Nos abrigos institucionais, em casas precárias ou nas ruas, indígenas da etnia Warao que migraram da Venezuela para o Brasil enfrentam uma série de dificuldades cotidianamente. Em Fortaleza, os governos estadual e municipal estimam uma centena de refugiados Warao. Já os próprios grupos familiares apontam cerca de 180 pessoas distribuídas entre dois bairros da Capital.

Ainda que os números variem conforme a dinâmica migrante, a imprecisão é um dos indicadores da situação precária — em diversos níveis — a que esse povo está submetido. Em entrevista ao O POVO+, a antropóloga Marlise Rosa, que trabalha com o povo Warao há sete anos, nos guia pelos caminhos desde a Venezuela até o Brasil. Para ela, o diálogo, a consulta e a vontade política são fundamentais. 

O POVO - Na Venezuela, a crise econômica se tornou uma crise humanitária e também existiu um grande impacto de saúde ambiental afetando o povo Warao. Existem especificidades nas razões para eles saírem do país?

Marlise Rosa - A população Warao passa por ciclos de deslocamento internos na Venezuela já tem bastante tempo. Na década de 1960, muitas comunidades foram fortemente impactadas por um programa de desenvolvimento levado a cabo pelo governo venezuelano, que consistiu na construção de um sistema de diques em um rio dentro do território indígena. A construção tinha o propósito de potencializar a capacidade agrícola, livrando aquelas áreas dos processos de cheias sazonais do rio Orinoco.

Porém, essa intervenção no território teve consequências ambientais e sociais muito severas. Ocorreu alteração do pH do solo, salinização das áreas onde não circulava mais a água doce vinda do Orinoco, mortandade de peixes, complicações em relação a oferta de água potável, enfim diversas situações... A partir da disponibilidade de grandes áreas agricultáveis, passou a ocorrer a entrada de pecuaristas e de agricultores não indígenas que passaram a expropriar esse território. Diante desse conjunto de fatores, ainda nos anos 1960, a população Warao se viu forçada a deixar o seu território tradicional e tentar a vida nas cidades.

O POVO - E esse conjunto de fatores vai se tornando cada vez mais complexo com o passar dos anos, certo?

Marlise - Isso. Posteriormente se tem as situações relacionadas à exploração de petróleo, que também têm consequências ambientais e sociais graves. Tem a experiência da epidemia de cólera cujos efeitos foram muito sérios, com alto número de mortes. Além disso, o modo como o governo venezuelano fez a gestão da epidemia foi completamente racista, culpabilizando os próprios indígenas por estarem doentes e pela transmissão do vírus.

É um contexto complexo, marcado por diferentes fatores, em diferentes períodos históricos, que vão fazendo com que essa população deixe seu território tradicional e passe a tentar outras formas de subsistência nas cidades. 

O POVO - Então, os deslocamentos do povo Warao acontecem inicialmente dentro da Venezuela e depois alcançam os países vizinhos. Em que momento eles chegam ao Brasil?

Marlise - Inicialmente, por conta de todas essas questões que dizem respeito às condições de subsistência no território tradicional, os Warao vão buscar melhores condições de vida nas cidades mais próximas. Com o passar do tempo, esses deslocamentos incluíram percursos mais longos, chegando até a capital venezuelana, Caracas, por exemplo.

No contexto de agravamento da conjuntura que a Venezuela enfrenta, obviamente, eles também foram sentindo os impactos de modo muito intenso. Sabemos que os grupos sociais mais vulneráveis sentem os impactos de qualquer crise de modo muito mais incisivo. Não foi diferente com eles, então passam a se deslocar gradativamente para o Brasil.

Os primeiros registros da presença Warao no Brasil são de 2014. Foi um grupo pequeno, 28 pessoas que chegaram em Roraima e em pouco tempo foram deportadas pela Polícia Federal porque se tinha um entendimento de que eles não estavam de acordo com o Estatuto do Estrangeiro "O Estatuto do Estrangeiro vigorou no Brasil entre 1980 e 2017. O documento foi substituído pela Lei de Migração (Lei 13.445/2017).
O Estatuto impedia a regularização do imigrante ilegal no país. Com a lei atual, estrangeiros sem os documentos adequados na fronteira são acolhidos no Brasil. A expulsão só é utilizada caso o imigrante cometa um crime passível de prisão."  que ainda vigorava na época. Uma reportagem especial da Agência Amazônia Real aponta que, entre 2014 e 2016, 532 Warao foram deportados. Pelos dados, percebemos que houve uma continuidade desse ingresso, mas em números mais tímidos.

Foi a partir de 2016, especialmente no segundo semestre de 2016, que a chegada de venezuelanos tem se intensificado — tanto de venezuelanos indígenas como também dos não indígenas. 

O POVO - Qual é o cenário de migração dos Warao que observamos hoje no Brasil?

Marlise - Os dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) são de que, até julho de 2023, cerca de 6,8 mil indígenas Warao se encontram no Brasil. Temos um crescimento acumulado no decorrer desses anos, com a entrada de aproximadamente 1,4 mil indígenas por ano em 2018, 2019, 2021 e 2022, conforme o Acnur. A explicação que eles nos dão é que estão em busca de melhores condições de vida. Essa justificativa também é acionada para explicar as motivações para os deslocamentos que têm acontecido no interior do Brasil.

Em 2016, 2017, 2018, falávamos da presença Warao apenas na região Norte — Roraima, Amazonas e Pará. A partir de meados de 2019, começou a existir um deslocamento de Belém para o Nordeste. Eles foram inicialmente para o Maranhão, depois para o Piauí e aí começaram a circular pelos outros estados da região. Na mesma época, começou a existir um deslocamento de Manaus para Rondônia e Acre, na região Norte.

Alguns grupos passaram pelo Tocantins; outros chegaram às regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Desde então, a mobilidade Warao alcança as cinco regiões brasileiras, abrangendo, com exceção de Amapá, todas as demais estados. Embora não tenham permanecido no Amapá, temos registro da passagem de um grupo por Macapá.

No Nordeste, esse deslocamento é muito intenso por conta das rodovias, o que aconteceu também no Pará. Por conta das estradas, eles circulavam bastante dentro do estado. Além de Belém e Santarém, eu consegui mapear passagens por outros 20 municípios, isso em 2020. Essa rápida circulação entre cidades ocorre em regiões em que eles conseguem se deslocar facilmente de ônibus. No Amazonas, em virtude do transporte fluvial, isso não aconteceu. Eles permaneceram em Manaus, com rápidas passagens por cidades próximas, como Manacapuru.

A justificativa de busca por uma vida melhor, por melhores condições de vida se mantém nesse fluxo Brasil afora. É muito importante entender que estamos falando de uma população indígena que opera a partir de categorias, de racionalidades, de modos de vida e organização social que são específicas. Quando eles falam de melhores condições de vida, não estão falando apenas daqueles que estão no Brasil. As famílias ainda contemplam os parentes que se mantêm na Venezuela; é muito comum o envio de recursos para lá, mesmo que em pequenas remessas.

Os recursos são para comprar comida, para ajudar com medicamentos, em questões de saúde e até mesmo para pagar funerais. Existe esse processo de se mobilizarem e de enviarem recursos para lá, porque, por mais precária que seja a situação em que eles se encontram nas cidades brasileiras, essa realidade ainda é um pouco mais favorável do que aquela que eles vivenciam na Venezuela. Os relatos são sempre muito tristes, de muito sofrimento, de muita vulnerabilidade.

 

O POVO - Justamente sobre essas racionalidades e modos de vida específicos, a migração internacional impacta na identidade e na forma de viver dos Warao?

Marlise - A partir de uma abordagem antropológica, entendemos que as culturas são dinâmicas. As culturas estão sempre num processo de reelaboração, de transformação. O fato de uma dada cultura não se manter igual a como ela era anteriormente não significa que houve um rompimento, uma perda ou uma “aculturação”, conforme esse termo vigente entre o senso comum e até mesmo entre profissionais do Direito e de outras áreas. Obviamente, o processo de deslocamento faz com que haja transformações sociais e culturais. Isso é inevitável. Mas essas transformações poderiam também ocorrer se eles permanecessem na Venezuela.

Então, não faz sentido a ideia de uma pureza cultural, tampouco cabe a nós definirmos quais são as práticas que são ou não legítimas, que os tornam indígenas Warao ou não. Isso cabe à própria coletividade. As transformações sociais se dão em diferentes frentes: nas relações espirituais, nas práticas de cura, na relação com as crianças, nas dinâmicas conjugais e de gênero... Mas é isso: cada coletividade, cada grupo étnico tem autonomia no seu processo de reelaboração e reprodução cultural. 

O POVO - O que os governos precisam entender e conhecer sobre as práticas e as demandas dos Warao na hora de atendê-los?

Marlise - Os dramas que os Warao enfrentam no Brasil são semelhantes àqueles vividos historicamente pelos povos indígenas brasileiros que residem em contextos urbanos.. Porque, veja bem, a política indigenista brasileira não atende povos indígenas que vivem em cidades; ela é direcionada aos povos indígenas que se mantêm em seus territórios, de modo geral, localizados em áreas rurais, mais afastadas de perímetros urbanos.

Nas cidades, os povos indígenas, não só os Warao, não conseguem acessar essas políticas específicas, ou seja, os direitos diferenciados que lhes são garantidos constitucionalmente. Por exemplo, os Warao quando chegam numa unidade de saúde não recebem um atendimento diferenciado. Isso é muito complicado porque faz com que eles tenham uma série de experiências negativas com o sistema biomédico. 

O POVO - Como isso se dá?

Marlise - Tomamos como exemplo algo que acontece de modo muito recorrente: a Política Nacional de Assistência à Saúde dos Povos Indígenas coloca claramente o direito de intérprete; o direito da visita dos curandeiros, dos especialistas do próprio povo; coloca observações sobre alimentação... De modo geral, nada disso é considerado nas unidades de saúde. É comum termos que travar uma briga com os profissionais para que o curandeiro possa entrar no hospital e realizar um ritual de cura.

Facilmente um pastor ou um padre consegue entrar no hospital para rezar, para dar bênção, mas quando se está falando dos povos indígenas ou de populações tradicionais seus líderes espirituais, seus médicos tradicionais, não têm esse mesmo consentimento. É uma violação do direito indígena de atendimento diferenciado à saúde, que, lamentavelmente, é recorrente Brasil afora.

Os Warao lançam luz sobre essa questão de um modo muito forte. Então, penso que devemos aproveitar a presença dos Warao para falar também da realidade dos povos indígenas que no Brasil vivem em contextos urbanos. Para garantir os direitos dos povos indígenas, oferecendo efetivamente um atendimento adequado é preciso que haja a observância do que é posto na Constituição Federal e nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário no que diz respeito ao acesso à saúde, à educação, à assistência social, ao emprego etc. 

O POVO - Um ponto que se mostra todos os dias em Fortaleza é a prática de pedir dinheiro nas ruas. Como a senhora percebe esse cenário, pensando nos Warao que estão em todo o Brasil?

Marlise - Há um entendimento recorrente, por parte de gestores públicos e por parte da população em geral, de que uma vez que o poder público ofereceu, por exemplo, um abrigo, a dimensão da vulnerabilidade estaria sanada. Mas, sabemos que não.

As necessidades dessa população não dizem respeito apenas a um teto sobre suas cabeças. Tem a questão da alimentação; essa é uma necessidade consistente. Em muitos contextos há a entrega de donativos por parte do poder público. São entregues, por exemplo, uma vez por semana ou a cada 15 dias, mas muitas vezes não tem proteína. Então, eles precisam mobilizar recursos para comprar proteína. Precisam mobilizar recursos para comprar fraldas, para comprar medicamentos, para comprar leite…

E também precisam mobilizar recursos para família que está na Venezuela. Só conseguiremos de fato reduzir o número de pessoas pedindo nas ruas se tivermos uma resposta no que diz respeito à inserção laboral dessas famílias. E inserção laboral com base nos desejos, nos interesses e nos projetos de futuro que essas famílias constroem. O que só vamos conseguir entender se sentarmos e conversarmos com eles.

O POVO - A dimensão do trabalho é central nas vidas de todos nós, mas especialmente dessas famílias. Conversamos com eles e percebemos que há o desejo de terem empregos — principalmente de forma que os homens tenham empregos externos e as mulheres possam trabalhar com artesanatos em casa, em comunidade.

Marlise - Sim, eles demandam por trabalho. Eles querem trabalhar e eles sofrem muito preconceito, muito racismo e muita xenofobia na busca por emprego. Isso remete, inclusive, para o programa de interiorização do governo federal "A estratégia de interiorização iniciou em abril de 2018 e promove a realocação voluntária de venezuelanos de Roraima para outros estados brasileiros. A meta é a inclusão socioeconômica, além de diminuir a pressão sobre os serviços públicos do estado. Até junho de 2023, 107.299 pessoas foram interiorizadas" , né? Somente agora, de maneira muito tímida, os indígenas estão sendo incluídos no programa. Sabemos, obviamente, que o programa de interiorização tem uma série de problemas; houve casos de trabalho análogo à escravidão com pessoas que foram interiorizadas, e isso é muito sério. O programa de interiorização precisa de um aperfeiçoamento, todo um esquema de acompanhamento dessas pessoas para evitar violações de direitos etc., o que não ocorre.

Sabemos que isso também traria riscos para o Warao, só que, ao mesmo tempo, os indígenas entendem que sua exclusão do programa é uma atitude discriminatória por parte das autoridades brasileiras. É uma forma de segregação étnica "O assunto foi tratado em um parecer antropológico elaborado por peritos do MPF, em 2021. O documento sinaliza que estratégia de interiorização poderia ser institucionalizada a partir da devida adequação considerando as especificidades socioculturais de um público etnicamente diferenciado "  e omissão do poder público face aos seus direitos e demandas.

O POVO - E, então, o que acontece com os Warao?

Marlise - Eles não têm seus direitos diferenciados assegurados e acabam sendo tratados como venezuelanos não indígenas. Você tem a massificação dessa população. E, nessa estratégia de massificação, não se conseguirão construir respostas adequadas, porque se deixa de fora as especificidades culturais. A gente está falando de uma população etnicamente diferenciada.

É uma população que, por exemplo, possui outra concepção de infância e outros modos de socialização das crianças. Enquanto seguirmos olhando para as crianças Warao a partir da mesma concepção das crianças não indígenas, seguiremos violando direitos no que diz respeito à convivência familiar e comunitária de crianças indígenas. É preciso entender que os Warao são uma população indígena e de fato observar os direitos de pessoas e de coletividade indígenas que eles são.

O POVO - Todas essas questões passam pelas responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais. Não só por como eles atuam, mas como percebem ter ou não ter responsabilidades com os grupos refugiados. O que vem acontecendo?

Marlise - Os municípios e os estados têm recebido apoio do governo federal desde o início do fluxo migratório venezuelano. Um dilema muito recorrente era que os estados e municípios, principalmente os municípios, entendiam que a responsabilidade no atendimento de pessoas migrantes e refugiadas era exclusividade do governo federal. Muitas dessas cidades estavam recebendo o primeiro fluxo de imigrantes e refugiados; por isso, não tinham experiência na pauta migratória. Houve todo um trabalho "A Acnur, por exemplo, em 2019, elaborou a “Nota informativa para municípios sobre chegadas espontâneas de população venezuelana, incluindo indígenas”, no intuito de orientar os gestores públicos de que municípios tinham um papel fundamental na recepção e resposta imediata para essa população"  de se entender que todos os entes da Federação têm responsabilidade.

Mas, outra questão que atravessa o atendimento dos Warao é, como sinalizei, a dificuldade de serem reconhecidos como pessoas indígenas em situação de refúgio e migração. A consulta e o diálogo, na maioria dos casos, não ocorrem. E não ocorrem porque ainda opera de modo muito contundente no imaginário social a ideia do indígena enquanto intelectualmente incapaz.

Imagine então quando se está falando de uma população que vem de outro país, que não fala português e, em muitos casos, fala apenas a língua indígena, apresentando dificuldade de expressar efetivamente suas necessidades. As autoridades locais, de modo geral, partem de uma ideia de que os Warao não sabem o que querem ou o que seria melhor para eles... Ou então partem da ideia de que eles querem muita coisa, argumentando que será realizado apenas o que for possível e eles sequer podem vir a reclamar.

A vontade política é um determinante nessas ações. Ela é fundamental para ditar o que os governos locais têm feito, como os governos locais têm lidado com essa pauta.