Por isso é importante manter o cenário cada vez mais original. Hoje vivemos de turismo e pesca. A gente quer preservar. É o que atrai a movimentação turística”, diz Werneck Praciano, 60, dono de uma das 150 pousadas do Icaraí. Há desde hotéis de muito luxo a casas de moradores que também atendem como hospedagens.

“Nossa paisagem hoje está alterada por eólicas. Já estamos pressionados por esses parques no nascente e no poente, limitando o uso das praias, tirando a característica do local. E como será no mar? Não sabemos. Vai influenciar demais na pesca. Vai impactar não só no meu negócio, mas na vida da comunidade, na vida desse lugar”, afirma o empresário. Sua pousada foi inaugurada no fim de 2019, poucos meses antes da pandemia e só agora estaria retomando seu investimento.

Nascido e criado no local, ele descreve uma Icaraí de Amontada anterior muito mais linda e natural do que a modernidade rústica do tempo presente: “Aqui próximo era um mangue. Havia um galpão que dava para os barcos de pesca, do Noé Praciano (seu tio). Tinha um sítio de coqueiros e o mar levou tudo. Esse avanço tem sido bem grande”. Werneck fala de uma maré que baixa mais ainda em fase de lua nova, a água podendo ser percorrida por quase 300 metros adentro sem mudar a profundidade para o banhista. É um dos fenômenos, segundo ele, que ajuda a continuar atraindo visitantes.

Torres eólicas offshore previstas para a região de Amontada podem alcançar pontos pesqueiros tradicionais dentro do mar. Na imagem, pescador recolhe vela em embarcação artesanal (paquete)(Foto: FCO FONTENELE)
Foto: FCO FONTENELE Torres eólicas offshore previstas para a região de Amontada podem alcançar pontos pesqueiros tradicionais dentro do mar. Na imagem, pescador recolhe vela em embarcação artesanal (paquete)

  

 

Torres podem alcançar pontos pesqueiros tradicionais

Valdionor, 64, e Irisval, 53, ancoram o paquete e descem com o saco de estopa cheio de uns 30 quilos de peixe fresco: guarajuba, dentão, bicuda, serra, ariacó, canguito, biquara, guaiúba, barbudo francês. Peso medido pelo olho da experiência. Despejam a carga na calçada e vão separando por tamanho e espécie. Haviam saído para o mar às três da manhã. Passava das oito quando conversaram com O POVO.

“Hoje deu bom, sim senhor”, disse seu Valdionor Alencar, pescador desde os 10 de idade. Ali estava o almoço de casa e um bom excedente para venda. “Ixe, tão com essa conversa de eólica no mar e dizendo que podem proibir a gente de pescar né. Aí mata a gente. Vão dar ordenado se a gente parar?”, sugeriu. “Se for, é bem nas áreas que a gente vai pra pescar”, reforçou Irisval Alves, 25 anos de sustento da pescaria. Os dois tinham ido até perto do Quebra, um dos pontos pesqueiros de Icaraí de Amontada. Fica a 4 milhas da costa, pouco mais de 6 quilômetros adentro.

Irisval Alves Carneiro e Valdionor Alencar (chapéu com fita), pescadores de Icaraí de Amontada(Foto: FCO FONTENELE)
Foto: FCO FONTENELE Irisval Alves Carneiro e Valdionor Alencar (chapéu com fita), pescadores de Icaraí de Amontada

O Quebra é uma embarcação naufragada que virou ponto frequentado pelos peixes. É um dos principais nas águas da enseada do Icaraí. Mário Elder, 52, outro pescador local, lista vários outros pontos onde as embarcações e materiais de pesca são posicionados. “Tem a Pedra da Aruanã, a umas 5 milhas; o Quebra, que a gente já falou; tem a Pedra do Mero, a 3 milhas; a Racha, a 2 milhas; a Risca de Terra, a umas 7 milhas; a Risca de Fora, a 9 milhas. Tem outros. E pelo que estão dizendo, é exatamente nessas áreas onde vão botar as eólicas”, arrisca.

Os nomes são referências a espécies, limites do mar territorial ou marcações muito antigas de onde a vista conseguia alcançar desde outras épocas. São áreas tradicionais da pescaria artesanal local e frequentadas também por quem é de praias e cidades vizinhas. Para quem parte da vizinha Itarema, os pontos de pesca de polvo ficam a 32 milhas (cerca de 50 km), em águas também da região em frente a Amontada. A entrada para pesca de atum e lagosta segue para áreas a partir dessa distância.

Mario Elder, pescador que indica os ponto de pesca tradicionais dentro do mar da região de Icaraí de Amontada(Foto: FCO FONTENELE)
Foto: FCO FONTENELE Mario Elder, pescador que indica os ponto de pesca tradicionais dentro do mar da região de Icaraí de Amontada

A bióloga Alanna Carneiro, uma das diretoras da organização não governamental Eco Icaraí, diz que há projeto para montar um plano cartográfico da pesca local de Amontada. “Queremos mapear pontos de pesca, pontos de saída de embarcações, áreas preservadas, berçários, tipos de pesca e materiais”, informa. As primeiras oficinas de capacitação dos trabalhadores começam neste mês de maio.

“Se forem colocar essa coisa aí que tão dizendo, a gente tá perdido. É muito chato a gente ser arrancado de uma área livre que a gente trabalha e que vai pertencer a quem a gente nem conhece. Se comenta que a gente vai ser impedido de circular e não vai poder pescar. Ela vai ocupar a área que a gente trabalha”, lamenta Mário Elder.

Natércia Ferreira Rodrigues, presidente das Colônia de Pescadores Z19 de Itarema, região produtora de atum e lagosta(Foto: FCO FONTENELE)
Foto: FCO FONTENELE Natércia Ferreira Rodrigues, presidente das Colônia de Pescadores Z19 de Itarema, região produtora de atum e lagosta

  

 

Região é grande produtora de atum e lagosta

“Posso ser bem sincero? Os grandes que investem nesses projetos não tão dando informações porque assanha a comunidade. Porque se for informado mesmo o que vai acontecer, aí vai haver uma grande resistência em relação a isso. Nossa sobrevivência é do mar”, admite o secretário municipal de Aquicultura e Pesca de Itarema, Francisco Martins. Mesmo sendo o gestor local do setor que poderá ser impactado mais diretamente com a chegada das eólicas offshore, ele próprio se reconhece como mais um que não tem sido informado de detalhes dos projetos. De frente para o mar de Itarema há pedidos para instalação de pelo menos quatro parques de ventos.

Há 2.100 pescadores e marisqueiros associados à Colônia de Pescadores Z-19, de Itarema, mas a presidente da entidade, Natércia Ferreira, reconhece que o número dos que trabalham sem documentação “é muito maior, é desorganização deles de não quererem se filiar”. Sobre as eólicas offshore, o único detalhamento dos projetos foi repassado por pesquisadores de universidades locais, que acompanham o assunto. “Soubemos de uma audiência pública em Acaraú (realizada em março último), mas já depois que tinha acontecido. Ninguém nos procurou. Não temos nem como dar informações porque não sabemos”, reconhece.

José Sandoval Nascimento, pescador de polvo, em Itarema(Foto: FCO FONTENELE)
Foto: FCO FONTENELE José Sandoval Nascimento, pescador de polvo, em Itarema

Ela prevê um prejuízo maior para embarcações pequenas. O perfil local mescla a pesca artesanal e a industrial. De barcos lagosteiros e da captura de atum, que percorrem distâncias e períodos maiores, aos botes e paquetes artesanais. Itarema é um dos principais polos da captura de atum e lagostas - concentra 1/3 dessa produção no Estado. A praia de Porto do Barco é um dos principais pontos de saída das embarcações de maior porte na região. Chegam a ficar um mês em alto-mar.

Para pescar polvo, José Sandoval Nascimento, o “Pirrola”, 53 de idade e 37 na atividade, navega 32 milhas (distante mais de 50 km) para chegar ao ponto do mar em que lança os potes. São as armadilhas para captura do animal. “A gente passa cinco dias no mar. Volta com 500 quilos de polvo”. Das eólicas, diz que “vai mexer com muita coisa”, “é nossa rota de passar pra fora (mar adentro), se forem instalar na costa toda vai prejudicar bastante gente”.

 


 

 

 


 

 


Leia no Episódio 2. O receio dos tremembés de Almofala, em Itarema. Muitos ainda ainda vivem de pesca e agricultura. Como foi a tensão à época da instalação dos parques eólicos onshore na área próxima ao aldeamento. Comunidade de assentados em Amontada também cobra explicações sobre projetos.


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