O Ceará está prestes a receber um repasse bilionário que será investido em mais de 500 obras previstas para serem concluídas até 2026. Espalhadas pelo Estado, essas ações fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) com o objetivo de criar, retomar e impulsionar a construção de empreendimentos pelo País. Os valores de cada uma das obras não foram divulgados, porém O POVO+ buscou organizar os dados monetários sobre essa política e apontar como ela deve ser realizada no território cearense.
O anúncio do Novo PAC aconteceu em 11 agosto de 2023, quando o Governo Federal informou o investimento de R$ 1,7 trilhão no País, entre recursos públicos e privados, destinados a retomar obras paradas, acelerar outras em andamento e criar novas até 2026. Ao todo, são 12.521 projetos a serem realizados e divididos em nove grandes áreas. Essas, por sua vez, estão divididas em 27 subeixos.
Apesar do lançamento do Novo PAC, muitas lacunas sobre ele ainda estão pendentes, como os valores previstos para cada empreendimento. Diante disso, OP+ entrou em contato com a Casa Civil solicitando esses dados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O órgão, no entanto, retornou apenas com uma listagem nominal das obras (documento que já estava disponível ao público) e com as cifras previstas especificamente pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Em suma, a relação das despesas com as obras e os investimentos previstos em todo o período do programa não foi disponibilizada.
Ainda assim, a reportagem coletou, estruturou e analisou os números referentes à LOA, conseguindo destacar a concentração de recursos para o próximo ano em dois ministérios: das Cidades e dos Transportes. Sozinhas, essas pastas representam cerca de 56% dos investimentos totais do Novo PAC previstos para 2024. Enquanto o Ministério das Cidades dispõe de R$ 18,73 bilhões designados para o próximo ano, o Ministério dos Transportes contará com R$ 15,58 bilhões. Na sequência, vem o Ministério da Saúde com R$ 8,62 bilhões.
Além das cifras bilionárias, o que difere essas categorias está na abrangência das obras tocadas por elas. Enquanto o Ministério das Cidades, por exemplo, centraliza seus recursos para projetos de abrangência nacional, os Transportes devem cuidar dos investimentos regionais. Aí vai um destaque para o Norte e Nordeste, que juntos vão receber R$ 5,16 bilhões no ano que vem.
De modo geral, a LOA para 2024 concentra grande parte de seus recursos para obras referentes ao transporte rodoviário, o qual conta com a previsão de R$ 13,78 bilhões. O valor representa 81% do total destinado ao eixo Transporte, que também está subdivido por Transporte Ferroviário (R$ 1,24 bi), Transporte Aquaviário (R$ 680 milhões), entre outros.
No gráfico abaixo, é possível explorar a distribuição de recursos em cada um dos eixos de investimento. Basta clicar na categoria e visualizar suas seções.
Ao considerar tão somente as ações de âmbito regional do Novo PAC, o Nordeste se sobressai frente às demais regiões com o recebimento de R$ 3,5 bilhões previstos pela LOA para 2024. Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados às obras de transporte; e R$ 1,03 bilhão à gestão ambiental – esta é ligada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Além da região nordestina, os recursos do Norte giram em torno de R$ 2,68 bi; do Sul, R$ 1,63 bi; do Centro-Oeste, R$ 1,26 bi; e do Sudeste, pouco menos de R$ 1 bi.
Aqui é importante lembrar que esses recursos são destinados especificamente a obras de âmbito regional. Isto é, empreendimentos que envolvem necessariamente duas ou mais unidades da federação, como a construção ou duplicação de estradas que ligam um estado a outro, por exemplo.
Quanto às obras previstas exclusivamente para acontecer nos estados, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) contará com R$ 92 bilhões, de acordo com o que está disposto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. Desse montante, a Bahia aparece na primeira colocação como estado com maior valor previsto: R$ 966,57 milhões. Fechando o top 3 estão Rio de Janeiro (R$ 925,71 milhões) e Pará (R$ 672,96 milhões).
O Ceará é o oitavo da lista, com R$ 288,99 milhões previstos. Deste valor, R$ 199,99 milhões serão destinados para ações de Gestão Ambiental, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; e R$ 89 milhões para transportes, do ministério de mesmo nome.
Tocantins é o que deve receber menos repasses em 2024 pelo Novo PAC, com R$ 12,23 milhões.
Para este material, solicitamos à Casa Civil, via Lei de Acesso à Informação - LAI, os valores de cada obra prevista pelo Novo PAC. Recebemos a listagem nominal de obras - já publicada - e os valores previstos especificamente pela Lei Orçamentária Anual - LOA para 2024. A relação das despesas com as obras e os investimentos previstos em todo o período do programa não foram disponibilizados.
Para garantir a transparência e a reprodutibilidade desta e de outras reportagens guiadas por dados, O POVO+ mantém uma página no Github na qual periodicamente são publicados códigos, metodologias, visualizações e bases de dados desenvolvidas.
Série de reportagens detalha as obras do Novo PAC bem como a distribuição por estado e região
